Corregedoria cobra explicações a procuradores sobre ação que pede o afastamento de Ricardo Salles

Objetivo é apurar se os procuradores excederam suas competências

Paulo Roberto Netto
Estadão

A Corregedoria do Ministério Público Federal pediu explicações a nove dos doze procuradores que assinaram ação de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por ‘desestruturação dolosa’ da política ambiental. O processo corre na 8ª Vara Federal de Brasília e pede o afastamento imediato de Salles do cargo.

O ofício sigiloso foi assinado pela corregedora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos na terça-feira, dia 7, e pede aos procuradores o envio de informações sobre a ação contra Salles ‘considerando eventual usurpação de atribuição de Procurador da República que assina petição fora da unidade de lotação’. O objetivo é apurar se os procuradores excederam suas competências ao assinarem peça que não está vinculada com às Procuradorias que ocupam.

MOTIVAÇÃO LEGAL – A corregedora também destaca que as explicações são necessárias ‘principalmente pela ausência de motivação legal para tanto e sem prévia autorização do Procurador-Geral da República’, Augusto Aras.

A ação de improbidade contra Salles é assinada por sete integrantes da força-tarefa Amazônia,  três procuradores que atuam em Brasília, onde o processo foi apresentado, e dois membros da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, voltada para Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

O MPF acusa Salles de cometer improbidade administrativa em série de atos, omissões e discursos que caracterizariam conduta intencional ‘com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente’ e favorecer ‘interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta’.

EXONERAÇÃO – Um dos casos citados é a exoneração de dois servidores, Renê Oliveira e Hugo Loss, e um diretor de fiscalização do Ibama, Olivaldi Azevedo, após ação contra garimpeiros que atuavam em terras indígenas em Altamira (PA).

Em depoimento, Renê Oliveira e Hugo Loss alegaram ter sofrido pressão do governo em operações de combate a crimes ambientais após o Fantástico exibir máquinas de garimpo sendo queimadas após fiscalização do Ibama. O chefe deles, Olivaldi Azevedo, foi chamado para conversa no Ministério do Meio Ambiente no dia seguinte à reportagem.

“O Olivaldi entrou em contato comigo para avisar que tinha sido chamado no Ministério e que, dependendo da situação, depois gostaria de falar comigo. Respondi que estava à disposição. Aí ele me ligou, por volta das 17h30 – 18h e pediu para nos encontrarmos”, relatou Oliveira. “Fomos lá no Ibama e recebi a informação dele assim, sem muitos detalhes: ‘a coisa ficou insustentável, estou saindo, fui exonerado, tive uma reunião agora no Ministério’”.

COBRANÇA – A destruição de máquinas de garimpeiros é uma operação que desagrada o presidente Jair Bolsonaro, que já se manifestou contra a queima dos equipamentos apreendidos. Uma mensagem divulgada sem querer por Bolsonaro mostra que o Planalto cobrou satisfações sobre a queima das máquinas de garimpeiros, incluindo do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O presidente queria saber se a Força Nacional estava envolvida na história.

Em nota, Salles classificou como ‘tentativa de interferir em políticas públicas’ o pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público Federal. “A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”, afirmou. “As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”.

3 thoughts on “Corregedoria cobra explicações a procuradores sobre ação que pede o afastamento de Ricardo Salles

  1. A corregedora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos vive no mundo da Lua ? Não lê jornais ? Não assiste televisão ? Só os mais desinteressados e lunáticos, no Brasil, não sabem que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles incentiva as queimadas, a grilagem de terras, o genocídio indígena e invasão de terras indígenas e terras públicas, na Amazônia especialmente, e declarou em reunião ministerial, passada várias vezes na televisão, na qual falou que enquanto o povo está preocupado com o Covid-19, e o noticiário de jornais só falava no coronavirus, que então dever-se-iam os desmatadores aproveitarem-se disso para “passar a boiada”.

    Francamente !

  2. Ação oportuna da corregedoria tendo em vista que é patente o viés ideológico na perseguição contra o ministro Salles, por parte de alguns promotores. Não é racional atribuir ao atual governo a situação descontrolada dos ilícitos ambientais neste país, em especial na Amazônia. Após mais de 20 anos da gestão compartilhada tucano/petista, a degradação ambiental desordenada ainda é regra no País e não é sequer razoável considerar que qualquer novo governo, em menos de dois anos, possa reverter décadas de descaso.
    Mantenha-se firme, ministro Ricardo Salles!
    Chega de mais do mesmo. PT/PSDB tiveram a chance e nada fizeram para reverter essa barbárie ambiental. O Brasil está sob nova direção, queiram os petralhas ou não.

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