Cunha finge desistir do fatiamento e vai adiar de novo o julgamento da cassação

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Charge do Tacho, reprodução do jornal NH

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) articulam uma série de questões de ordem e recursos para tentar adiar a votação do pedido de cassação do peemedebista, prevista para a próxima segunda-feira (12). O adiamento beneficia Cunha, uma vez que pode fazer com que a votação fique para depois das eleições municipais, quando seria mais fácil para deputados votarem abertamente a favor do peemedebista.

A estratégia será apresentar, antes do início da votação, questão de ordem pedindo que o plenário da Câmara vote um projeto de Resolução, e não o parecer do Conselho de Ética a favor da cassação, como historicamente vem sendo feito em casos de cassação. Diferente do parecer, a resolução admite emendas. Com isso, aliados poderiam apresentar uma emenda propondo uma pena mais branda do que a perda de mandato.

Na interpretação do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), membro da chamada “tropa de choque” de Cunha na Câmara, o artigo 109 do Regimento Interno da Casa prevê que, em casos de cassação, seja votado diretamente um projeto de Resolução, baseado na decisão do Conselho de Ética, e não o parecer. A resolução seria elaborada pelo próprio colegiado ou pela presidência da Câmara.

NAS MÃOS DE RODRIGO – A decisão sobre o que deve ser posto em votação será do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso ele aceite a questão de ordem, a articulação é para que o deputado João Carlos Bacelar (PTN-BA), outro aliado de Cunha, apresente uma emenda propondo uma pena mais branda, no caso, a suspensão do mandato por seis meses. Cunha, porém, já está suspenso do mandato pelo Supremo Tribunal Federal desde 5 de maio.

Até o momento, Maia tem afirmado publicamente que colocará em votação o parecer. Caso ele confirme sua posição e negue a questão de ordem, aliados de Cunha planejam apresentar no plenário um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a decisão. O colegiado, por sua vez, teria um tempo para responder à questão, o que pode fazer com que a votação acabe acontecendo após as eleições de outubro.

CONTESTAÇÃO – Integrantes da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora da Câmara rebatem a intenção dos aliados de Cunha. A interpretação dos técnicos é de que o que deve ir à votação é o parecer do Conselho de Ética. Segundo eles, o projeto de Resolução previsto pelo artigo 109 do Regimento Interno é apenas a minuta com o resultado da votação do parecer. “Essa minuta de resolução não é numerada, não tem uma tramitação”, explica um técnico.

Aliados de Cunha também trabalham em outra frente para tentar adiar a votação por falta de quorum. A estratégia é articular que deputados faltem à sessão, para que ela não possa ser realizada. Para abrir a sessão, basta que 257 deputados estejam presentes. Maia, porém, já afirmou que só fará a votação caso pelo menos 400 deputados estejam presentes no plenário.

FATIAMENTO Os aliados de Cunha adotaram novo discurso e agora defendem que o precedente aberto com o fatiamento da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não cabe no caso da votação da cassação do peemedebista. “Cassar e manter os direitos políticos não existe. É inconstitucional. A ideia é aprovar uma pena mais branda”, afirma Carlos Marun.

O deputado reconhece que Cunha só escapará de ficar inelegível se conseguir se livrar da cassação. Isso porque, no caso de presidente da República, a inabilitação para cargos públicos está prevista na Constituição e na Lei do Impeachment. Já no caso de parlamentares, a inelegibilidade está prevista pela Lei da Ficha Limpa, como uma consequência da cassação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
No caso de o mandato de Cunha ser suspenso por seis meses, haverá uma briga como o Supremo, que suspendeu Cunha por tempo indeterminado, até ser julgado no tribunal. Como se vê, a esculhambação institucional em que vive o Brasil só faz aumentar. E só quem pode normalizar a situação é o próprio Supremo, a partir do dia 12, quando passar a ser presidido pela ministra Cármen Lúcia. Por fim, acreditar que Cunha desistiu do fatiamento, que foi criado sob medida para ele, deve ser mais uma Piada do Ano. (C.N.)

8 thoughts on “Cunha finge desistir do fatiamento e vai adiar de novo o julgamento da cassação

  1. O stf já deu o recado à câmara e faz tempo sobre a situação de cunha. Recado esse como o qual o conjunto da sociedade está de pleno acordo. Qualquer outra saída e a própria e possível procrastinação por parte da câmara implica em prevaricação a ser imputada ao seu próprio presidente, que não faz o dever ser feito, e que está claro demais para o brasil e o mundo.

  2. Pobre País, a hipocrisia impera nos 3 podres poderes, a Esperança, no Supremo, e da Juiza- ministro, (está em um covil de lobos), honrar sua Consciência, fazendo cumprir à Lei, é o que o Zé Mané espera, pois, paga altos salários e mordomias, fora 2 férias, enquanto sobrevive com SMM(Sal.Mín.Mis.).
    Oremos a Deus para ela conseguir honrar à Srª Justiça, estuprada e vilipendiada, por quem tem o Dever de honrar.

  3. De fato o país vive “uma esculhambação” sem tamanho!!
    É tão surreal a política brasileira que não raro temos a sensação de sermos coadjuvantes de um filme de ficção psicoldélico em que os protagonistas (autoridades) são deuses e semideuses que têm o poder de determinar o próprio roteiro histórico sem observar regras, técnicas, metodologias, escalação, cenário…como se seu poder ultrapassasse os limites da própria história!!
    Uma estética esquizofrênica, egóica, prepotente…totalmente fora de qualquer propósito coletivo ou racionalidade previsível!!
    Em 48 anos, nunca imaginei presenciar tamanha estultice dos políticos e juristas brasileiros. Espero que daqui há alguns anos as próximas gerações possam se lembrar deste momento como efêmero; que as cicatrizes dessa dolorosa ferida política se fechem o quanto antes e que possamos de fator partir para o que interessa: a vida plena.
    Se não bastasse, há ainda a insustentável sensação de tolerância com a corrupção da parte daqueles que deveriam combatê-la…
    o país está mesmo virado do avesso sem que se distinga o côncavo do convexo!!!

  4. Este Eduardo Cunha está fazendo a justiça incompetente e o povo de palhaços, o cara continua na dele, dando entrevistas e parece que nada aconteceu, o país está sendo comandado por incompetentes, uma VERGONHA.

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