Confirmado: Tribunal de Justiça negou pedido de proteção policial à juíza

Paulo Peres

O Jornal Folha de São Paulo, que teve acesso a um processo administrativo, conforme matéria assinada pelos jornalistas Elvira Lobato e Italo Nogueira, revelou sábado que o Tribunal de Justiça do Rio, negou em 2009, escolta para a juíza Patrícia Acioli, diferentemente do que a instituição tem afirmado desde que a magistrada foi assassinada.

Por incrível que pareça, após o assassinato de Patricia Acioli, também o presidente da Associação dos Magistrados do Rio, Antônio Siqueira, chegou a dizer que a juíza dispensou a segurança oferecida pelo Tribunal de Justiça. E o  TJ confirmou a dispensa, que na verdade agora de confirma que foi uma recusa de oferecer proteção, e não um pedido da juíza.

“A recusa aconteceu em fevereiro de 2009 e, está documentada em despacho da magistrada Sandra Kayat, no qual ela determina o arquivamento do pedido de escolta, por não vislumbrar a necessidade de adoção de qualquer medida extraordinaria de segurança.” 

De acordo com o despacho, afirma o jornal, ” a decisão de negar a escolta foi do então presidente do Tribunal de Justiça e atual presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Luiz Zveiter “, o qual  depois do assassinato da juíza declarou à imprensa que, “a escolta da juíza foi retirada em 2007, quando ele ainda não era presidente do TJ e a pedido da própria magistrada e que, não houve nenhum pedido de escolta para a juíza durante sua gestão como presidente do TJ. Ele ocupou o cargo entre 2009 e o início deste ano”.

Zveiter não foi localizado pela Folha para comentar o despacho de Sandra Kayat. O Tribunal de Justiça disse que só se pronunciará nesta segunda-feira.

A Folha salienta que, ” a comprovação de que o TJ negou a escolta foi descoberta pelo advogado de defesa da família da juíza, Técio Lins e Silva. O despacho consta de um processo administrativo iniciado em 2008. O processo está no arquivo central do Tribunal.

 Lins e Silva afirmou que pedirá o desarquivamento do processo nesta segunda-feira, para saber seu teor. Para o advogado, o despacho põe por terra a tentativa do Tribunal de Justiça de tapar o sol com a peneira e atribuir a culpa pelo assassinato à vítima “.

Existem também ofícios anteriores, datados de 2007, que foram exibidos pelo Jornal da Globo, ” a juíza tinha reclamado ao TJ sobre a redução da proteção que recebia. Em fevereiro, ela destacava que tinha apenas três policiais fazendo sua proteção e afirmava que era imprescindível um quarto agente”. Em julho, após sua proteção ter sido reduzida a apenas um PM, ela afirmou: “Entendo que a questão envolvendo minha vida é algo muito importante, não entendo o tratamento que foi dado ao caso”.�

Em um outro documento apresentado pelo advogado, ” a juíza teria sido informada sobre um plano de um criminoso de São Gonçalo, no Rio, flagrado por escutas telefônicas, em que dava a entender que alguém próximo a Acioli seria vítima de atentado. A pessoa que bate o martelo irá chorar lágrimas de sangue, teria dito um bicheiro durante conversa telefônica flagrada pela Polícia Federal”.

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