Corrupção deu prejuízos bilionários aos fundos de pensão

Deu em O Tempo

O presidente da Adcap (Associação dos Profissionais dos Correios), Luiz Alberto Barreto, acusou nesta quinta-feira (20) a empresa pública federal de ter sido omissa em relação às aplicações feitas pelo seu fundo de pensão, o Postalis. Em sessão da CPI dos Fundos de Pensão da Câmara dos Deputados, o dirigente da entidade criticou o que chamou de aplicações “sem sentido” feitas pelo fundo de pensão, que contribuíram, segundo ele, para gerar um deficit que chegou a R$ 5,6 bilhões no final do ano passado.

“O Postalis preferiu muitas vezes operações com empresas novas, com patrimônio supervalorizado ou endividadas e sem garantias sólidas, em vez de adquirir os títulos públicos que são mais seguros”, afirmou.

Como exemplo, ele citou investimentos milionários feitos em 2012 pelo fundo de pensão no banco BVA. Segundo ele, as aplicações financeiras foram feitas em agosto e setembro e, em outubro, o Banco Central realizou intervenção no banco, com posterior decretação de liquidação extrajudicial.

“O suposto conluio formado por empresários, dirigentes e instituições financeiras para se apropriarem das nossas aposentadorias precisa ser desbarato”, disse.

O dirigente da entidade também afirmou que relatórios produzidos por técnicos da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), responsável pela supervisão e fiscalização dos fundos de pensão, não são levados adiante por “questões políticas”.

QUESTÕES POLÍTICAS

“Os políticos têm de entender que as empresas públicas não são do governo de plantão. Entra governo e sai governo e cada um coloca a sua turma e age como aquilo fosse seu”, criticou.

Ele afirmou também que tem sido alvo de ameaças anônimas, uma delas feita antes de um depoimento na Câmara dos Deputados.

“Na última audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, feita na Câmara dos Deputados, um homem passou por mim na rua e disse: ‘Cuidado com o que você falará, que você tem vida'”, disse.

Segundo ele, a gestão do atual diretor-presidente da Postalis , Antonio Carlos Conquista, é “conturbada” e apresentou problemas no passado.

A audiência de entidades de servidores e pensionistas faz parte da primeira fase de apuração da CPI dos Fundos de Pensão.

2003 A 2015

Na semana que vem, os deputados federais pretendem ouvir os gestores dos conselhos executivos, fiscais e deliberativos dos quatro principais fundos de pensão federais do país.

A comissão de inquérito, tem como objetivo investigar indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar.

A apuração se estenderá de 2003 a 2015, durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT).

9 thoughts on “Corrupção deu prejuízos bilionários aos fundos de pensão

  1. Está escrito no jornal da AMBEP:

    Postalis e Petros têm muito mais em comum do que péssimas aplicações. O atual presidente do Postalis, Antonio Carlos Conquista, foi executivo da Petros entre 2003 e 2009, quando o fundo de pensão era dirigido por Wagner Pinheiro, atual presidente dos Correios, que o indicou para o Postalis. O fundo de pensão dos Correios é dividido entre o PT, que indicou o presidente, e o PMDB, que indicou os outros diretores, inclusive o financeiro. A Petros segue sob domínio exclusivo do PT, embora as diretorias sejam divididas por dois grupos: o dos ex-sindicalistas bancários e o dos petroleiros, todos oriundos da CUT, braço sindical do PT.

  2. Um grupo de conselheiros eleitos descontentes resolveu recorrer à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão que fiscaliza fundos de pensão, para denunciar a direção da Petros, controlada por sindicalistas ligados ao PT desde 2003. Os resultados dos investimentos da fundação têm recebido pareceres contrários do conselho fiscal há dez anos, mas apenas com o voto dos conselheiros eleitos pelos funcionários. No entanto, as contas sempre foram aprovadas pelo conselho deliberativo, órgão superior, no qual a Petrobras, patrocinadora do fundo, indica o presidente, tendo direito a voto de desempate. A estatal, no entanto, nem tem precisado usar esse recurso.
    Para quem trabalhou tantos anos no mercado financeiro como eu, escândalos envolvendo fundos de pensão não chegam a ser exatamente uma surpresa. O que o PT sempre consegue surpreender é em relação à magnitude das coisas, e à forma escancarara com que faz suas estripulias.
    Quando se trata de sindicatos e fundos de pensão, então, pode-se falar até mesmo em uma simbiose completa com o PT, a ponto de não ser exagero algum chamar o Brasil atual de uma “república sindical“. O aparelhamento foi total. Nada ficou livre das garras dos petistas e seus apaniguados. Agências reguladoras, sindicatos, estatais, fundos de pensão, ministérios, STF…

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    COMUNICADO AOS PARTICIPANTES SOBRE A INTERVENÇÃO NO SERPROS
    Publicado em 08/05/2015 por serprooltrj

    A OLT entendendo a necessidade de comunicar aos participantes do SERPROS, sobre a intervenção ocorrida nessa semana e com isso o cancelamento da eleições para os conselhos fiscal e deliberativo, reproduz abaixo a nota dos conselheiros Luiz Antonio(Gato) Martins, Mauro Roberto Simião e Thadeu Ernesto Senna Portella.

