Considerações sobre a falência do Judiciário e a democracia no Brasil

João Luiz Camandaroba Sobrinho

A falência do Judiciário é consequencia da vulnerável democracia representativa instituída pela burguesia na Constituição de 1988, que apesar de todos os vícios e defeitos, é o melhor regime político em comparação aos outros, por exemplo, as ditaduras hereditárias instituídas em Cuba e Coréia do Norte.

Deste modo, a poderosa ‘Mídia Brasileira’ é uma consequencia benéfica da democracia representativa, que fiscalizando as instituiçoes, tornou-se pilar de sustentação do regime democrático.

Outro lado, urge , visando o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras, uma emenda à Constituição, para a implantação do ‘Voto Facultativo’, que diminuria consideravelmente os poderes dos políticos, principalmente daqueles que desapropriam os recursos públicos ou valendo-se da desigualdade social, mantêm-se no poder através de implementação de medidas paliativas, tão peculiares ao ‘Neopopulismo’ em moda na America Latina . Esse mecanismo de fortalecimento dos regimes democráticos já funciona a contento na democracia norte-americana .

Outro passo importante para o fortalecimento da democracia brasileira e, consequentemente, para o fortalecimento das instituições democráticas, especialmente o Judiciário, seria a introdução na carta constitucional de uma emenda visando a obrigatoriedade de ‘concurso público’ para o ingresso na magistratura em segundo e terceiro graus, caso em que os juízes que ingressassem aos tribunais superiores por esse critério teriam independência nos julgamentos dos processos, totalmente livres da interferência de políticos, que pela legislação atual os indicam para serem desembargadores ou ministros.

Por fim, é agregando valores para o fortalecimento da instituições democráticas que amadureceremos a nossa democracia, construindo um país menos desigual para as novas gerações.

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