Decisão sobre Witzel deveria ter sido tomada por colegiado e não por decisão individual, avaliam ministros do STF

Marco Aurélio diz que medida gera insegurança muito grande

Rafael Moraes Moura
Estadão

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de diferentes alas, ouvidos pelo Estadão/Broadcast nesta sexta-feira, dia 28, avaliam que a medida de afastamento do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo deveria ter sido tomada pelo colegiado, ao invés de uma decisão individual do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão de Benedito que afastou Witzel do cargo por 180 dias será analisada na próxima quarta-feira, dia 2, pela Corte Especial do STJ, que reúne 15 dos 33 ministros com mais tempo de atuação no tribunal. Segundo quatro ministros do STJ que vão participar do julgamento de Witzel, a tendência é a de que seja mantida a decisão que afastou o governador do cargo.

INSEGURANÇA – Para o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, um ato de maior envergadura, que afasta governador do cargo para o qual foi eleito, deveria ter sido tomado pelo colegiado, e não individualmente por um magistrado. “Várias cabeças pensam melhor e sopesam melhor os fatos. Não sei quais foram os cometimentos lá do governador, mas numa primeira visão, gera insegurança muito grande. Por ser uma decisão monocrática (individual), o afastamento de chefe do Executivo estadual é um ato indesejável”, disse Marco Aurélio à reportagem.

“Isso que me preocupa um pouco, porque ele (Witzel) chegou escolhido pelo povo do Rio de Janeiro. E eu potencializo muito a manifestação do povo, o voto, que é um critério essencialmente democrático. Agora, claro, se o governador comete desvios de conduta sérios – eu não sei o que ele fez, mas se comete -, tem de haver providências, mas essas providências são excepcionais, não podem se tornar corriqueiras”, acrescentou.

Outros dois ministros do Supremo, de alas opostas (um mais garantista, outro punitivista), concordam com a avaliação de Marco Aurélio Mello. Um ministro, considerado mais linha-dura, considerou “ruim” Witzel ter sido afastado por uma decisão individual.

MEDIDA “FORÇADA” – Um integrante da Corte achou “forçada” a medida contra Witzel e lembrou que, quando o ministro Teori Zavascki afastou o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, das funções parlamentares, a medida foi confirmada no mesmo dia pelo plenário do STF.

Em representação enviada ao Superior Tribunal de Justiça, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo estimou que, somente com esquema criminoso de contratação de organizações sociais na área de Saúde, a organização criminosa supostamente chefiada pelo governador afastado Wilson Witzel pretendia angariar quase R$ 400 milhões em valores ilícitos, ao final de quatro anos de mandato. A estimativa leva em consideração suposto objetivo do grupo em cobrar propina de 5% de todos os contratos para gestão de unidades de Saúde.

A indicação é feita, segundo a subprocuradora, ‘para se ter uma ideia’ da dimensão do esquema criminoso somente na Saúde. Isso porque, segundo o delator e ex-secretário de Sáude do Rio Edmar Santos, o suposto esquema de corrupção instalado no governo Witzel abrangeria todas as secretarias de Estado do Rio de Janeiro.

18 thoughts on “Decisão sobre Witzel deveria ter sido tomada por colegiado e não por decisão individual, avaliam ministros do STF

  1. Black lives matter…

    Justiça mantém bloqueio dos bens de Benedita por improbidade na época em que era secretária de Cabralhttps://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/22709/justica-mantem-bloqueio-dos-bens-de-benedita-por-improbidade-na-epoca-em-que-era-secretaria-de-cabral

