Conselho avaliar representaes contra Dallagnol nesta tera-feira

Caso foi aberto antes do vazamento de mensagens

Jorge Vasconcellos eRenato Souza
Correio Braziliense

Dos 146 itens da pauta de julgamento do Conselho Nacional do Ministrio Pblico (CNMP), nesta tera-feira, dia 13, dois tm como alvo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato, maior operao de combate corrupo da histria do pas, podendo ser punido com sanes como censura, afastamento temporrio e, at, aposentadoria compulsria.

Um dos itens da pauta da sesso uma reclamao disciplinar aberta a pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Alvo de 13 inquritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o emedebista alega que o coordenador da Lava-Jato faz acusaes falsas contra ele desde 2017, ainda no perodo pr-eleitoral, em ntida tentativa de influenciar o resultado do pleito, segundo trecho do documento. Existe a possibilidade de a reclamao ser retirada de pauta, porque Renan incluiu novas informaes no texto e pediu o afastamento do procurador.

CRTICAS AO STF – Tambm ser avaliado nesta tera-feira um recurso apresentado por Dallagnol com a inteno de arquivar um processo administrativo disciplinar que foi aberto aps queixa apresentada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. O caso tem origem em uma entrevista concedida pelo procurador rdio CBN, em 2018, na qual ele afirmou que algumas decises de ministros da Suprema Corte passam a mensagem de lenincia em favor da corrupo. Em estgio avanado, esse procedimento pode resultar em punio ao procurador.

No CNMP, h mais oito reclamaes disciplinares contra Dallagnol. Seis desses procedimentos tm relao com o contedo das supostas mensagens hackeadas do Telegram e divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Cercada de expectativas, a sesso plenria ser conduzida pela procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, presidente do CNMP, na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar o nome do substituto dela frente da PGR.

A reunio tambm ocorre apenas quatro dias depois de o Intercept publicar uma reportagem em que Dodge citada nos supostos dilogos do Telegram. De acordo com a matria, ela era tratada como um obstculo operao por Dallagnol e outros procuradores, que teriam cogitado minar a imagem dele por meio de envio de informaes imprensa.

“PENA DE CENSURA” - A sesso plenria ser realizada tambm sob forte presso de apoiadores e crticos da atuao do procurador de Curitiba. Nesta segunda-feira, dia 12, durante evento de empresrios em So Paulo, Toffoli disse que a fora-tarefa no manda nas instituies. Para a advogada Vera Chemin, mestre em administrao pblica e pesquisadora do direito constitucional, provvel que Dallagnol receba do CNMP uma pena de censura no Processo Administrativo Disciplinar relacionado a crticas feitas por ele contra ministros do STF.

O caso trata de crticas de um procurador a decises de ministros da Suprema Corte, mas o procurador Dallagnol apenas disse que algumas decises poderiam indicar uma lenincia em favor da corrupo, ressaltou. Em momento nenhum ele chamou um ministro do Supremo de leniente com a corrupo. Nesse caso, o plenrio pode impor uma pena de censura, mas vai depender da interpretao dos conselheiros.

O advogado constitucionalista Marcellus Ferreira, consultor da Organizao das Naes Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), afirmou que, em decorrncia das declaraes, Dallagnol pode ser punido tanto no CNMP quanto pelo Supremo. A ilegalidade dessa conduta est prevista na legislao. Um procurador de primeira instncia no pode afrontar dessa forma as instituies, que esto funcionando. No pode um procurador, entrincheirado em Curitiba, fazer essas declaraes sobre o Supremo Tribunal Federal, afirmou.

BLINDAGEM – Para ele, as declaraes podem ser includas em um inqurito aberto pelo prprio Supremo. O regimento do STF destaca que o presidente da Corte tem que proteger a instituio. Ento, esse tipo de comentrio sobre os ministros pode ser alvo de investigao criminal contra o procurador. Ele, no entanto, no acredita em punio por parte do CNMP, em decorrncia do corporativismo.

