Cuba optando pelo decadente modelo capitalista?

Martim Berto Fuchs

O governo cubano anunciou que demitirá pelo menos 500 mil funcionários públicos, ou cerca de 20% dos trabalhadores estatais do país, nos próximos meses. Em contrapartida, as autoridades de Havana determinaram a ampliação do número de permissões para se trabalhar por conta própria e abrir pequenas empresas, na maior mudança de mão-de-obra para o setor privado desde a revolução cubana em 1959.

O presidente do país, Raúl Castro, já havia sinalizado que haveria cortes, ao dizer que gostaria de reduzir o papel do Estado para lidar com a grave crise que atingia a economia socialista do país. Disse também que as demissões teriam o objetivo de “suprimir os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de trabalhar para viver”.

Os cortes no setor público podem chegar a até 1 milhão de postos, já que a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) disse, em comunicado, que “é sabido que o excesso de vagas é de mais de 1 milhão nos setores orçamentário e empresarial”. A CTC afirmou que “o Estado não pode nem deve continuar a manter empresas com quadro de funcionários inflados, que criam empecilhos para a economia e deformam a conduta dos trabalhadores”.

A maioria das vagas cortadas serão em setores burocráticos do governo, especialmente nos Ministérios do Açúcar, Saúde Pública e Turismo. Aos demitidos serão oferecidas vagas em setores com déficit de vagas de trabalho como agricultura, construção, magistério, polícia e construção. Quem não aceitar o novo cargo será demitido e terá direito a receber um salário mensal a cada dez anos trabalhado.

A idoneidade de cada trabalhador será o quesito analisado para se decidir quem fica no cargo e quem será demitido, e já foram criadas comissões para estudar os casos.

Também serão emitidas 460 mil licenças para os cubanos abrirem seus próprios negócios e mais de cem tipos de atividades profissionais particulares passarão a ser permitidas. Outra novidade é que os autônomos poderão contratar funcionários – antes, a lei permitia apenas que parentes do licenciado trabalhassem na microempresa.

Os cubanos que abrirem ou já tiverem seu próprio negócio também poderão vender seus produtos ou serviços ao governo. Além disso, poderão abrir conta no banco e terão direito à previdência.

Segundo o correspondente da BBC Mundo em Cuba, Fernando Ravsberg, as mudanças serão difíceis de ser aplicadas, por criarem situações como a de trabalhadores demitidos que passarão a ganhar mais que os que permanecerem no emprego.

Um engenheiro que deixou de trabalhar para o Estado há alguns anos disse à BBC que fatura entre US$ 70 (equivalente a R$ 120) e US$ 100 (cerca de R$ 170) por mês consertando sapatos. O salário de um funcionário público é de US$ 17 (aproximadamente R$ 30). Ravsberg afirma, no entanto, que o problema é que nem todos têm iniciativa, conhecimento ou habilidades para abrirem seus próprios negócios.

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COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

Pela primeira vez, em mais de meio século de revolução, os cubanos poderão comprar e vender seus imóveis de forma legal. Os cubanos com domicílio no país e estrangeiros com residência permanente poderão comprar e vender imóveis na ilha a partir do próximo dia 10.

Nesse dia entram em vigor novas normas, que permitirão a negociação de imóveis entre particulares, informou  o jornal “Granma”. As novas regras reconhecem a compra, venda, troca, doação e adjudicação de imóveis entre pessoas naturais de Cuba com domicílio no país e estrangeiros residentes de forma permanente na ilha.

O objetivo da medida é “eliminar proibições e flexibilizar trâmites relacionados com a transmissão da propriedade de imóveis”, afirma o jornal, ligado ao Partido Comunista de Cuba. A compra e venda de imóveis entre particulares faz parte do conjunto de ajustes econômicos para atualizar o modelo socialista empreendido pelo presidente, Raúl Castro, e também colabora com sua política de eliminar proibições. Pela primeira vez, em mais de meio século de revolução, os cubanos poderão comprar e vender seus imóveis de forma legal, fora do mercado negro. Com 11,2 milhões de habitantes, Cuba tinha até 2010 um déficit reconhecido de cerca de 600 mil casas, em parte pelos efeitos que três furacões causaram em 2008.

acordo com dados oficiais, mais de 50% das construções na ilha estão em estado precário, e 8,5 de cada 10 edifícios precisam de consertos ou adequação aos planos estatais de construção. Pela primeira vez desde o isolamento político, o governo cubano estuda a possibilidade de conceder autorizações para que seus cidadãos possam viajar ao exterior como turistas, segundo informou  as reformas econômicas do país divulgadas pelo presidente Raúl Castro.

No documento definitivo do plano de reformas há outras novidades a respeito do projeto original, mas que já foram anunciadas durante o Congresso do Partido Comunista de Cuba de abril, como a possibilidade que os cubanos possam comprar ou vender automóveis de forma particular.

E agora, Fidel? O que será o amanhã?

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