    “COMUNICADO AOS PARTICIPANTES

    INTERVENÇÃO NO SERPROS

    Prezados Participantes

    As decisões da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), divulgada no dia de ontem, 06/05/2015, de decretar intervenção no SERPROS, e a do Interventor designado de cancelar o processo eleitoral em curso (portarias e a nota do Interventor ao final deste comunicado), assim como a vocês, nos pegaram de surpresa.

    As razões da intervenção não nos foram comunicadas, pois com a intervenção, não só a Diretoria Executiva foi destituída, como também os Conselhos Deliberativo e Fiscal perderam seus poderes.

    Pelas informações que dispomos consideramos que as causas mais prováveis estejam relacionadas a investimentos, já que entre as razões citadas na portaria da PREVIC sobre a intervenção (Incisos I e II do Art. 44 da Lei Complementar 109, transcrita abaixo), a que mais parece se enquadrar à situação atual do SERPROS é a do Inciso II “aplicação dos recursos das reservas técnicas, provisões e fundos de forma inadequada ou em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos competentes.”

    Nesta linha de raciocínio, até o momento, os fatos que são de nosso conhecimento sobre aplicações mal sucedidas dos nossos recursos são relativos aos investimentos realizados no BVA, que foram denunciados pela ASPAS (Associação dos Participantes e Assistidos do SERPROS) e pela ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Pensão) à PREVIC, apoiadas por cerca de 2500 participantes, por meio de abaixo-assinado, e que resultaram na autuação do Diretor de Investimentos que até ontem compunha a Diretoria Executiva, agora destituída.

    Pretendemos nos apresentar ao Interventor o mais breve possível para buscar saber sobre as causas concretas e o processo da intervenção, além da recomposição dos órgãos diretivos, o que nos remete à necessária convocação de eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do SERPROS.

    Acompanharemos todo o processo e buscaremos mantê-los informados.

    Em 07/05/2014,

    Conselheiros Eleitos / SERPROS:

    Luiz Antonio (Gato) Martins – Deliberativo (2013/2017)

    Mauro Roberto Simião – Fiscal (2013/2017)

    Thadeu Ernesto Senna Portella – Deliberativo (2011/2015)

  4. O Balanço de 2014 do Serpros, disponibilizado aos participantes na semana passada (clique aqui para ver) demonstra claramente as enormes dificuldades para recuperar as perdas nas aplicações feitas no BVA, passados mais de três anos da realização dos investimentos (segundo semestre de 2011 e primeiro de 2012) e dois anos e meio da intervenção do Banco Central (22/10/2012), que levou ao pedido de falência do banco (11/09/2014).

    Dos cerca de R$ 163 milhões investidos, majoritariamente pertencentes ao PS II, com a decretação da falência do banco, praticamente foram perdidos cerca de R$ 46 milhões (quase 30% do total) aplicados no Fundo Patriarca (composto de ações do próprio Banco); recuperamos integralmente R$ 22,3 milhões, aplicados em Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE) e R$ 28,3 milhões (63%) dos R$ 45 milhões aplicados em Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC). Os R$ 50 milhões restantes, aplicados em Letras Financeiras (LF), tinham garantia de cotas no valor de R$ 84,7 milhões do Fundo Hungria, formado por imóveis e, portanto, de baixa liquidez. Por isto, só foram recuperados até o final de 2014 R$ 6,25 milhões, 12,5% do valor aplicado. Resumindo, até o final de 2014, recuperamos apenas 35% (R$ 56,85 milhões) dos R$ 163 milhões investidos.

    Cabe destacar que as perdas da aplicação no Fundo Patriarca levaram a PREVIC a autuar (primeiro passo antes de possível punição) o Diretor de Investimentos do Serpros, atendendo em parte à solicitação, em agosto de 2013, de fiscalização especial feita por mais de 2,5 mil participantes, em conjunto com a ASPAS (Associação dos Participantes e Assistidos do SERPROS) e ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Pensão).

