Cortes no Oramento atingemat sade, meio ambiente, indgenas e assistncia social

Ilustrao reproduzida do Google

Rosana Hessel
Correio Braziliense

Apesar de mais da metade dos cortes do Oramento de 2022 promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) estarem concentrados em pastas como os ministrios do Trabalho e Previdncia e da Educao, tambm foram afetados projetos envolvendo fiscalizao de aduanas e ambiental, assim como assistncia a minorias.

Em contrapartida, o presidente Bolsonaro preservou os R$ 1,7 bilho destinados para o reajuste de policiais e evitou mexer nas polmicas emendas de relator, de R$ 16,5 bilhes.

NO DIRIO OFICIAL – Na Lei Oramentria Anual de 2022, sancionada por Bolsonaro, os cortes, que somaram R$ 3,18 bilhes, foram publicados no Dirio Oficial da Unio desta segunda-feira (dia 24).

O Ministrio do Meio Ambiente, por exemplo, sofreu cortes nas estratgias de preservao ambiental e recuperao da biodiversidade, incluindo a preveno de incndios em florestas. Ao todo, a tesourada da pasta girou em torno de R$ 35 milhes. J o Ministrio da Economia limou R$ 85,8 mil para a auditoria e a fiscalizao aduaneira.

O incentivo para a gerao de energia renovvel e o Programa Nacional de Biocombustveis (Renovabio) foram os sacrificados no Ministrio de Minas e Energia. Essas duas iniciativas que ajudariam a preservar o meio ambiente sofreram cortes de R$ 3,6 milhes. J a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), estatal subordinada pasta, recebeu uma tesourada de R$ 7,8 milhes nos gastos com levantamento geolgico e integrao geolgica.

OUTRAS REDUES – Na contramo de um governo preocupado com justia social, a pasta chefiada pela ministra Damares Alves, o Ministrio da Mulher e dos Diretos Humanos, resolveu excluir, principalmente, recursos no combate violncia contra as mulheres. Os cortes somaram R$ 16,5 milhes.

E, no Ministrio da Cidadania, nem mesmo os programas de assistncia social ficaram de fora, como o de estruturao da Rede de Servios do Sistema nico de Assistncia Social (SUAS), o Benefcio de Prestao Continuada (BPC) pessoa idosa e a Renda Mensal Vitalcia (RMV) por idade, com reduo de gastos pouco acima de R$ 260 milhes.

Nem mesmo o Ministrio da Sade saiu inclume e recebeu uma tesourada de R$ 72,5 milhes, incluindo gastos com estruturao de servios e fortalecimento da auditoria do Sistema nico de Sade (SUS).

AT A FIOCRUZ – Uma das maiores vtimas foi o Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), centro de excelncia em sade pblica ligado pasta, que recebeu corte de R$ 11 milhes para pesquisa e desenvolvimento tecnolgico. Outros R$ 40 milhes para melhoria de servios de saneamento bsico em pequenas comunidades rurais e quilombolas foram limados em gastos do ministrio.

O Ministrio da Defesa sofreu cortes nos programas de blindados e de submarinos convencionais, assim como a implantao da infraestrutura para o Programa Estratgico de Sistemas Espaciais (PESE), somando pouco mais de R$ 61 milhes em reduo de despesas.

Curiosamente, entre elas, h uma rubrica de carter sigiloso que tambm sofreu corte de R$ 85,9 mil nmero mgico que aparece em outros cortes de outras pastas com frequncia.

NA AGRICULTURA – Os cortes mais expressivos no Ministrio da Agricultura foram no fomento ao setor agropecurio, de R$ 42,9 milhes, alm da reduo de recursos para rgos coligados. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (Embrapa), por exemplo, sofreu R$ 43,8 milhes em cortes em pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias e inovao.

J o Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra) perdeu R$ 85,9 mil para o reconhecimento e indenizao de territrios quilombolas e o mesmo valor para a consolidao de assentamentos rurais.

No Ministrio da Justia e Segurana Pblica, o principal corte foi em cursos para a formao de novos policiais, de R$ 52,7 milhes. A pasta tambm sofreu vetos nas despesas com a defesa do consumidor, de R$ 429,8 milhes, e nos recursos para assistncia aos indgenas e demarcao de suas terras no oramento da Fundao Nacional do ndio (Funai), que somaram R$ 1,6 milho.

2 thoughts on “Cortes no Oramento atingemat sade, meio ambiente, indgenas e assistncia social

  1. O oramento foi TOMADO pelo centro . Trs partidos comandam 150 bilhes fora as emendas todas (relator, bancada etc). A farra do boi com dinheiro suado do contribuinte. Sempre oriundos dos chamados grotes esses gngsters se elegem e reelegem comprando votos por quase nada em estados de IDH subsaarianos com meia dzia de votos. Saqueiam quem produz com a complacncia de todos ns . Estamos no limite do limite.

  2. O oramento o ponto nevrlgico do Brasil.
    Tem duas fases. A primeira a destinao. A segunda muito mais importante a execuo, que sempre encontra desculpas para emendas, que na poca da Dilma eram chamadas de pedaladas.

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