Decisão do presidente do STJ a favor de Queiroz e Márcia será fatalmente modificada

Antes de soltar Queiroz, presidente do STJ negou 7 habeas corpus ...

Noronha deu uma liminar estranhíssima, bem fora do seu padrão

José Carlos Werneck

Com absoluta certeza, a decisão do presidente do STJ, João Otávio Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e a estendeu a sua mulher, Márcia Aguiar, que se encontrava foragida, será anulada pelo Superior de Justiça, logo que for levada à apreciação pela Quinta Turma, ou em agosto pelo Supremo Tribunal Federal, quando o recurso protocolado pelo Ministério Público pedindo que o caso volte para a primeira instância for analisado.

Foi muito criticada por especialistas a inusitada decisão do ministro João Otávio de Noronha, ao atender o pedido da defesa e, igualmente, estender o benefício à Márcia Oliveira de Aguiar, mulher do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que se encontra foragida.

GRANDE CONTRADIÇÃO – Outro ponto curioso, lembrado por vários juristas, é o de Noronha havia negado, em março, um pedido formulado pela Defensoria Pública do Ceará para tirar da cadeia presos de grupos de risco, como idosos e gestantes, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Agora, a pandemia e o estado de saúde (?) de Queiroz foram, justamente os argumentos usados pelos advogados de defesa.

Alguns ministros do STJ acreditam que o relator do caso, Félix Fischer, não tiraria Fabrício Queiroz da prisão, e muito menos colocaria sua mulher em regime domiciliar. Félix Fischer é tido como um dos ministros mais severos do tribunal.

O pedido da defesa foi decidido unilateralmente, por Noronha, porque, devido à previsão regimental, durante o recesso cabe ao presidente do tribunal analisar os casos considerados urgentes.

QUESTÃO DE TEMPO – É unânime a opinião de que a decisão será reformulada quando for submetida a julgamento pela Quinta Turma, embora não exista previsão de quando isso irá ocorrer.

Um veterano advogado, profundo conhecedor das decisões dos Tribunais Superiores, afirmou ironicamente que classificar de “muito rara” a decisão do ministro presidente do STJ é uma maneira gentil de se expressar.

Para ele a decisão foi mesmo um desastre total, no sentido exato da expressão. Eufemismos à parte, uma coisa é certa: Queiroz ganhou tempo com a decisão.

E o final a gente vê depois.

 

12 thoughts on “Decisão do presidente do STJ a favor de Queiroz e Márcia será fatalmente modificada

  1. Isso foi só um jeitinho de deixar os pombinhos bem juntinhos e aí, aplica-se a lei pc farias e suzana marcolino.
    Um vai matar o outro. rsrs
    Vão sumir do mapa, e pronto, cabô! Próximo!
    Atenciosamente.

  2. Coletivo de Advogados já pediu extensão da decisão que o Presidente do STJ deu a todos os presos provisórios que estão na mesma situação que Queiroz e Márcia…
    Mais do que justo!
    Ou será que a “justiça” é tão sem vergonha da sua seletividade?

    • Vocês são tão cretinos que contra adversários nominavam tudo de mensalão, petrolão… embora neste último nenhuma conta de petista tenha sido identificada convencionou-se a atribuir e demonizar o partido.
      Agora no esquema que por décadas esteve na família Bolsonaro’s que ainda tem participação da milícia…

    • Solto depois de mais de ano preso em execução provisória da pena em meio às revelações dos métodos da lavajato e do juiz carrasco.
      Vamos lembrar ainda que ele, em 2019, já poderia passar para o regime semiaberto, mas recusou o benefício – que criminoso recusa um benefício de saída e mudança de regime?

  3. “Alguns ministros do STJ acreditam que o relator do caso, Félix Fischer, não tiraria Fabrício Queiroz da prisão, e muito menos colocaria sua mulher em regime domiciliar. Félix Fischer é tido como um dos ministros mais severos do tribunal.”

    E nem precisa ser severo mas apenas decidir pela previsão lógica das decisões antecedentes.

    Tudo isso se deve ao fato do palhaço do planalto usar a malandragem de ficar prometendo togas às autoridades judiciais e candidatos a tal, a fim de que beneficiem seus famigliares e amigos com suas decisões. É o primeiro presida que faz isso ostensivamente com o intúito de influenciar/orientar esse tipo de decisão. Me parece que cabe a oposição peticionar ao STF que torne sem efeito tais decisões orientadas por esse ardil do executivo, bem como responsabilizar judicialmente o capetão corona pelo seu oportunismo.

    Vade retro, mau-caráter!

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