CPI da Petrobras, o Teatro do Absurdo

Pedro do Coutto

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás, que se instala terça-feira, caso contrário, a pressão sobre o senador José Sarney romperia o limite do possível, já que nos últimos capítulos da novela veio à tona a vinculação da estatal com a Fundação que leva o nome do ex presidente da República, mais parece o teatro do absurdo de Ionesco que esteve na cena brasileira há 50 anos trás. Sem dúvida. Isso porque a CPI inicia seus trabalhos (não se sabe se os consolidará) não em função das denúncias a respeito de contratos firmados em vários setores da estatal, incluindo-se o da compra de plataformas a patrocínios culturais, passando pelo setor de publicidade, mas sim em consequência de um panorama extremamente crítico atingindo o Senado como instituição.

As tentativas de salvar o presidente da Casa, o próprio Sarney, tornaram-se impossíveis diante do acúmulo dos fatos. Pois como seria dificílimo resguardar o ex presidente do vendaval que abala o Memorial, que na cidade de São Luis tem o seu nome e reúne seu acervo pessoal, a solução foi de concordar com o inquérito na etapa mais próxima. Quer dizer: interessam menos as acusações colocadas alcançando o patrimônio público. Interessa mais poupar a figura política do presidente do senado.

Não preocupa ao governo o que aconteceu na Petrobrás. Tensiona o fato de constatações concretas virem a público. Ora, se não ocorreu nada, e assim as denúncias são vazias, melhor oportunidade para ressaltar a correção de atitudes dos dirigentes não existe do que arrasar as provas publicamente numa CPI. Ou então, se irregularidades aconteceram, não existe melhor cenário do que o debate para corrigi-las e prestar contas à opinião pública. E, sobretudo recompor e guarnecer o patrimônio público.

Como as preliminares essenciais, claro, não são essas é justamente por isso que nos encontramos em cena no palco do absurdo. De qualquer forma, a solução finalmente adotada é melhor do que se nada fosse feito. Haverá atrito, surgirão explicações, contradições serão colocadas em confronto, e o país, seja por qual caminho for, terá a ganhar. Aliás, com base em exemplos históricos, é fundamental não subestimar os efeitos de comissões parlamentares de inquérito.

No governo Vargas, foi a criação da CPI do Jornal Última Hora, de Samuel Wainer, que terminaria levando ao desfecho de agosto de 54, antecedido na véspera de 24 pelo ultimato dos generais para que o presidente deixasse o Palácio do Catete. O atentado da Rua Toneleros, 5 de agosto, contra o jornalista Carlos Lacerda, foi por si uma extensão da CPI sobre o financiamento do Banco do Brasil ao diário criado por Wainer.

Em 1958, foi uma CPI da Câmara dos Deputados que provocou uma crise no governo JK e impediu o acordo de Roboré envolvendo questões ligadas ao petróleo boliviano. Roboré, idealizado por Roberto Campos, então presidente do BNDES, foi interpretado como uma investida indireta para abalar a Petrobrás. Para não perder tempo com exemplos de importância menor, em matéria de CPI nada supera a criada em 92 e que culminou com o impeachment do presidente Fernando Collor.

Portanto, não se deve minimizar sua importância. Às vezes as CPIS sem grande arsenal de descobertas, mas, através dos meses, vão se transformando em verdadeiras explosões de grande alcance e repercussão. Não quero dizer que seja este o caso da CPI da Petrobrás. Mas apenas admitindo que a velocidade dos fatos em muitas situações se multiplica de forma inesperada. Sobretudo em 2009, véspera de mais uma sucessão presidencial. Os reflexos podem se tornar intensos e não controláveis. Como Sarney não conseguiu controlar o palco de agora.

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