De repente, todos se surpreendem por que Dias Toffoli vai cumprir a lei…

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Charge do Kacio (Arquivo Google)

Carlos Newton

A esculhambao institucional no Brasil chegou a tal ponto que causa surpresa a notcia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, vai propor o retorno de aes da Lava-Jato s alegaes finais, para que os rus possam falar depois dos seus delatores. Ou seja, desta vez Toffoli simplesmente vai cumprir a lei e isso que provoca espanto. As pessoas passaram a estranhar esse procedimento, desde quando o Supremo passou a “interpretar” as leis, como ocorreu na abertura do inqurito que silenciou o antigo Coaf, a Receita Federal e o Banco Central.

No foi surpresa para a Tribuna da Internet. Desde que a Segunda Turma, com o voto da ministra Crmen Lcia, determinou a anulao da sentena de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, temos apoiado esta deciso aqui na TI. Realment , o ru principal deve falar por ltimo nas alegaes finais.

RAZOABILIDADE – mais do que certo que os tais colaboradores (denominao dos empresrios corruptos que fazem delao) s pensam em se livrar da Justia. Por isso, normal que carreguem nas tintas ao fazer as alegaes finais. Portanto, devem ser considerados como assistentes da acusao, e os rus tm realmente o direito de se manifestar por ltimo.

O problema surgiu porque a chamada Lei da Delao nova, ainda no h adequada regulamentao, por isso surgiu a polmica. Nesse caso, a Teoria da Razoabilidade fala mais alto, preciso garantir o mais amplo direito de defesa.

Nesta quarta-feira, Toffoli vai propor ao plenrio a modulao. Em traduo simultnea, ele defender o que diz a lei. Ou seja, a anulao da sentena no desfaz a validade do processo. O juiz apenas convocar novas alegaes finais, com os principais res se manifestando por ltimo, aps seus delatores. At aqui, nada de novo, tudo previsto em lei.

AS NOVIDADES – Na sesso da prxima quarta-feira, Toffoli dever propor tambm dois requisitos para o ru ter a condenao anulada: 1) que ele tenha contestado a ordem das alegaes finais ainda na primeira instncia; 2) e que a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura conjunta de prazos. Essas so as novidades, que a Tribuna da Internet, alis, anunciou na quarta-feira da semana passada, dia 25.

Isso significa que poucas sentenas sero anuladas e o ex-presidente Lula no estar entre os beneficiados, porque seu advogado esqueceu de reivindicar aps os delatores.

O fato concreto que no muda nada, os juzes vo confirmar as sentenas, Aldemir Bendine voltar para a cadeia e a vida seguir seu curso, at Gilmar Mendes entrar em cena, pelas ironias do destino, para libertar os criminosos que estiverem a ordem do dia.

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P.S. 1
Quanto a Lula, j est de malas prontas, depois que os procuradores da Lava fizeram o papel dos advogados de defesa e pediram a libertao dele ao juiz da 12 Vara Federal Criminal de Curitiba, que cuida das execues penais.

P.S. 2Para Lula ter direito a regime semiaberto, tem obrigao de pagar as multas e trabalhar durante o dia, somente voltando priso para dormir e ficar nos fins de semana e feriados. Mas os prestimosos procuradores j cuidaram de prever a liberdade condicional a que Lula ainda nem tem direito, por ser reincidente especfico, condenado duas vezes por corrupo e lavagem de dinheiro.

P.S 3 Mas Lula no ir nem esquentar cadeira aqui fora, como se dizia antigamente. Dentro de algumas semanas, assim que for julgado pelo TRF-4, voltar priso para cumprir a pena somada.(C.N)

11 thoughts on “De repente, todos se surpreendem por que Dias Toffoli vai cumprir a lei…

  1. 1) Calendrio: hoje a RPC = Repblica Popular da China completa 70 anos.

    2) A Economia vai muito bem obrigado.

    3) A Editora da Unesp – Universidade do Estado de So Paulo publicou o “Dao De Jing, de Laozi” (tb conhecido como Tao Te King, de Lao Ts), capa dura, 582 pgs.

