Congresso vai assumir a demarcação das terras indígenas

Os opositores eram minoria e abandonaram o plenário

Deu em O Globo

Uma comissão especial da Câmara aprovou na noite de terça-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas no país. A comissão, formada na sua maioria por parlamentares da bancada ruralista, aprovou o relatório de Osmar Serraglio (PMDB-PR) por 21 a 0. Os opositores do texto, em protesto, e cientes de que eram minoria, abandonaram o plenário da comissão momentos antes da votação. Esses parlamentares exibiram pequenos cartazes com as inscrições “PEC do conflito” e “PEC da morte”.

O relatório aprovado ainda será submetido ao plenário da Câmara e depois irá a votação no Senado. O governo trabalhou contra a aprovação da PEC o tempo inteiro de sua tramitação, que começou em 2014. Na manhã desta terça, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentou convencer o relator a adiar a votação e a buscarem um entendimento, mas não foi bem sucedido.

Pelo projeto, o governo não dará mais a palavra final sobre a demarcação. Hoje, uma terra indígena é demarcada, após várias fases, como identificação e homologação, por um decreto do presidente da República. Pela mudança no texto, para demarcar uma terra o governo terá que enviar projeto de lei ao Congresso e uma comissão mista de deputados e senadores terá 90 dias para discutir e votar. Se aprovada, será enviada para sanção do presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A mudança será salutar. Jamais os parlamentares aceitarão demarcar áreas como a chamada nação Yanomami, mais extensa do que muitos países europeus, ou a reserva Raposa/Serra do Sol, onde os próprios índios eram contrários à demarcação, acredite se quiser. O resultado é que a nação Yanomami brasileira tende a se juntar com a nação Yanomami venezuelana, formando de fato um gigantesco país, com apoio da ONU e das grandes potências, se o Brasil bobear, e já está bobeando. (C.N.)

 

4 thoughts on “Congresso vai assumir a demarcação das terras indígenas

  1. Caro Jornalista,

    Não fique tão animado assim:
    -Foi dado um passo para a redução da maioridade penal, mas o percurso completo só será feito se o PT sair do governo;
    -Foi dado um passo para o fim do Estatuto do Desarmamento, mas enquanto o PT estiver no governo, esse fim não chegará;
    -Agora o país deu um passo rumo a sua soberania nas fronteiras e nos destinos dos minerais do subsolo das reservas indígenas, mas tal mudança só será aprovada nesta década se o PT, dono da Máquina e do dinheiro, sair do poder!
    -A mesma coisa acontecerá com os entraves ambientais que impendem e/ou ENCARECEM as obras de geração e distribuição de ENERGIA ELÉTRICA e infraestruturas como ESTRADAS, ferrovias e hidrovias e IMPOSSIBILITAM a mineração e o aproveitamento dos RECURSOS MINERAIS para a riqueza dos brasileiros.
    Enquanto o PT estiver no governo, o país será um CARRO ANDANDO COM O FREIO DE MÃO do desenvolvimento PUXADO.
    Ou será que o senhor se esqueceu do quanto o PT lutou para impedir a construção da Ferrovia Norte-Sul, ainda na década de oitenta?
    Abraços.

    Cara Tereza,
    Quem sustenta os indígenas brasileiros são os ruralistas, e/ou os contribuintes, e/ou os garimpeiros e/ou os contrabandistas de pedras preciosas. Dinheiro não dá em rama e A TERRA SÓ PRODUZ SE FOR TRABALHADA!!!

    Veja este post da página da FUNAI e tire as suas conclusões:

    “Os indígenas são CIDADÃOS PLENOS, e têm direito aos benefícios sociais e previdenciários do Estado Brasileiro.

    OS PRINCIPAIS DIREITOS SÃO:
    -APOSENTADORIA POR IDADE
    Trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade.
    Trabalhadores rurais/Segurado Especial: a partir dos 60 anos para os homens, e a partir dos 55 anos para as mulheres. Os indígenas podem ser considerados Segurados Especiais, pois em geral trabalham em atividade rural ou extrativista artesã. Para comprovar a qualidade de segurado especial, basta apresentar certidão fornecida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, certificando a condição do índio como trabalhador rural, desde que homologada pelo INSS.

    -SALÁRIO MATERNIDADE
    O salário-maternidade é devido às seguradas por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto.

