Crise do Judiciário é de âmbito mundial

Roberto Monteiro Pinho 

Na maioria dos países a justiça também não anda bem. A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça não atingiu os seus objetivos, devido às dificuldades dos estados-membros de adotar suas recomendações. A Comissão foi criada em 2002 para promover padrões de qualidade e de eficiência no ambiente judicial europeu. A maior dificuldade, é que a União Europeia possui 47 estados-membros, com culturas e realidades diferentes, com isso as mudanças em legislação nacional distorcem as estatísticas

Para melhorar a eficiência do Judiciário Europeu, os governos criaram estruturas de avaliação. Em 2002, 40% dos estados europeus tinham grande atraso nos processos judiciais, obrigando os países a buscar celeridade aos processos. O estudo revelou ainda que o custo por sentença e a produtividade aumentaram em alguns países da região e caíram em outros, mas a credibilidade não melhorou. Para os europeus: “A estatística da Justiça em todo o mundo deixa muito a desejar”. “Por muito tempo, o Judiciário ignorou a necessidade de dados.”

SEM DADOS CONFIÁVEIS

Hoje, a América Latina e União Europeia estão na mesma situação: não há dados confiáveis. Mais próximo da atualidade, outro estudo da Associação Comercial de Lisboa (ACL) em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, revela que a Justiça é lenta, desajustada e sem qualidade. O trabalho de pesquisa foi realizado por uma equipa formada por juristas, economistas e sociólogos, o estudo “Justiça Económica em Portugal” conclui que “o mau funcionamento da Justiça, especialmente no que respeita à sua lentidão”, constitui “um dos principais obstáculos à prossecução da atividade” das empresas.

Mais do que “a complexidade das taxas e impostos, os empresários admitem que a lentidão da Justiça gera preocupação, apenas superada pela crise econômica. Por isso, o estudo refere que os “gestores políticos” devem encarar a Justiça econômica em Portugal com “prioridade”, uma vez que “o modelo processual português encontra-se obsoleto, desajustado das práticas de trabalho das empresas e dos cidadãos, sendo gerador de morosidade e complexidade desnecessárias”.

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6 thoughts on “Crise do Judiciário é de âmbito mundial

  1. Caro Roberto,

    Querer comparar a nossa justiça com as dos países sérios é uma piada!
    Será que lá um MAGISTRADO que passa a vida usando o seu gabinete para favorecer o CRIME ORGANIZADO tem direito à aposentadoria integral?

    Abraços.

  2. Será que o Poder Judiciário dos países sérios também liberaria os seus dois maiores terroristas para um encontro por estarem se sentido “muito solitários” nas respectivas celas, possibilitando a combinação de atentados contra a população de bem?

  3. “Crise do Judiciário é de âmbito mundial”
    ahahahah

    faltou dizer que é só na república dos bananas que um vagabundo de toga condenado recebe com “castigo” a aposentadoria compulsória com proventos integrais….ahahaha

    judiciário brasileiro = prostíbulo imundo

  4. ARTIGO PUBLICADO NA INTERNET PALAVRAS SUSURRADAS

    ” Ainda existem juízes em Berlim (?)

    Esta é uma lenda muito ao gosto da magistratura e representa um ideal de juiz que vive em nossos sonhos. É mais comum que os poderosos encontrem outro tipo de resposta. Veja-se o comportamento dos juízes alemães sob o nazismo e de certos magistrados franceses durante a ocupação germânica…
    O juiz é um funcionário das classes dominantes e tem como tarefa fazer cumprir as regras da dominação, ou seja, um conjunto de comandos que representam o resultado de uma certa correlação de forças na luta de classes política, econômica e cultural. Para que o magistrado seja operacional, ele precisa estar convencido da ideologia legitimadora do Direito, sendo imbuído da convicção de que aquilo não é a paz imposta pelos vencedores mas, o projeto de paz resultante de um contrato social. O juiz formado nesta ideologia, contudo, pode se tornar uma pedra no sapato das classes dominantes quando a realidade se modifica e as leis se tornam obstáculo às necessidades da dominação …”

    http://palavrassussurradas.wordpress.com/2008/02/07/ainda-existem-juizes-em-berlim/

  5. Trecho de um material para ilustrar e ampliar para o que alerta quem fala de cadeira, como Roberto Monteiro Pinho…e também que o leitor “gms” tem sensibilidade ou sabe da pauta. Segura peão:

    “A globalização do mundo pode ser vista como um processo histórico-social de
    vastas proporções, abalando mais ou menos drasticamente os quadros sociais e mentais
    de referência de indivíduos e coletividades. Rompe e recria o mapa do mundo,
    inaugurando outros processos, outras estruturas e outras formas de sociabilidade, que se
    articulam ou impõem aos povos, tribos, nações e nacionalidades. Muito do parecia
    estabelecido em termos de conceitos, categorias ou interpretações, relativos aos mais
    diversos aspectos da realidade social, parece perder significado, tornar-se anacrônico ou
    adquirir outros sentidos. Os territórios e as fronteiras, os regimes políticos e os estilos
    de vida, as culturas e as civilizações parecem mesclar-se, tensionar-se e dinamizar-se
    em outras modalidades, direções ou possibilidades. As coisas, as gentes e as idéias
    movem-se em múltiplas direções, desenraizam-se, tornam-se volantes ou simplesmente
    desterritorializam-se. Alteram-se as sensações e as noções de próximo e distante, lento
    e rápido, instantâneo e ubíquo, passado e presente, atual e remoto, visível e invisível,
    singular e universal. Está em curso a gênese de uma nova totalidade histórico-social,
    abaroando a geografia, a ecologia e a demografia, assim como a economia, a política e a
    cultura. As religiões universais, tais como o budismo, o taoismo, o cristianismo e o
    islamismo, tornam-se universais também como realidades histórico-culturais. O
    imaginário de indivíduos e coletividades, em todo o mundo, passa a ser influenciado,
    muitas vezes decisivamente, pela mídia mundial; uma espécie de “príncipe eletrônico”,
    do qual nem Maquiavel nem Gramsci suspeitaram.
    É assim que os indivíduos e as coletividades, compreendendo povos, tribos,
    nações e nacionalidades, ingressam na era do globalismo. Trata-se de um novo “ciclo”
    da história, no qual se envolvem uns e outros, em todo o mundo. Ao lado de conceitos
    tais como “mercantilismo”, “colonialismo” e “imperialismo”, além de “nacionalismo” e
    “tribalismo”, o mundo moderno assiste à emergência do “globalismo”, como nova e
    abrangente categoria histórica e lógica. O globalismo compreende relações, processos e
    estruturas de dominação e apropriação desenvolvendo-se em escala mundial. São
    relações, processos e estruturas polarizados em termos de integração e acomodação,
    assim como de fragmentação e contradição, envolvendo sempre as condições e as
    possibilidades de soberania e hegemonia. Todas as realidades sociais, desde o indivíduo
    à coletividade, ou povo, tribo, nação e nacionalidade, assim como corporação
    transnacional, organização multilateral, partido político, sindicato, movimento social,
    corrente de opinião pública, organização religiosa, atividade intelectual e outras passam
    a ser influenciadas pelos movimentos e pelas configurações do globalismo; e a
    influenciá-lo…(As Ciência Sociais na època da Globalização – Octavio Ianni).

  6. Caro Roberto;
    A quanto tempo ou melhor a quantos anos –
    Sou o seu primo . gostaria de encontra-lo.,
    encontrei o seu blog por mero acaso.
    pode me enviar um e-mail
    um abraço
    silvio

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