    Interesses de grupos político-partidários
    acima dos interesses dos participantes

    Entre os fatos apontados na denúncia apresentada pela ASPAS/ ANAPAR (clique aqui para ver a íntegra da denúncia), foi a expressiva participação de fundos de pensão patrocinados por estatais (além do SERPROS, Postalis, Petros, Refer e outros) nas aplicações relacionadas ao BVA, indicando forte possibilidade de que estas aplicações tiveram um direcionamento externo, acima dos interesses dos participantes.

    Além disso, segundo a denúncia da ASPAS/ANAPAR, a participação do SERPROS no Fundo Patriarca foi tão expressiva (R$ 46 milhões em R$ 200 milhões, 23% do total), a ponto de termos adquirido o direito de indicação de um representante no Conselho de Administração do BVA, tendo o Conselho Deliberativo do SERPROS (segundo comunicado aos participantes dos Conselheiros Deliberativos eleitos Thadeu Portella e Mauro Simião) aprovado, em 2012, por maioria (com votos contrários dos citados Conselheiros eleitos, e favoráveis dos três Conselheiros indicados e do terceiro Conselheiro eleito) o nome do Presidente do Serpro para ocupar o cargo, o que acabou não se consumando em função da intervenção do Banco Central.

    Por isto, a proposta que defenderemos no CDE é incrementar as ações para recuperação das perdas nas aplicações no BVA, incluindo, se necessário, ingressar com ação civil pública contra eventuais responsáveis.

  5. O interventor do Serpros, Walter de Carvalho Parente, comunicou ao mercado a “indisponibilidade de bens” dos ex-diretores e ex-conselheiros da fundação. A comunicação foi realizada por meio de edital publicado em jornal de grande circulação. A medida é prevista pela Lei Complementar 109, de 2001 e, segundo comunicado emitido pela Associação dos Participantes e Assistidos do Serpros (Aspas), foi realizada de forma regular.

    O procedimento não deve ser interpretado, portanto, como um “julgamento de eventuais responsabilidades” desses profissionais, conforme esclarece a nota, publicada no site da associação. Ao todo, tiveram os bens bloqueados 17 ex-conselheiros e ex-dirigentes, dentre eles o ex-diretor-presidente André Luis Azevedo Guedes, o ex-diretor de Investimentos, Eloir Cogliatti, a ex-diretora de Administração, Katia Cristina da Costa Muniz, e o ex-diretor de Seguridade, Silvio Michelutti (todos indicados pelo PT).

    O Serpros está sob intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) desde o último dia 6. A notícia pegou os participantes de surpresa, segundo o presidente da associação, Paulo Barbosa Coimbra. “Não sabemos qual é o motivo da intervenção. Estamos tentando agendar uma reunião com o interventor para que ele nos esclareça o que está acontecendo. Os planos estão saudáveis. Somente o PS-I apresentou déficit no ano passado, de R$ 26 milhões, mas isso não é nada fora do comum”, informou.

    No final de 2013, a Aspas e a Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Pensão (Anapar) protocolaram na Previc um pedido de fiscalização especial no Serpros, devido a aplicações mal sucedidas em fundos de investimentos do Banco BVA. A liquidação extrajudicial do banco trouxe um prejuízo imediato de R$ 126 milhões aos fundos da entidade.

    Para a presidente da Anapar, Claudia Ricaldoni, a intervenção deve ser resultado desse processo. “Junto com a Aspas encaminhamos denúncias relacionadas ao BVA. A Previc nos respondeu dizendo que havia autuado dirigentes da fundação e que continuaria a fiscalização. Entendemos que a intervenção é decorrente deste procedimento”, informou à Investidor Institucional.

    Em nota no site da Aspas, os ex-conselheiros Luiz Antonio Martins (deliberativo), Mauro Roberto Simião (fiscal) e Thadeu Ernesto Senna Portella (deliberativo), informaram que “quanto mais profunda for a investigação de eventuais irregularidades, melhor será para o futuro do Serpros e, consequentemente, para a garantia da qualidade de vida dos participantes e de suas famílias”.

    O patrimônio líquido consolidado dos dois planos administrados pela Serpros atingiu R$ 4,8 bilhões em dezembro do ano passado, de acordo com o último balanço divulgado pela entidade.

    Para a informação dos comentaristas, Luiz Antônio Martins é meu amigo e membro da executiva nacional do PPS. Foi eleito com mais do dobro dos votos dos candidatos concorrentes para o Conselho Deliberativo – que eram 2 candidatos do PT. Os dirigentes do PT que estavam no SERPROS (agora destituídos e com os bens indisponibilizados) tramaram um artifício legal para Luiz Antônio não tomar posse. Houve uma luta judicial e Luiz Antônio venceu e tomou posse. Logo em seguida, o conselheiro Luiz Antônio começou a auditar as irregularidades do SERPROS, até que aconteceu a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

    • O mais humilde dos trabalhadores recebe hoje mais de 200,00 dolares por mes, quando Fernando Henrique deixou de roubar o pais em 31 de dezembro de 2002, nos limites da irresponsabilidade, o salario do trabalhador humilde era de 56 dolares.
      Isso fornece dados para voce analisar.