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
    Benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento;

    AUXÍLIO-DOENÇA
    Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos.

    PENSÃO POR MORTE
    Benefício pago à família do trabalhador quando ele morre. Para concessão de pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.

    BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC-LOAS
    Ao idoso e à pessoa com deficiência que não recebem outros benefícios.
    Pessoa Idosa: deverá comprovar que possui 65 anos de idade ou mais, que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência e que a renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
    Pessoa com Deficiência: deverá comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo, deverá também ser avaliado se a sua deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho, e esta avaliação é realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.

    -PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
    O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 22 a R$ 200.”

    Some-se a isso a corrupção e a senhora terá ideia do montante gasto. Não é à toa que tem índio vindo de fora se instalar no país! Assim é mole ser índio!

    Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/todos-ouvidoria/23-perguntas-frequentes/1257-quais-os-beneficios-sociais-e-previdenciarios-que-os-indigenas-tem-direito

  2. Aproveito, peço licença à senhora e ao Jornalista para repetir um post antigo:

    ÍNDIOS DESOCUPADOS, SEDENTÁRIOS, OBESOS E DIABÉTICOS

    O sedentarismo, o automóvel, o barco, o trator, a motocicleta, a camionete, o diesel, a gasolina, o açúcar, o arroz e os alimentos industrializados alteraram decisivamente os hábitos dos índios e os induziram à obesidade e ao diabetes, doenças da civilização moderna.
    O xavante Mário Juruna morreu em 2002, aos 60 anos, depois de permanecer cinco anos em cadeira de rodas em decorrência de complicações crônicas do diabetes.

    Para se ter uma ideia, dos 935 xavantes acima de 18 anos dos territórios de Sangradouro e São Marcos, no leste de Mato Grosso, 33% das mulheres e 15% dos homens têm diabetes mellitus tipo 2 e 34,2% encontram-se pré-diabéticos. O ócio favorece a obesidade e esta favorece o aparecimento da doença, que já atinge 51,1% das mulheres e 46% dos homens. Somados aos que estão com sobrepeso, passam de 80% (dados Unifesp/USP/RP -2010/2011).
    Em Sangradouro, as primeiras glicemias com valores suspeitos foram colhidas ainda em 1983. “-Com o projeto de arroz mecanizado da Funai, plantado com o uso de trator, os índios passaram a ingerir arroz branco, com açúcar, até pela manhã. Progressivamente abandonaram as roças de feijão, cará, abóbora, mandioca, macaxeira, amendoim e produtos da floresta e do Cerrado”. Dava mais trabalho!
    Para o antropólogo Carlos Fausto, professor do Museu Nacional (UFRJ), o que aconteceu nos últimos anos nas sociedades indígenas no Brasil é o que já havia ocorrido com outras populações autóctones no resto do mundo. O ser humano é ser humano em qualquer lugar, sempre a procura do mais fácil e mais prazeroso.

    CACIQUES COM VIDA MANSA: CONFORTO, HILUX E DINHEIRO NO BOLSO
    “-Há apenas uma geração, os índios caminhavam até suas roças, remavam para pescar e andavam quilômetros para ir a uma festa em outra aldeia. Hoje, andam de barco a motor, de trator, de carro e, às vezes, de moto – como nós, que pegamos elevador, em vez de subir escada”, considera. Hoje, com dinheiro no bolso, caçam com espingardas e rifles e têm acesso aos bens de consumo. É o conforto da vida moderna!”

    Esse processo de sedentarização está diretamente ligado à infraestrutura e paternalismo criados pelo Estado para atender essas populações – luz elétrica, gás, água encanada, escola, posto de saúde, o bolsa família, o auxílio maternidade e a aposentadoria rural. O padre xavante Aquilino Tsirui’a diz que solução definitiva para os casos de desnutrição exige um resgate dos hábitos alimentares tradicionais dos indígenas.
    Ele afirma que a transformação na alimentação dos xavantes nas últimas décadas foi estimulada, de um lado, pelo abandono de práticas agrícolas e pela menor oferta de caça nas terras indígenas, hoje cercadas por áreas desmatadas; de outro, pelo crescente ingresso de dinheiro nas comunidades via aposentadorias, salários e benefícios sociais.

