Decisão de Teori Zavascki coloca em má situação o ministro da Justiça

Alexandre de Moraes foi desautorizado por Zavascki

Deu em O Tempo (Agência Estado)

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, evitou falar nesta quinta-feira (dia 27) sobre decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, de suspender em caráter liminar a operação da Polícia Federal que prendeu agentes do Senado na sexta-feira. Questionado pela reportagem se gostaria de falar sobre a iniciativa do ministro, Moraes respondeu: “Não, não. Obrigado”. O ministro da Justiça participou na tarde desta quinta do Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Brasiliense do Direito Público (IDP), em Brasília.

Zavascki suspendeu temporariamente a Operação Métis e pediu que o inquérito seja enviado a exame do Supremo pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília. A decisão do ministro foi dada em reclamação ajuizada pelo policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, um dos presos na Métis. A operação prendeu também Pedro Ricardo Araújo Carvalho, diretor da Polícia do Senado, e outros dois de seus subordinados, Everton Elias Ferreira Taborda e Geraldo César de Deus Oliveira. Todos já foram soltos.

COMPETÊNCIA – Logo após deflagrada a operação, na sexta-feira, Moraes afirmou que os agentes legislativos do Senado haviam “extrapolado as suas competências”. A declaração do ministro foi rebatida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que em entrevista coletiva afirmou que Moraes atuava como um “chefete de polícia”.

### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGComo se vê, Teori Zavascki discorda do ministro e acha que foi o juiz Vallisney Oliveira que extrapolou. A decisão será tomada pelo plenário do Supremo, porque Zavascki apenas aceitou a limitar, sem entrar no mérito (ou já entrando, como diz o Jô Soares). Acontece que a  sustentação do Ministério Público e o despacho do juiz federal estão juridicamente bem fundamentados. Portanto, ao aceitar a liminar que foi planejada pela assessoria de Renan Calheiros, o ministro Zavascki agiu mais politicamente do que juridicamente. O relator já conta com apoio ostensivo de Gilmar Mendes. Vamos aguardar agora o parecer da Procuradoria-Geral da República e a contestação a ser apresentada pelo juiz da 10ª Vara, além dos pronunciamentos das associações de magistrados e de membros do Ministério Público, OAB, IAB etc. e tal. (C.N.).

22 thoughts on “Decisão de Teori Zavascki coloca em má situação o ministro da Justiça

  1. NÃO HÁ CRISE NOS TRÊS PODERES, MAS TENTATIVA DE RENAN DE FUGIR DA CADEIA.
    Está desesperado: Foi descoberto que funcionária do Senado transportava malas de dinheiro, com valores de R$ 700 mil ao Senador Renan Calheiros!
    Portanto não é um conflito entre poderes e sim entre um político corrupto no caso Renan Calheiros e a Presidente do STF, Carmem Lúcia, que tem dignidade.
    Renan defende a si mesmo, não uma instituição.
    Vale lembrar a hegemonia dos Calheiros em Alagoas: O filho de Renan é governador e seu irmão é prefeito de Murici.
    Agora é o momento de mudar o Brasil. Não queremos políticos que roubam o Estado brasileiro e se esquecem que são funcionários públicos, deveriam trabalhar a favor do Brasil e dos brasileiros e não em prol de suas contas bancárias.
    https://www.youtube.com/watch?v=UrXYVvQxhDg

  2. Se a ministra Carmem Lúcia tiver um pouquinho de vergonha, deveria renunciar ao seu cargo de presidente, deste lixo chamado STF. Hoje entendo o nojo que o Dr. Joaquim Barbosa sentiu, é podridão pura!

    • Vergonha é coisa que estes caras do supremo não conhecem. Se tivessem este cangaceiro já estaria na cadeia há muito tempo. Há quantos anos os processos deste bandido estão mofando nas prateleiras do supremo. O supremo é uma blindagem para a bandidagem política.

    • Vergonha é coisa que estes membros do supremo não conhecem, Pois se tivessem já teriam mando o cangaceiro do renan para cadeia há muito tempo. Pois, diversos processos deste ser desprezível estão mofando nas prateleiras do supremo e eles não tomam uma atitude. O supremo é o guardião dos desonestos.