  6. Para piorar, ainda enfrentamos a continuidade da falta de democracia e de transparênciados atos de gestão do Serpros e de desrespeito aos direitos, e até mesmo deveres, dosconselheiros eleitos independentes da direção do patrocinador, que têm sido ameaçados permanentementede processo administrativo por suposta violação do Código de Ética, em caso de divulgação aos seus representados de qualquer informação sobre a gestão do Fundo (especialmente sobre investimentos, consideradas, arbitrariamente, sigilosas), ou mesmo quando venhama expressar publicamente opiniões críticas à sua gestão. Na verdade, o Código de Ética tem sido utilizado para tentar calar os conselheiroseleitos independentes.

    Nós, participantes, que aplicamos mensalmente parte dos nossos rendimentos para assegurar
    às nossas famílias a continuidade de uma vida digna após a aposentadoria, não queremos passar,
    nem de longe, pela situação dos participantes da AERUS (fundo de pensão da extinta Varig) e
    Defender o nosso patrimônio no Serpros é imperioso para nosso bem-estar e nosso futuro
    tampouco das dificuldades dos participantes da POSTALIS (dos Correios), cujo plano de benefício
    definido (como o PS I), voltou a apresentar, depois de poucos anos após o saldamento, novo
    déficit de mais de R$ 5 bilhões, o que, apesar de duras punições de seus dirigentes pela PREVIC,
    levará os participantes ativos e assistidos a contribuírem, até 2030, com cerca de 25% dos seus
    salários e benefícios, respectivamente. Nossas candidaturas ao CDE e ao COF não
    são individuais. Ao contrário, são fruto da atuação de um grupo de participantes ativos
    e aposentados, cada vez mais amplo e que, delonga data, acompanha de perto as ações do SERPROS, com a visão direcionada exclusivamente aos interesses dos participantes.
    Eleitos nos dias 11 e 12 de maio, assumimos o compromisso de manter e reforçar a luta dos
    conselheiros independentes eleitos em 2013 – e com mandato vigente até 2017 – para resgatar o
    SERPROS dos interesses de grupos político-partidários e devolvê-lo aos seus verdadeiros donos,
    os participantes ativos e assistidos.

  7. Apresentação de sugestões para o equacionamento do déficit PS I que evitem o aumento da contribuição dos participantes, não pagamento da complementação de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez aos participantes do PS II já aposentados pelo INSS e que continuam trabalhando, dificuldades relatadas por inúmeros usuários do Plano de Assistência à Saúde (PAS), operacionalizado em convênio com a CASSI, e entrega do abaixo-assinado em defesa da revisão da cassação do mandato do Conselheiro eleito e Presidente da ASPAS Luiz Antonio (Gato) Martins foram os principais temas tratados entre as diretorias da ASPAS e o Diretor Superintendente do SERPRO, Gilberto Paganoto, que se reuniram no último dia 29/02, em Brasília.

    O clima de cordialidade permeou o encontro e o Diretor do SERPRO ficou de estudar cuidadosamente as sugestões e solicitações apresentadas pela Associação. Depois que a Diretoria atual do SERPRO tomou posse, em maio de 2007, essa foi a primeira vez que houve uma reunião oficial com a Diretoria da ASPAS, representada pelo Diretor-Presidente, Luiz Antonio (Gato) Martins, pelo Diretor Gilson Leal Barbosa, pelo Presidente do Conselho Deliberativo, Paulo Coimbra, e por Waldemiro Schneider, representante regional da ASPAS no Distrito Federal e Conselheito eleito do Conselho Deliberativo do SERPROS. Da parte do SERPRO, participaram o Diretor-Superintendente do SERPRO e Supervisor do SERPROS, Gilberto Paganoto, o Consultor Jurídico Antonio João Parera e o assessor Carlos Py.

    O encontro começou tratando da déficit do PS I, preocupação maior dos aposentados e pensionistas. A ASPAS entregou cópia do estudo realizado pela Comissão Técnica da Associação, cujo objetivo principal foi apresentar sugestões que equacionem o déficit do plano sem onerar os participantes. As conclusões do relatório apontam para duas alternativas principais: ou um aporte de recursos da patrocinadora ou uma nova migração de todos os atuais participantes do PS I, inclusive aposentados e pensionistas, para o PS II.

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