Corda esticada para Dilma

Tereza Cruvinel (Correio Braziliense)
Para Dilma, começa agora uma fase — guardadas as diferenças em relação à causa das dificuldades — semelhante ao que foi o período 2005/2006 para Lula.
A oscilação nas pesquisas pode ser passageira, ela pode virar o jogo e se reeleger. Mas, se houver uma aposta alta para tirá-la do páreo, como elocubram alguns auxiliares, e ela resistir, como alardeiam que fará, não cedendo a “chantagens” de aliados, a corda pode ser tensionada além do recomendável.
Há méritos nessa resistência aos jogos da política real para preservar a tecnicalidade da gestão. Mas, quando se ocupa o mais elevado dos cargos políticos, isso pode ter um preço alto.
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2 thoughts on “Corda esticada para Dilma

  1. Dívida ‘estratosférica’ pode quebrar Petrobras, diz Procuradoria (Folha de São Paulo)

    FILIPE COUTINHO
    FERNANDA ODILLA
    DE BRASÍLIA

    Atualizado às 15h55.

    Impedida de importar e exportar petróleo há uma semana em razão de uma dívida de R$ 7,3 bilhões, a Petrobras pode “quebrar” e gerar “caos” o mercado de ações caso pague o débito “estratosférico”, segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

    A Folha teve acesso ao parecer da procuradoria no processo que tramitou no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região).

    Dívida impede Petrobras de importar, exportar e participar das rodadas do pré-sal

    Na quinta-feira, a estatal tentou, sem sucesso, levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para recuperar a certidão negativa de débitos que lhe permite importar, exportar e até participar de rodadas do pré-sal.

    O próprio governo federal, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, cancelou essa certidão no dia 7 de junho devido à dívida bilionária da estatal.

    No parecer, de abril de 2012, o Ministério Público Federal opina em favor da Petrobras. À época, o valor calculado da dívida estava na casa dos R$ 6 bilhões e, segundo a procuradoria, esse débito “estratosférico” deve ser suspenso para evitar a falência da estatal.

    “Vale salientar que no caso em tela, a agravante [Petrobras] não poderia promover o deposito judicial para suspender a exigibilidade do credito, tendo em vista seu valor estratosférico na casa dos R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais)”, diz o documento.

    E a procuradoria ainda destacou: “O valor é seis bilhões e não seis milhões de reais, que se depositado ‘quebraria’ a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo gerando o caos no mercado acionário brasileiro”.

    DÍVIDA

    Alvo de uma briga judicial desde 2003, a empresa reconhecia em seus balanços uma exposição máxima de R$ 4,5 bilhões. Atualmente, o valor calculado do débito é de R$ 7,3 bilhões, uma diferença de R$ 2,8 bilhões para o montante previsto no balanço.

    A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.

    A empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança da dívida. A Petrobras tenta a suspensão da exigibilidade de crédito tributário do IR.

    No processo levado ao STJ, os advogados da Petrobras citam que o valor da dívida é “vultuoso”. Afirmam ainda que a empresa enfrenta “falta de disponibilidade de caixa”, o que a levou a reduzir o próprio orçamento relativo aos investimentos do pré-sal e a forçou a captar recursos no exterior para honrar o plano de investimentos.

    OUTRO LADO

    Por meio da assessoria de imprensa, a Petrobras disse que está “amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos, razão pela qual interporá os recursos processuais pertinentes para a defesa de seus direitos, não lhe cabendo emitir juízo de valor em relação à opinião de representante do Ministério Público.”

    A estatal não se posicionou em relação aos efeitos operacionais e impactos financeiros do cancelamento da certidão, mas nega que haja risco de desabastecimento.

    “A Petrobras, em relação a notícias veiculadas na imprensa, esclarece que está tomando todas as medidas para, num breve espaço de tempo, restabelecer a Certidão Negativa de Débito – CND e assegura que não há risco de interrupção operacional e desabastecimento de petróleo e derivados no país”, informou a estatal num comunicado aos investidores.

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