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ENTENDA O PROCESSO

Quais so os rgos que podem julgar eventual afastamento de Deltan??No mbito do Ministrio Pblico Federal, o afastamento de Deltan s pode ocorrer por decises de dois colegiados, por maioria de votos. Alm do outro o pleno do CNMP, h o Conselho Superior do Ministrio Pblico

Por que h dois conselhos diferentes que podem ter essa atribuio??A lei prev que os afastamentos possam ser feitos por um rgo interno e por um de controle externo

Conselho Superior
o rgo mximo de deliberao do Ministrio Pblico Federal. formado pelo procurador-geral da Repblica, que preside o colegiado, e oito subprocuradores-gerais da Repblica

Conselho Nacional?
Tem por finalidade realizar o controle externo das atividades dos membros do Ministrio Pblico. Presidido pelo procurador-geral da Repblica, composto por 14 membros, que so indicados por suas instituies de origem e entidades da sociedade civil

A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, pode tomar a deciso de afastar Deltan??Deltan no poderia ser afastado em razo de uma deciso individual da PGR

11 thoughts on “Conselho avaliar representaes contra Dallagnol nesta tera-feira

  1. “O advogado Marcellus Ferreira Pinto, que defende o ex-lder dos Governos Lula e Dilma na Cmara, Cndido Vaccarezza (ex-PT/SP), afirmou nesta sexta-feira, 18, que a priso do ex-parlamentar na Operao Lava Jato foi decretada com base em delaes contraditrias. ”
    Matria de 2017 do estadao…. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    ta mdia ativista!

  2. A melancolia se espalha entre os ltimos e mais resistentes defensores dos justiceiros punitivistas da operao lava jato.

    Sinal de bons ventos para a democracia e para a legalidade.

    • Lula t preso, babaca! O PT perdeu a eleio e minguou.
      Para passar o dia todo postando o que o ptlitburo manda, s recebendo salrio ou sendo servidor fantasma.

    • No te compreendo alex, a turma que manda na bagaa, te paga pra fazer papel de otario, at ai tudo bem, dinheiro na mo calcinha no cho, mas deixar vc fora da reunio de pauta, foda, toda hora c, t tocando a nota errada, reclama l na portaria alex, at tu tem limite.

  3. Bom dia , leitores (as):

    Senhores Jorge Vasconcellos e Renato Souza
    Correio Braziliense e Carlos Newton , o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato tem como provar que alguns dos Ministros / Juizes do Supremo Tribunal Federal – STF , esto envolvidos at pescoo em ” Lenincia , conivncia e participao ativa em favor da corrupo “, que por ironia e coincidncia do destino so seus ” Acusadores ” e pasmem deram – lhe a prova de sua ” INOCNCIA ” e provou que o procurador falou a verdade , pois o comportamento e postura desses Ministros / Juizes do STF , falam por si .

  4. E o Bolsonaro gastando cacife com a indicao do filho para a embaixada nos USA, brigando com LGBTs e se envolvendo em discusses sobre a revoluo de 64, quando h coisas to importantes para o pas a serem feitas… No adianta, falta-lhe idealismo e formao.
    Demos com os burros ngua!

  5. Est escrito que “Um dos itens da pauta da sesso uma reclamao disciplinar aberta a pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Alvo de 13 inquritos no Supremo Tribunal Federal (STF), …

    Isso piada ? O corrupto acusando quem apurou os fatos e fez a verdade emergir ?

    Com relao a asneira dita pelo advogado Marcellus Ferreira Pinto no vou me pronunciar, o assunto j foi tratado de modo brilhante e adequado pelo comentarista Jos Augusto Aranha.

    S em uma Republiqueta de Bananas Podres.

    Tambm est escrito que h “um processo administrativo disciplinar que foi aberto aps queixa apresentada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. O caso tem origem em uma entrevista concedida pelo procurador rdio CBN, em 2018, na qual ele afirmou que algumas decises de ministros da Suprema Corte passam a mensagem de lenincia em favor da corrupo.”

    Cacilda !!! E a soltura de Jos Dirceu, eterno chefe e amigo de Toffoli, com base em um “habeas corpus de ofcio” assinado pelo ministro duas vezes reprovado em concurso para juiz ?

    Isso no lenincia ?

    S em uma Republiqueta de Bananas Podres que no .

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