Continua o jogo de faz-de-conta. Enquanto juiz corrupto no for realmente punido, o Brasil jamais ser um pas democrtico.

Carlos Newton

O Tribunal Regional Federal da 1 Regio, com sede em Braslia, decidiu por unanimidade instaurar processo disciplinar contra quatro ex-presidentes da Ajufer (Associao dos Juzes Federais da Primeira Regio), para apurar a responsabilidade por emprstimos fraudulentos contratados durante dez anos com a Fundao Habitacional do Exrcito.

Sero investigados os juzes Moacir Ferreira Ramos, Hamilton de S Dantas, Solange Salgado e Charles Renault Frazo de Moraes. Por maioria, a corte decidiu afastar o juiz Moacir Ramos at a concluso do processo, que tem prazo de 90 dias e tambm vai averiguar o destino dos recursos desviados.

A Fundao Habitacional do Exrcito cobra na Justia dvida de R$ 21 milhes da Ajufer, e j se descobriu que vrios juzes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictcios.

A deciso do Tribunal Regional Federal louvvel, mas pouco se deve esperar dela. Um dos maiores problemas da Justia brasileira a impunidade dos magistrados. O caso do juiz Moacir Ramos, por exemplo, que acaba de ser afastado, no vai dar em nada. A deciso foi totalmente incua. Ele j havia sido afastado pelo Conselho Nacional de Justia em novembro, mas conseguiu uma liminar para voltar funo e em maro pediu aposentadoria por invalidez.

Recentemente, o Conselho Nacional de Justia puniucom aposentadoria compulsria o juiz Antnio Fernando Guimares, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por favorecer os clientes do escritrio de advocacia Vilhena & Vilhena.

O luxuoso apartamento onde o juiz mora em regio nobre de Belo Horizonte pertence ao filho do advogado Paulo Vilhena, Joo Bralio Vilhena, mas o ilustre magistrado jamaisse declarou impedido nos julgamentos de causas envolvendo o escritrio, o que demonstra conduta incompatvel com o exerccio da funo no Judicirio.

O juiz pagava aluguel de R$ 200, valor ridculo e considerado simblico, e o relator do caso, conselheiro Jos Adnis Callou de Arajo S, disse ter dados que comprovam que as causas envolvendo o escritrio Vilhena das quais Guimares participou, que tiveram resultado favorveis, tm valor impressionante, enquanto os de causas que se julgava contra tinham valores bagatela. E acrescentou:

Um magistrado pode ser amigo de um advogado. Isso uma coisa. Outra coisa que essa amizade produza feito de efeito econmico. Vantagens econmicas no so meramente afetivas. No existe almoo de graa.

Mesmo diante dessa situao, o presidente do Conselho Nacional de Justia, ministro Cezar Peluso, e os conselheiros Ives Gandra Martins e Leomar Barrosse posicionaram contra a punio, apoiando a possibilidade de o juiz Antnio Fernando Guimares estar sendo era perseguido por disputas internas. O advogado dele, Evandro Guimares, chegou a colocar o relator do caso em suspeio e o acusou de conduta irregular nos depoimentos.

Porm, no entender da Corregedora Nacional de Justia, ministra Eliana Calmon, no havia dvida no caso, e ela at considerou que este processo traz lume um verdadeiro cncer, presente em alguns tribunais do pas.

Muito bom, tudo muito bonito. Mas enquanto juiz corrupto no realmente for punido no Brasil, tudo s brincadeirinha. Conden-lo a se aposentar mais cedo, com salrio integral e direito de seguir trabalhando como advogado, isso no punio, bonificao.

, Francelino Pereira, que pas esse? Com toda certeza, no um pas srio, porque nele os juzes esto acima da lei e da ordem.

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One thought on “Continua o jogo de faz-de-conta. Enquanto juiz corrupto no for realmente punido, o Brasil jamais ser um pas democrtico.

  1. Todos os corruptos devem ser punidos, e precisam devolver os valores surrupiados; mas para isso acontecer, precisamos dar um fim na maldita lei de imunidade!

    Porem, no vejo um nico poltico brasileiro disposto a abrir mo deste privilgio; antes sim, esto articulando interessados em dividir a populao!

    O povo precisa deixar de se levar por exigncias tolas e fteis, pedindo privilgios de classes, ou seja, um pede 0,20 centavos de desconto em passagens, outros pedem doces, balas, chocolates!

    Precisamos divulgar de onde provem esta doena chamada corrupo e injustia social, para que unidos possamos cur-la!

    E j esta mais que provado, que a tal doena chamada corrupo, causada pela imunidade e pelo foru privilegiado!

    Ento, no vai adiantar obtermos doces descontos em passagens, e reformar a constituio, se a doena continuar corroendo as entranhas da Nao!

    ESTE O PRIMEIRO PASSO PARA TERMOS UM PAS DEMOCRTICO, COM DIREITOS IGUAIS E JUSTIA SOCIAL!

    Analise, e se estiver de acordo, ajude a divulgar!

    http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron

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