Decisão do Supremo mostra que Marta não perde mandato

Beatriz Bulla e Talita Fernandes
Estadão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu quarta-feira,  que a regra de fidelidade partidária que prevê perda de mandato do político que muda de partido não se aplica aos casos de eleição para cargos majoritários – como senadores, governadores e presidente da República. Durante a discussão, os ministros mencionaram as tentativas do Congresso de fazer prosperar uma reforma política e fizeram comentários sobre o modelo atual.

“Não se afigura legítimo estender a regra da fidelidade partidária ao sistema majoritário por implicar desvirtuamento da vontade popular”, argumentou o relator da ação no Supremo, Luís Roberto Barroso, seguido pelos demais integrantes do Tribunal. De acordo com o ministro, a fidelidade partidária deve ser aplicada nos casos de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional, como deputados federais, nos quais a votação recebida pelo partido é determinante para a eleição.

O STF foi provocado sobre o assunto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou que o Tribunal declarasse a inconstitucionalidade de trechos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o destino do mandato de políticos eleitos que deixam o partido. No caso de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional a infidelidade partidária gera como consequência a perda do mandato para o partido político pelo qual o parlamentar se elegeu.

A decisão do Supremo abre brecha para beneficiar a senadora Marta Suplicy (sem partido SP). O caso chegou inclusive a ser mencionado no plenário, durante as discussões, pelo ministro do STF e presidente do TSE, Dias Toffoli. Terça-feira, o PT, antigo partido da senadora, protocolou uma ação na Corte Eleitoral para reivindicar o mandato de Marta, que deixou a legenda em abril.

11 thoughts on “Decisão do Supremo mostra que Marta não perde mandato

  1. Sr. Newton, interessante este texto sobre o falido futebol brasileiro nas mãos de corruptolas e ladrões mafiosos .

    POR MARILIZ PEREIRA JORGE, na Folha de S.Paulo

    Toda vez que leio sobre a CBF tenho a sensação de ver um episódio de “Os Sopranos”. A série, criada por David Chase e produzida pela HBO, contava a história de um mafioso e seus comparsas, crimes, corrupção, mulheres e dinheiro.

    Sou uma das milhares de órfãs de Tony Soprano, o protagonista. Mas o mundo da CBF sempre mata um pouco da saudade da série.
    O novo presidente, Marco Polo Del Nero, poderia bem ser um dos amigos do personagem principal. Ou o próprio. Tem nome de mafioso, careca de mafioso, corpulência de mafioso, namoradas com cara de namoradas de mafioso e comanda entidade que, teoricamente, é uma empresa idônea, mas que vira e mexe tem que provar que é idônea.
    É só jogar no Google: CBF, escândalos, corrupção. Impressionante.
    Na sexta (15), a notícia era a demissão de Ariberto Pereira dos Santos, ex-tesoureiro da entidade na gestão de Don Ricardo Teixeira. Há um ano, ele comandava o departamento de futebol feminino. Sinal de que seus dias estavam contados.
    Vamos combinar que é uma baita perda de poder você, um dia, comandar a dinheirama que rola na CBF e, no dia seguinte, ganhar de presente a direção do departamento de futebol feminino.
    Nem precisa ser feminista para saber que, para a CBF, o futebol feminino é a irmã feia da família.
    Assim como os parceiros de Tony Soprano, Ariberto parece super gente boa. Usava o banco Rural, investigado na época do mensalão, para fazer as operações cambiais da CBF, o que fez com que a entidade perdesse cerca de R$ 30 milhões quando o Banco Central decretou a intervenção do Rural.
    Foi investigado pela CPI do Futebol e acusado de operar um caixa dois –aquelas histórias de CPI que quase nunca dão em nada. Por fim, admitiu usar uma conta particular para gerir recursos da CBF.

    Ricardo Teixeira, o ex-presidente que reinou no cargo durante 23 anos, está sendo acusado de ter votado no Qatar para sediar a Copa de 2022 em troca de dinheiro, favores e garantias, segundo o livro “Ugly Game”, lançado no mês passado pelos jornalistas ingleses Heide Blake e Jonathan Calvert.

    Os jornalistas contam que o ex-secretário da Fifa Michel Zen Ruffinen aparece em vídeo explicando o que cada membro da Fifa esperava em troca de seu voto. “Teixeira é dinheiro”, disse sobre o brasileiro.

    Tony Soprano também era chegado em qualquer negociação que envolvesse grana. Tutti buona gente.

    Mas o que eu gosto mesmo são as fofocas em que o nome e as fotos de Don Del Nero aparecem. Não precisa nem ler o noticiário esportivo. Elas estão em revistas do tipo “Caras”, “Contigo” ou no “F5″, o site de entretenimento da Folha.