  3. O tema é complexo por envolver, ainda que indiretamente, o Senado Federal.
    Se a decisão de Teori foi por prudência, não vou crucificá-lo por isso, mesmo querendo que Renan na cadeia. Se forem confirmadas as justificativas do juízo de primeira instância, não haverá outra decisão a não ser devolver o processo ao Juiz Valisney.
    Se a decisão foi para favorecer Renan, ou por ciúmes dos atuais juízes de primeira instância (muito mais bem conceituados que os sinistros do STF), fica demonstrado que não há conduta ilibada por parte do Ministro. Aí é melhor largar a toga e ir embora.
    Seja qual for a decisão, Teori precisa explicar, URGENTE, alguns pontos à Nação:
    1. A milícia do Senado possui foro por prerrogativa de função? Se essa tese absurda for aceita, o que dizer dos demais funcionários do Senado, incluindo o pessoal que serve cafezinho?
    2. O prédio do Senado é inviolável, mesmo que pertença ao povo, e não aos Senadores? Se assim for, por que o próprio STF reconheceu a validade da busca e apreensão no apartamento funcional da senadora Narizinho (Gleisi Hoffmann), em diligência contra seu marido, enganador de aposentados?
    3. Por que tanta proteção para Renan Calheiros, com processos que ficam engavetados por anos a fio?
    Com raras exceções, os sinistros do STF se acham deuses, donos de todo o saber jurídico, cujas decisões não devem ser, sequer, questionadas.
    As decisões rápidas e severas dos novos Juízes, principalmente contra a corrupção, servem para mostrar como o STF chega a ser leniente (ou até conivente) com os poderosos.
    E os Ministros, desprestigiados por aqueles que deveriam exaltá-los como defensores máximos da Justiça (o povo), preferem se voltar contra aqueles que os destronaram (os novos Juízes).
    Se é para julgar dessa forma, que se feche o STF.

    • caro Yulo, permita assino em baixo. gostei do “sinistro”, os lobos do stf, não nos deixa mentir, 60 dias de férias, altos salários e mordomias, e outras mais… expediente curto, em fim uma vagabundagem total, e o Zé Povinho se danando para sobreviver.
      Creio em uma Justiça que faz Justiça, a Divina, cujo Tribunal é a Consciência, que julgará nossas Obras além túmulo, destino de todos nós, e a sentença, sem fórum privilegiado: Luz e Paz, e Ranger de Dentes.
      O ladrão de galinha, é preso, em seis meses é julgado,pega 3 anos de cana, e mandado para penitenciária (SP), o infeliz, furtou em supermercado 1k de feijão e leite, para matar a fome dos filhos, por estar a 6 meses desempregado, ser pobre, preto, no Brasil só os 3 Ps. pegam cana:Pobre, preto e puta, foi pego pelo segurança do supermercado; a isto chamam justiça.

  4. “Portanto, ao aceitar a liminar que foi planejada pela assessoria de Renan Calheiros, o ministro Zavascki agiu mais politicamente do que juridicamente.”

    -Se o Ministro tivesse lido o artigo do jurista Béja, publicado e explanado aqui nesta Tribuna, talvez tivesse tomado uma decisão mais jurídica e menos política.
    Mas cada um sabe onde tem o rabo…

  5. Segundo a PF, a memória das maletas de espionagem e de contraespionagem, manobradas pelos “policiais do Renan”, estão PRESERVADAS, e revelarão todas as ações empreendidas pelos “agentes do Renan”. Por isso, a pressa do cangaceiro, conhecido como cabeleira, em reavê-las. É o seu trunfo sob a manga para ganhar as paradas na mesa de truco. É o seu salvo-conduto perante os Senadores e os ministros do STF. Por isso, também, está cantando de galo em terreiro alheio.
    Associo a quebra das memórias das maletas ao episódio da quebra do código alemão na 2ª GM, o ENIGMA, por uma equipe de cientistas britânicos, que aniquilou o domínio do Atlântico Norte pelos U-Bolt da Marinha alemã, inicialmente.
    Não tenho dúvida de que o código das maletas fará submergir a esquadra do Senado e algumas belonaves do judiciário.

  6. A decisão do nutrido (por nós contribuintes), ministro Teori, se levado aos EUA, impediria o FBI, de prender criminosos atuando no senado americano. Seria inconsebível imaginar que o FBI teria que pedir autorização à suprema corte para entrar no senado e prendê-los. Realmente este STF é imoral ao apoiar em malabarismo, criminosos como Renan e desprestigiar a ministra Carmem Lúcia, super decente. Somente a população pressionando os senadores, podem derrubar o cangaceiro maldito. Melhor seria conseguirmos a extinção do podre e inútil STF.

  7. O stf continua stf, tem sido conivente com os ladrões de alto coturno, que a Drª Carmen transforme em ação suas palavras, se não fizer, os lobos que a cercam, ela está na condição de “ovelha”, não adianta “balir”, se ficar balindo será devorada pelos lobos, o sinistro Gilmar, ( sinistro, crédito para o Yolu), está como chefe da alcateia.
    Que Deus nos ajude, o cada dia seguinte, é pior.

  8. Se a engenharia fosse tão confusa quanto o direito estaríamos todos soterrados. Notem que quase nada avança no país. Movemo-nos erraticamente, confusos. E quando dependemos de um juiz para decidir uma causa, confrontamo-nos com outra. Que droga!

  9. o ministro kinder ovo está sendo colocado para escanteio,mais se finge de morto.aliás depois que levou uma chamada do coroné Calheiros,eu pelo menos nunca mais vi nenhuma entrevista sua.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *