Controladoria Geral da Unio e Polcia Federal mostram que possvel combater a corrupo. S falta vontade poltica.

Carlos Newton

Duas instituies tm mostrado servio no combate corrupo a Controladoria Geral da Repblica, desde a gesto de Waldir Pires e depois na gesto do ministro Jorge Hage, e a Polcia Federal. Agora, reportagem de Fernando Mello, na Folha, mostra que as operaes da Polcia Federal flagraram desvio de R$ 3,2 bilhes de recursos pblicos em 2011, dinheiro que teria alimentado o pagamento de propina a funcionrios pblicos, empresrios e polticos.

Detalhe importante: O valor mais do que o dobro do apurado pela polcia em 2010 (R$ 1,5 bilho) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhes). A ttulo de comparao, representa quase metade do dinheiro previsto para as obras de transposio do rio So Francisco. E o total de servidores pblicos presos tambm aumentou: de 124, em 2010, para 225, no ano passado.

Os nmeros da corrupo no Brasil so incomensurveis. Como no antigo programa de TV, s o cu o limite. Apesar do relatrio da Polcia Federal coincidir com o ano em que houve a chamada faxina no ministrio de Dilma Rousseff, com a queda de cinco ministros, essas grandes operaes decorrem de investigaes mais antigas.

No caso dos ministros derrubados, as investigaes de desvio de recursos pblicos em rgos federais identificaram ao menos 88 servidores pblicos, de carreira ou no, suspeitos de envolvimento em aes escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilho.

Esse valor inclui recursos pagos e tambm dinheiro cuja liberao chegou a ser barrada antes do pagamento. A recuperao do que saiu irregularmente dos cofres pblicos ainda depender de um longo e penoso processo, at que parte desse dinheiro retorne ao Errio.

Os desvios foram constatados em investigaes da Controladoria Geral da Unio (CGU) e dos cinco ministrios cujos titulares foram exonerados Transportes (Alfredo Nascimento/PR), Agricultura (Wagner Rossi/PMDB)), Turismo (Pedro Novais/PMDB), Esporte (Orlando Silva/PCdoB) e Trabalh (Carlos Lupi/PDT).

Outros dois ministros da Casa Civil e da Defesa caram em 2011, mas no por irregularidades neste governo. Antonio Palocci (Casa Civil) saiu por trfico de influncia antes de virar ministro, e Nelson Jobim (Defesa), aps fazer crticas ao governo.

A contabilidade exclui investigaes ainda no encerradas pela Polcia Federal, que apura se houve ou no pagamento de propina a servidores, apontados como facilitadores dos esquemas de corrupo em Braslia e nos braos estaduais dos rgos federais. Somente nas ltimas semanas, a Polcia Federal desmontou trs esquemas de corrupo intimamente ligados s denncias.

Para delegados de Polcia Fazendria, rea que investiga os desvios de verbas, o aumento da comprovao do rombo deve-se formao de equipes especializadas. o caso de Bahia, Cear, Maranho, Rio Grande do Sul e So Paulo.
Nas prximas semanas, ser criada unidade especfica, em Braslia, de Represso a Desvios de Verbas Pblicas.

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PODRIDO NA RECEITA E NO DNIT

A Polcia Federal investigou tambm corrupo na Receita Federal e no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). A maior apreenso de dinheiro da histria das investigaes no Brasil o equivalente a R$ 13,7 milhes foi feita em casas de auditores da Receita Federal em Osasco (SP).

Foi durante a Operao Paraso Fiscal. O dinheiro estava em caixas de leite, fundos falsos de armrio e em forros. Em quatro meses, a PF flagrou um dos acusados comprando trs carros de luxo vista e em dinheiro vivo. A partir da operao, o Ministrio Pblico Federal denunciou oito auditores, acusados de selecionar empresas para fiscalizao e exigir delas propina para engavetar ou relaxar a cobrana de dbitos tributrios. Eles negam, claro.

Em outra operao, a Casa 101, a PF descobriu que, na regio de Recife, quase todos os contratos entre Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e construtoras eram fiscalizados por apenas um servidor.
Pagamentos eram liberados mesmo com fortes indcios de superfaturamento. Resultado: em um contrato, a PF calculou prejuzo de R$ 67 milhes. Segundo a investigao, o servidor do Dnit recebeu um pedao do dinheiro desviado.

Na Operao Sade, do Rio Grande do Sul, 34 funcionrios pblicos municipais foram presos, acusados de desviar verbas federais destinadas compra de medicamentos. Em um ano, o grupo teria movimentado um total de R$ 70 milhes.

Diante desse quadro, por que a Polcia Federal no investiga a Secretaria de Sade do Estado do Rio de Janeiro. Ia ser uma verdadeira festa. Mas falta vontade poltica.

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