    Don Del Nero ganhou dos amigos o apelido de “Olacyr de Moraes do Futebol”. Achei que era por causa do salarião de R$ 200 mil, mas a história por trás do apelido é muito melhor. O dirigente coleciona namoradas que poderiam ser suas netas.

    Currículo das moças: modelo. Para uma deu dinheiro para que ela desse entrada num apartamento e mexeu os pauzinhos para que fosse passista de uma escola de samba.

    Para outra, um Mercedes Benz, que custava a bagatela de R$ 200 mil. Mas essa tinha posado para a revista “Sexy”, que fique bem entendido. Essa, inclusive, já é passado. A fila anda. Don Del Nero troca de namorada como Dunga troca a escalação da seleção.

    Os babados da CBF são sempre muito mais saborosos do que os da ficção. Tony Soprano fez escola. Ou será que foi o contrário?

  2. A proposito Sr. Newton,
    Então qual sentido e motivo de se votar em um politico no caso dona martaxa suplicio para ela mudar de partido quandobem quiser e entender.???
    Como fica seus eleitores?
    Ela sai de um partido em que está no governo,para ir para outro partido emque é oposição ao governo.
    E os eleitores dela, terão de colocar osnarizinhos de palhaço.????

  3. Os aspones de São Paulo estão sofrendo…. O Malddad aumentou o IPTU pera criar 3 novas secretarias e mais 1.2000 cargos para satisfazer as ávidas boquinhas. Com a candidatura da Marta e com os 4% de ‘popularidade’ do prefeito eles estão vendo os seus carguinhos sumirem. Já no âmbito nacional está previsto o PT perder cerca de 50 a 60% das prefeituras, vai se tornar um partidinho de fundo de quintal. Isso sem contarmos que vários prefeitos petistas estão debandando, só em São Paulo já são 6. No Rio já tem prefeito petista que foi buscar guarida no PMDB, junto ao Moreira Franco e ao Picciani e levou um sonoro NÃO ! As ávidas boquinhas vão ter de procurar serviço e não os cabides de emprego…

  4. OS FANTASMAS QUE O ASSOMBRAM, E A SERPENTE QUE O DEVORA INTERNAMENTE, DARÃO CABO DO PT, MAIS DIA OU MENOS DIA!
    A ACELERADA PUTREFAÇÃO A CÉU ABERTO, É O PROCESSO NATURAL DE TODO ORGANISMO MORTO QUE NÃO FOI ENTERRADO!
    O QUE OCORRE COM UM ORGANISMO CANCEROSO E DEGENERADO QUE RESISTE AO ÓBITO, É A SINA DE ASSISTIR O PRÓPRIO PROCESSO DE DECOMPOSIÇÃO EM VIDA. PASSOU DA HORA DA EXTREMUNÇÃO E DE SER ENTERRADO! O PAÍS NÃO SUPORTA MAIS A CARNIÇA AMBULANTE EM QUE SE TRANSFORMARAM ESSA SÚCIA DE SANGUESSUGAS MORAIS EMPODERADOS NO GOVERNO!
    ALGUNS INTEGRANTES COMEÇAM A ABANDONAR O NAVIO EM NÍTIDO CURSO DE NAUFRÁGIO EMINENTE, PORÉM, CARREGARÃO CONSIGO O DNA DO MAL QUE SE INCRUSTROU E CONTAMINOU SEU PARTIDO E A NAÇÃO! NÃO HÀ REDENÇÃO PARA OS MILITANTES OPORTUNISTAS QUE SÓ ABANDONAM SEU PARTIDO APÓS REFASTELAREM-SE POR UMA VIDA NAS SUAS MALEDICÊNCIAS! CHEGA DE FAUSTOS E DE IDEOLOGIAS IMORAIS TENTAREM UMA SOBREVIDA PARA RESSURGIREM DAS CINZAS DO QUE NO PASSADO SE FARTARAM!

  5. Politicos que ganham quantidade de votos muito acima da quantidade necessaria para ser eleito deviam ser donos dos votos. Os politicos eleitos com sobras de votos que pertencem ao partido, estes sim deviam estar sujeitos a fidelidade partidaria uma vez que dependeram de sobras de outros candidatos como no caso do deputado eleito com votos dos Eneias do PRONA. Seria uma forma de respeitar a vontade popular dando liberdade á um verdadeiro representante dessa vontade popular de representa-la mesmo se pondo contra o partido. Marta Suplicy foi eleita pelo povo e não do partido apesar de ter se candidatado por ele. Acho que ela representa grande parte dos eleitores nessa decisão de sair do partido. Na proxima eleição veremos se seus eleitores a consideram traidora ou não.

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