Controladores da informao

Jorge Folena

Recebi, na semana passada, o texto de uma conferncia proferida na Escola de Guerra Naval (EGN), em 09/11/2001, sob o ttulo de Implicaes para o Brasil em decorrncia dos atos terroristas ocorridos nos EUA. Passados mais de 9 anos, este texto est circulando e sendo propagado pela internet, mesmo com todos os questionamentos sobre a origem e as razes do mencionado atentado, como, por exemplo, os artigos do escritor americano Gore Vidal, alm de outros analistas.

No texto, duas afirmaes chamaram-me a ateno. Em sua crtica esquerda, o autor afirma que a classe (sic) de jornalista se transformou em instrumento de propaganda de uma determinada corrente poltica. Em outro ponto afirma que o Marxismo em todos os seus passos puro charlatanismo e pura vigarice.

Ora, vista sob o aspecto cientfico filosfico, a afirmao de que certa categoria (e no classe, como dito pelo conferencista) instrumento de propaganda de uma corrente ideolgica, , no mnimo, indevida, pois, a qualquer um, no exerccio de uma profisso ou atividade, assegurado o direito de livre manifestao do pensamento. Pelo menos o que pregam os liberais.

Ademais, causa estranheza quando algum que se apresenta como filsofo afirma que os estudos de Karl Marx constituem charlatanismo. No mnimo, um desrespeito ao trabalho, fonte de todas as riquezas, e quebra da tica cientfica. O pensamento de Marx continua extremamente atual, diante dos graves impasses vividos pela humanidade, inclusive no campo do domnio da informao e suas manipulaes pelo capital financeiro, a exemplo dos acontecimentos inerentes ao 11 de setembro e suas conseqncias (invaso de pases, expropriao de suas riquezas, prises, torturas etc.).

Por isso, peo licena para retomar o tema da liberdade de imprensa e expresso, cujo debate considero em aberto no Brasil, diante do julgamento da Lei de Imprensa (Lei 5.250) pelo Supremo Tribuna Federal (STF), e os efeitos prticos de sua revogao.

A CENSURA

Em vrias ocasies, os controladores dos meios de comunicao bradam que so vtimas de censura praticada pela Justia, que os impede de divulgar o contedo de determinados temas, sob o argumento de violao da vida privada das pessoas.

Muitas vezes me pergunto: que imprensa essa, que deveria informar, porm, em diversas oportunidades, deforma e desinforma, descumprindo ela prpria o preceito constitucional do direito correta notcia? O que mais me preocupa, e que todos sabem, que mentiras reiteradamente repetidas acabam se tornando falsas verdades.

REVOGAO DA LEI DE IMPRENSA

Quando do julgamento da lei de imprensa (Lei 5.250) no STF, o ministro Marco Aurlio manifestou no seu voto vencido que o deslinde da causa se constitua numa estrada de mo dupla e indagou ao plenrio qual preceito fundamental teria sido violado. Vou alm para indagar: a quem interessa a ausncia de uma lei de imprensa?

Realmente, a lei de imprensa, apesar de sancionada em um regime de exceo, assegurava direitos constitucionais amparados pela Constituio de 1988, como a resposta do agravado.

JORNALISTAS NO STF

Descontentes com as manipulaes realizadas pelo pequeno grupo de empresas que controlam os meios de comunicao, a Federao Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifuso e Televiso e a Federao Nacional dos Jornalistas propuseram, no Supremo Tribunal Federal, ao direta de inconstitucionalidade por omisso do Congresso Nacional em regulamentar diversos artigos da Constituio, relacionados aos meios de comunicao social, uma vez que j decorreram mais de 22 anos da sua promulgao.

A propsito, a mora do legislador, apontada na mencionada ao direta de inconstitucionalidade, somente beneficia os controladores das empresas de comunicao, que atuam em segmento pblico, mediante concesso (como nos casos de radiodifuso), e deveriam agir conforme os interesses da coletividade, mas, em vez de informar, trabalham a desinformao.

IMPRENSA E GOLPES

Como salientamos em outras oportunidades, a Histria registra diversos casos em que os meios de comunicao foram empregados para atacar governantes que apenas se colocaram contrrios entrega das riquezas nacionais e explorao de seu povo.

Est na hora de aprofundarmos o debate sobre qual tipo de imprensa desejamos, pois se voc ler o jornal com ateno todos os dias, s h notcias ruins, pouca esperana, e voc tem vontade de cometer um suicdio por dia, se isso fosse possvel. (Oliver Stone, cineasta americano, Revista Versus, n. 5 agosto de 2010, p.15).

Em todo o mundo tem se disseminado a invaso de grupos multinacionais de especulao financeira, que controlam os veculos de comunicao, sendo que um deles, no Brasil, se apresenta com o sugestivo ttulo de Grupo de Defesa da Amrica. A propsito, o que este grupo e que interesses representa?

Afirmam defender a liberdade de imprensa e expresso, mas, na prtica, seus veculos raramente analisam com profundidade o contedo do fato e, muitas vezes, no divulgam a correta informao, praticando uma censura branca.

O VCUO

O ministro Marco Aurlio, em seu referido voto, disse que o vcuo deixado pela Lei 5.250 s leva babel, baguna, insegurana e, acrescento eu, apenas favorece, de um lado, os que querem controlar os profissionais de imprensa e, do outro, os donos destas empresas, que repercutem as notcias ao seu bel prazer.

Neste ponto, necessria, sim, uma lei de imprensa, no para restringir, mas para garantir sociedade a correta divulgao das notcias, muitas vezes censuradas e distorcidas por interesses polticos ou financeiros dos titulares de veculos de comunicao social. S assim poderemos alcanar a verdadeira democratizao dos meios de imprensa, como preconiza a Constituio.

Ressalte-se, por oportuno que, com acertos e desacertos, encontramos atualmente na Amrica do Sul uma gerao de dirigentes que tm a cara de sua gente. E, com certeza, a est a razo da crtica descontrolada, realizada por certos meios de comunicao, contra esses governantes, rotulados de populistas e demagogos, mas que servem populao, ao invs de se servir dela.

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