    INDÍGENAS COMPRANDO COMIDA DOS PECUARISTAS E RIZICULTORES QUE TANTO CONDENAM. OS MESMOS QUE LHES FORNECEM CESTAS BÁSICAS ATRAVÉS DO GOVERNO
    “O atraso da entrega da cesta básica a índios na cidade de Dourados tem feito com que famílias sobrevivam somente de doações. O problema castiga principalmente os indígenas desaldeados, que moram fora das aldeias”, anuncia o jornal da cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul.
    Com dinheiro, outros índios, ao invés de comprarem sementes e plantarem, passaram a comprar comida nos mercados das cidades vizinhas, originária dos agricultores e pecuaristas “brancos”. A mandioca e o milho deram lugar ao arroz; a carne bovina substituiu a de caça, somados aos biscoitos e refrigerantes. A dieta hipercalórica e pobre em nutrientes fez explodir, entre os adultos, a obesidade e o diabetes; e entre as crianças, a desnutrição.

    ADULTOS OBESOS E CRIANÇAS DESNUTRIDAS, MESMO COM MILHAES DE HECTARES DE TERRA.
    Enquanto os adultos estão obesos, as crianças estão desnutridas. O pediatra Lásaro Barbosa, que atende no hospital de Água Boa, em Mato Grosso, explica que a desnutrição crônica, com queda de cabelo e manchas na pele é comum entre as crianças indígenas da região. Segundo o médico, a partir do quarto ou quinto mês de vida de uma criança é preciso ensiná-la a comer para que aos poucos deixe de depender do leite materno.
    “Mas se falta comida ou o alimento é de baixa qualidade, e às vezes as duas coisas ocorrem nas aldeias, os bebês não desenvolvem esse aprendizado na hora certa”.
    E quando o leite da mãe já não basta, diz Barbosa, os bebês que não se alimentam por outras fontes podem ficar com sequelas para sempre ou até morrer; desde 2008, 419 crianças indígenas de até 9 anos morreram no Brasil por desnutrição. O número representa 55% de todas as mortes por desnutrição infantil registradas no país no período, embora os índios sejam apenas 0,4% da população. Verificou-se a existência de déficit nutricional de macronutrientes e micronutrientes, bem como a existência de 38,4% de desnutrição para o índice altura/idade e 7,6% para o índice peso/altura. Apesar disso, a maior parte da população não reconhece a existência dessa doença. Com isso, a terapêutica proposta por brancos é substituída por tratamentos xamânicos feito por curandeiros.
    Outros indígenas no Tapajós cobram pedágio dos garimpeiros, chegando a receber R$ 40 mil por mês para permitir a extração ilegal de ouro na região. A propalada “defesa da natureza” e a aliança dessas autodenominadas lideranças, como, por exemplo, os Mundurukus, com entidades indigenistas e ambientalistas, envolvidas com o contrabando de ouro e diamantes, são pra lá de suspeitas.”

    -Não basta dar a terra aos nativos. É necessário compromisso para trabalhar e produzir alimentos!
    -Se é para viverem de cesta básica, é melhor dar um lote!
    -Como não existe almoço grátis, deve ter algum otário pagando por tudo isso!
    -Ora, se o Estado dá tudo na boquinha, para que eles precisam de um trilhão de hectares de terra?
    -Seria só pelo prazer de tomar banho de rio e chupar cajá-manga no pé?
    -Nunca existiu uma civilização que prosperasse sem o trabalho (ainda que fosse de escravos); estaremos documentando o surgimento da primeira?
    -E O MAIS IMPORTANTE: A POPULAÇÃO MUNDIAL ATUAL NÃO É A MESMA DE 1500 ANOS ATRÁS! Não dá para esse povo querer voltar no tempo e viver uma fantasia. Com a falta de terra, se os brasileiros não ocuparem essas reservas, elas SERÃO TOMADAS POR OUTROS POVOS!!!

    Abraços.

  3. Francisco, sei que temos apenas cerca de 50 tribos que ainda são isoladas, as demais estão integradas ou em vias de. Concordo que, se recebem terra, devem tirar seu sustento dela. O que me preocupa é a bancada ruralista que desde sempre encobre trabalho escravo, não respeita o meio ambiente, vive tentando aumentar legalmente a área para desmatamento, é a favor dos transgênicos, entre outras coisas.

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