  2. Dom $talinacio Curro de La Grana no vai querer o semi aberto e no vai tirar nada do bolso para pagar multa, no bolso do figuro s entra.
    Ele deve achar que sacanagem sair com tornozeleira e depois de outra sentena condenatria ter que voltar para o fechado.
    Fica Lula!

  3. Nelson Rodrigues sabia das coisas, tinha razo quanto a invaso dos “idiotas”, pior do que a invaso dos brbaros, porque at os brbaros tinham l os seus mritos, mas os “idiotas’, que, na verdade no so os idiotas propriamente ditos que no fazem mal a ningum, mas, isto sim, os psicopatas (loucos por poder, dinheiro, vantagens e privilgios, sem limite$), estes perfazem a praga do milnio, de quase impossvel erradicao, seno pela interveno direta de Deus. O fato que o sistema poltico podre j entrou at em parafuso, face ao predatria dos psicopatas de todos os segmentos sociais dominantes que o manipulam conforme as suas convenincias momentneas. Que mal eu pergunte, como que vo colocar o Lula para trabalhar ? S se montarem um palanque l na famigerada “Boca Maldita”,, em Curitiba, deixar ele l o dia todo discursando e recolh-lo noite, a ainda assim estariam incorrendo em crime de imposio de pena de trabalho forado, inexistente no Brasil, e tb no fixada na sentena. Fala srio, Bussunda. Que pas este, Renato Russo ? bonito isso, Lilico ? Esses caras perderam completamente a noo at do ridculo, no respeitam mais nem o Estatuto do Idoso. Anulem logo toda essa merda, coloquem o sujeito na rua depressa, porque toda essa maluquice j foi longe demais, a merda quanto mais mexe mais fede.

  4. Caro amigo e professor, Rocha,

    J escrevi um comentrio sobre a China, onde eu seria francamente a favor que o Brasil tivesse o mesmo sistema poltico que o chins.

    Naquela nao no existem eleies, mas o desenvolvimento de 40 anos para c tirou da misria mais de 600 MILHES DE CHINESES!!!
    No preciso comentar sobre as maiores cidades do planeta, que se situam na China, alm das suas rodovias e ferrovias que o brasileiro sequer sonha que isso possa acontecer neste pas.

    No Brasil temos eleies, onde divulgado CRIMINOSAMENTE que o sistema democrtico, s porque elegemos aqueles que vo nos roubar, explorar e manipular!
    A cada ano, em “compensao”, o Brasil apresenta dados que acusam aumento de pobres e miserveis, afora o desemprego que perdura h quatro anos, inadimplncia, juros extorsivos, corrupo, violncia, educao pfia e sade pblica deplorvel.

    Dito isso, desde que os gregos criaram a democracia – logo falamos de mais de 2.500 anos atrs -, o mundo mudou, as pessoas mudaram, a populao aumentou assustadoramente, alm do desenvolvimento cientfico e tecnolgico.

    Portanto, a democracia clssica, onde anteriormente aprendi – e l se vo dcadas! – que seria um regime do povo, para o povo e pelo povo, s existe no papel, pois a realidade nossa, a brasileira, justamente o contrrio!

    Pois bem, eis a China.
    Eu perguntaria sem delongas qual seria a opo do povo?
    Fim do parlamento e seus males, portanto, fim das eleies ou, ento, um pas que oferecesse oportunidades de trabalho e progresso individuais e coletivos?

    O problema, Rocha, meu amigo, que leremos textos meramente retricos, superficiais, enaltecendo a democracia falsa, mentirosa, enganadora como essa nossa, sem que haja a preocupao com mais de 120 milhes de brasileiros pobres, miserveis, analfabetos funcionais e absolutos, endividados e desempregados!

    Assim – oh, que beleza! – falar em democracia no Brasil ofender, agredir e insultar essa massa populacional maior que TODOS OS PASES DA AMRICA LATINA!!!

    Ah, mas o regime democrtico!

    Ento, t.

    Abrao.
    Sade.
    Saudaes chinesas, se fosse possvel.

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