Conselho de Ética abre processo contra Bolsonaro, para manter as aparências

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 17.04.2016. Deputado Jair Bolsonaro vota na sessão da Câmara dos Deputados o pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER

  Na votação do impeachment, Bolsonaro homenageou Ustra

Débora Álvares
Folha

O Conselho de Ética da Câmara instaurou processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na manhã desta terça-feira (28). A representação do PV acusa o congressista de apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador durante o período da ditadura militar, na sessão de abertura do pedido de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, em 17 de abril, na Câmara dos Deputados.

“Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, disse o deputado ao subir no púlpito montado no centro do plenário para votar a favor do impeachment da petista.

Como determina o Código de Ética, foram sorteados três nomes que não são do mesmo bloco parlamentar, nem do estado do representado: Zé Geraldo (PT-PA), Wellington Roberto (PR-PB) e Valmir Prascidelli (PT-SP). 

ESCOLHA DO RELATOR – Caberá ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), a escolha de um deles para relatar o processo, que tem agora 90 dias úteis para tramitar antes de trancar a pauta do conselho.

Designado o relator, ele terá 10 dias úteis para apresentar o relatório preliminar, no qual diz que acata ou não a representação.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu tornar Bolsonaro réu por outra polêmica protagonizada por ele na Câmara que também lhe rendeu processo por quebra de decoro parlamentar.

INCITAÇÃO AO CRIME –  No Supremo, Bolsonaro foi acusado de incitação ao crime de estupro, após declarar que só não estupraria a colega Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos, porque ela “não merecia”. O processo no Conselho acabou arquivado porque o mandato parlamentar, em 2014, foi encerrado.

Contudo, o caso foi acolhido por 4 votos a 1 pela primeira turma do STF. Assim, Bolsonaro responderá a uma ação penal por apologia ao crime e, se for condenado, pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O relator terá de ser o deputado Wellington Roberto (PR-PB), porque os outros dois são petistas e inimigos declarados de Bolsonaro. A acusação não dará em nada, porque Bolsonaro tem imunidade parlamentar, não pode ser cassado por emitir opinião, a não ser que atropelem a lei. No caso da “incitação ao estupro”, não há a menor possibilidade de condenação. Quem provocou a discussão foi a deputada Maria do Rosário, que interrompeu uma entrevista que Bolsonaro dava à RedeTV! e o chamou de “estuprador”. Está tudo gravado. O resultado dessa bobagem é que Bolsonaro ganha ainda mais visibilidade e garante a reeleição eterna de toda a família. (C.N.)

15 thoughts on “Conselho de Ética abre processo contra Bolsonaro, para manter as aparências

  1. A pergunta que não quer calar: O quê Cunha e Temer conversaram a sós no Palácio do Jaburu? Não adianta vir com operação custo Brasil e o escambau para desviar a atenção. Me responda a essa indagação clara e cristalina quem puder! Por quê a delação premiada do dirigente da Engevix que envolvia o nome do Vice Presidente no exercício da Presidência foi recusada pelo Ministério Público? E a delação premiada do diretor da Petrobrás Jorge Zelada, onde anda? Responda quem puder e souber!

  2. Não é não. desviar a atenção, o medo deles é saberem que Bolzonaro, será um futuro candidato a presidência da República.
    Deixem o homem disputar, e pensem bem…

  3. Estou lendo o ótimo livro O Brasil na Fita do Ricardo Molina.
    O Molina conta a sua história como perito criminal desde o caso Magri até hoje.
    A gravação da conversa entre o Magri e o Volnei Ávila, geraram os mesmos chororôs das gravações do Machado.
    São 400 páginas de recordações.

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