Congresso tem a chance de equilibrar o pr-sal

Pedro do Coutto

O presidente Lula anunciou o projeto que est enviando ao Congresso propondo uma legislao prpria para o pr sal que, se iniciado hoje, exigiria normalmente dez anos para comear a produzir o petrleo no fundo do mar de netuno at 154 km de distncia da costa brasileira.

As regras para o pr sal, lendo-se o que a imprensa publicou sobre p tema, so diversas das que existem hoje para a prospeco e explorao do leo, cuja decisiva influncia na economia do mundo e no destino da prpria humanidade est longe de se esgotar. No passado, mesmo por parte de um de seus inventores, no sculo 19, Alfred Diesel, considerou-se o limite do esgotamento no ano 2000.

Doce iluso, mais um fracasso entre tantos outros que marcam as profecias. O petrleo, redescoberto no fundo dos oceanos, est a com toda fora e pujana. Seu efeito decisivo, sua importncia estratgica. A melhor matria publicada, a meu ver, foi a de Marta Salomon, Folha de So Paulo edio de 1 de setembro. Ela comparou objetivamente os pontos bsicos da legislao de hoje com os colocados pelo presidente da Repblica para a de amanh relativa ao pr sal.

Antes de mais nada, o pr sal no uma palavra mgica. No pode resolver todos os problemas do pas. Por isso, preciso, antes de mais nada, mergulhar nas contradies aparentes contidas no projeto do governo, visando elimin-las.

primeira vista, pelo fortalecimento retrico que atribui Petrobrs, na opinio do economista Gilberto Paim, pode causar um retraimento nos investidores privados, o que se tornaria um problema grave, j que o mergulho no pr sal exige aportes vultosssimos de capital e a Petrobrs sozinha no poderia realiz-los. Tanto no poderia que Lula optou por fornecer uma capitalizao a empresa da ordem de 100 bilhes de reais.

A questo se estende a que o Legislativo, interpretando foras e impulsos econmicos, pode atuar- ao plano de um sistema de partilha de produo dos novos campos, com o leo extrado sendo dividido entre a Unio e as empresas vencedoras do leilo, entre as quais a Petrobrs pode se alinhar. Isso de um lado. De outro, vence o leilo inicial a empresa que oferecer Unio maior parcela do produto obtido.

Est prevista a criao de uma nova super estatal, mas, ao mesmo tempo, a proposio diz que a Petrobrs ser operadora nica e exclusiva dos campos do pr sal. Os scios (no se compreende bem o objetivo do texto) s entram com investimentos. Mas onde fica situado o objetivo do lucro? Sem tal perspectiva s9lida, os investimentos no aparecem. natural. A viso social pode ser exclusividade do poder pblico, no do empresariado, principalmente das grandes multinacionais.

A nova estatal ter participao mnima garantida de 30%, podendo a Petrobrs ser contratada-pelo pr sal? exclusivamente sem licitao. Confusa a linguagem colocada no anteprojeto. Pois se a Pr Sal, agora com letra maiscula, vai gerir a riqueza prospectada, como a Petrobrs poder ser a operadora nica? Uma pergunta a ser respondida.

Outra pergunta: o texto oficial analisado comparativamente por Marta Salomon diz que toda a renda obtida com a venda do leo nos campos submarinos do pr sal vai pertencer Unio e ser destinada a um fundo social e ambiental interno e tambm para outro fundo, este voltado a financiar investimentos do Brasil no exterior. Neste caso, investimentos pblicos ou privados? Ou, ao mesmo tempo, privados e pblicos?

Mas a principal dvida no esta. Se toda a renda vai para a Unio, para que leiles pblicos com a participao particular? O texto remetido ao Congresso precisa ser traduzido e clarificado, eliminando-se as contradies que contem. Uma chance para os senadores e deputados emergirem da escurido

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.