Congresso fecha acordo para distribuio do pr-sal e reforma vai votao dia 22

Charge do Marcio Baraldi (marciobaraldi.com.br)

Alessandra Azevedo
Correio Braziliense

Aps dias de um embate que travou o andamento da reforma da Previdncia, o Senado e a Cmara chegaram a um acordo sobre a partilha dos recursos do megaleilo de petrleo de reas do pr-sal, marcado para 6 de novembro. Os parlamentares decidiram apresentar um projeto de lei com novas regras para a diviso dos R$ 21,8 bilhes que sero destinados a estados e municpios.

A proposta diminui os valores que vo para as regies Norte e Nordeste e aumenta as fatias para estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste. A matria deve ser votada pelos deputados nesta quarta-feira, dia 9, pelos senadores na prxima tera-feira e, se no houver atrasos, fica pronta para ser promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim da semana que vem.

AVALIAO – Em seguida, a reforma da Previdncia poder, enfim, ser avaliada em segundo turno pelo plenrio do Senado, o que previsto para acontecer em 22 de outubro. Pela regra aprovada inicialmente pelo Senado, os R$ 21,8 bilhes seriam divididos de acordo com critrios do Fundo de Participao dos Municpios (FPM) e do Fundo de Participao dos Estados (FPE).

O valor em questo equivale a 30% dos recursos que sero arrecadados com o leilo (R$ 106 bilhes), deduzida a parcela que ficar com a Petrobras (R$ 33 bilhes). Esse dinheiro ser distribudo em partes iguais: 15% para estados e 15% para municpios ou seja, R$ 10,9 bilhes para cada esfera administrativa.

IMPASSE – Como no houve consenso sobre a proposta na Cmara, comeou um embate pela reviso dos critrios, que suspendeu a tramitao da reforma da Previdncia. O projeto de lei que busca resolver o impasse prev que os 15% destinados aos estados sero divididos da seguinte forma: 10% pelos critrios do FPE, que beneficia estados do Norte e do Nordeste, e 5% pelos critrios da Lei Kandir, mais favorvel a estados exportadores.

Os 15% que sero repassados aos municpios continuaro sendo distribudos de acordo com o FPM. Houve consulta a diversos governadores e a manifestao, se no unnime, ampla de que esse encaminhamento atende s necessidades do equilbrio federativo, disse o lder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que anunciou o acordo.

PAGAMENTOS – Segundo Bezerra, os entes federados podero usar os recursos para pagar benefcios previdencirios, em investimentos ou, no caso dos estados, para honrar pagamentos de precatrios de pessoas fsicas, sobretudo de penses alimentares.

Depois da votao do projeto de lei, o governo federal precisar encaminhar ao Congresso uma proposta de crdito oramentrio suplementar com a previso de pagamento dos recursos a estados e municpios.

APOIO - A deciso foi tomada aps reunio de lderes partidrios no Senado. Bezerra se encontrou com o presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, segundo o senador, garantiu que a proposta conta com apoio dos deputados. Ele me trouxe a informao de que o apoio tambm dos lderes da Cmara foi muito expressivo, afirmou o lder do governo.

Maia discordava da ideia de que o governo definisse o repasse por meio de medida provisria (MP), possibilidade levantada no Senado. Nesta tera-feira, dia 8, ele afirmou que qualquer outra soluo que respeite o Parlamento teria o apoio tanto dos lderes de bancada quanto da presidncia da Casa.

INSATISFAO – Pela manh, chefes de executivos estaduais se reuniram para o VII Frum de Governadores, em Braslia. Na sada, o governador de So Paulo, Joo Doria (PSDB), defendeu a mesma proposta que foi, depois, divulgada pelos parlamentares. Governadores do Norte e do Nordeste, que defendiam os critrios iniciais, apenas com base no FPE e no FPM, no ficaram satisfeitos com o novo modelo.

Espero que essa proposta no prospere. Espero que os critrios adotados at ento para distribuio de recursos junto a estados e municpios sejam mantidos, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Ftima Bezerra (PT), pela manh, antes do anuncio feito por Bezerra, no Senado.

O FPE a melhor opo para as regies Norte e Nordeste porque beneficia os estados que tm renda per capita menor. J a Lei Kandir, criada para compensar estados exportadores pela reduo do ICMS para vendas ao exterior, beneficia Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que concentram as exportaes.

7 thoughts on “Congresso fecha acordo para distribuio do pr-sal e reforma vai votao dia 22

  1. O pastor saiu do PSL.

    A briga pelo butim do fundo partidrio deu divrcio.

    Quero s ver para onde vai a direita retrgrada.

    O cabar de Jair pega fogo como nunca se viu.

  2. “Direita retrgrada”, diz Alex Cardoso.

    Devo entender, ento, que a esquerda “progressista” quer dizer roubos sofisticados, quadrilhas, exploraes e manipulaes do povo e pas, aparelhamento do Estado, condenaes misria e pobreza, desemprego, endividamento, total falta de respeito entre as pessoas porque prega liberalidades mas, demagogicamente, divulga democracia e liberdades!

    Progresso e tanto, ver os representantes da esquerda brasileira na cadeia, muitos respondendo a processos, e o povo cada vez mais desesperanoso!

    Alex, tu s t dando fora desde ontem!
    Te orienta, meu.

    • No Brasil no h direita ou esquerda, seja progressista ou retrgrada.
      O que h um dio crescente resultante de discursos irresponsveis de falsos salvadores da ptria e que empurraro a populao para um guerra civil mais cedo ou mais tarde.
      Os exemplos recentes de Venezuela, Peru e Equador de nada servem como aprendizado aos governantes egocntricos e sedentos de fama, poder e riqueza.

  3. Caro amigo Bendl,
    O Lula (PT) armou o maior esquema de roubo da histria mundo em pases democrticos, no tem nada haver com esquerda, so ladres mesmo. Entretanto, isso no quer dizer que eu esteja satisfeito com o governo do Bolsonaro.
    Ainda vamos ter que aturar o PT por mais aluns anos.
    Um abrao, sade e pacincia

    • Carssimo Jacob,

      Tenho debatido muito essa questo sobre Lula, ladro e genocida, ser de esquerda ou no.

      Olha, para o Brasil inteiro, o PT e partidos que se identificam com esta quadrilha, Psol, PCB, PCdoB … representam, sim, a esquerda.

      Entendo os esforos de a esquerda querer se livrar das administraes petistas, apesar de ter colaborado fielmente com o partido at hoje sem arredar o p, que a esquerda tambm o PT, Lula, Dilma ….

      E dessa forma que todos entendem e aceitam os petistas, que so de esquerda.

      Agora, discutimos retrica, Jacob, pois o Brasil tem a tradio ou a “cultura” de, esquerda ou direita, roubarem o povo, de nos explorar e manipular.

      Abrao, amigo.
      Sade.

  4. Caro Bendl,
    No defendo uma ditadura de esquerda, defendo um socialismo democrtico, como indica a Internacional Socialista, a qual o Brizola era vice presidente. Deu certo em Portugal.
    O artigo terceiro da Constituio Federal Brasileira, reza:
    Construir uma sociedade livre, justa e solidria; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalizao e reduzir as desigualdades sociais e regionais, provendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raa, sexo, cor, idade e qualquer outras formas de discriminao. Parece doutrinao marxista, mas na minha viso a base do socialismo democrtico.
    Lula e seus aliados desmoralizaram a verdadeira esquerda.
    Um grande abrao amigo.

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