  2. SEJA HONESTO, O MUNDO AGRADECE

    O governador Wilson Witzel não pode ser considerado corrupto e ladrão, aquilo é um inquérito que virou processo e nem sequer foi julgado em primeira instância, o Lula foi em cana e seus eleitores e apoiadores juram que foi uma injustiça, uma perseguição.
    Então por que chamar de ladrão e corrupto o governador retirado do cargo de forma arbitrária e ao arrepio do ordenamento jurídico, da lei e da constituição? Por que chamar de corrupto e bandido alguém que foi denunciado por corrupção e nem foi julgado ainda, nem em primeira instância?
    Que tal a gente usar sempre a mesma métrica ao invés de transformar a política em um reles jogo de futebol, um prosaico Fla x Flu? Que tal amadurecermos e usarmos a honestidade intelectual como ferramenta básica da sustentação política do nosso discurso?
    A hora que a esquerda brasileira, essa New left identitaria que se declarou proprietária do socialismo amadurecer a esse ponto, a saber tratar os problemas de forma simétrica talvez o povo passe a ter mais confiança em suas pautas.
    E quanto ao Ciro Gomes eu quero ver se amanhã o seu governador, o Camilo Santana for apeado do governo sob os mesmos argumentos, sem respeito as leis vigentes e a constituição, se ele vai se solidarizar com o povo cearense por ter eleito um corrupto e aceitar como transitado e julgado uma denuncia ainda em sua fase processual e eivada de pontos obscuros.

    Rubem Gonzalez

    https://www.facebook.com/rubem.gonzalez.568/posts/350459319467963

  3. A VIDA E A ARTE

    Bolsonaro é um idiota, disso não há dúvida alguma, porém o processo de imbecilização, neopentecostalização e identitarização do nosso povo, aliado a uma total anemia oposicionista fez o cara virar um mito.
    Afinal um mito é mais uma relação direta com o momento e o público do que realmente os seus atos, o mito no caso do Bolsonaro é o análogo do cara que com um metro e meio de altura se sente gigante, isso ao conviver apenas com anões.
    O tido e havido mito conseguiu montar um conluio jurídico – político digno de personagens folclóricos da nossa história, literatura e dramaturgia, mais exatamente a figura pitoresca de Odorico Paraguaçu.
    Odorico, representado magistralmente por Paulo Gracindo, assim como Bolsonaro era um político folclórico, corrupto, com grande aceitação popular e contava com uns opositores de esquerda tão patéticos como os atuais.
    Tudo corria bem para Odorico, que tem a idéia de jirico – alguma semelhança? – de se imortalizar construindo e inaugurando um cemitério, seria segundo seu pensamento a obra que o colocaria como líder eterno do local, um semideus.
    Ocorre que não morria ninguém na cidade, e assim para apressar a sinopse da estória ele contrata um temível pistoleiro para este fazer o serviço, no caso esse pistoleiro de aluguel se chamava Zeca Diabo, que não se sabe porque cargas d’água cisma de pendurar o revólver exatamente quando mais o Odorico precisava dele.
    No desenrolar da trama, e do drama de Odorico Paraguaçu , com muitas idas e vindas ei que o desenlace se dá com Zeca Diabo matando o próprio Odorico e por grande ironia do destino, o criador acaba inaugurando o próprio cemitério que criara.
    Bem, analogicamente eu poderia comparar a situação da dramaturgia com o atual momento de Bolsonaro, ele criou um belo cemitério com o conluio criminoso com o judiciário para destruir o seu desafeto Wilson Witzel, até soltou fogos, bem ao estilo Odorico Paraguaçu para comemorar o feito.
    O grande problema é que bolsonaro, o Odorico Paraguaçu da vida real, que não tinha inimigos ou adversários a altura, não crie na figura de Wilson Witzel um Zeca Diabo pós moderno, um inimigo que não tinha.
    Se a vida imitar a arte, pode ser que o Bolsonaro venha a ser abatido por Wilson Witzel e por mais uma ironia desse país que parece realmente uma Sucupira, o próprio Bolsonaro inaugurar o cemitério que criou como grande obra…..

    Rubem Gonzalez.

    https://www.facebook.com/rubem.gonzalez.568/posts/350187066161855

  4. Não conheço o cidadão Witzel nem o governo do Rio de Janeiro. Me pareceu muito estranho esse afastamento súbito, entretanto. Jamais imaginei que fosse tão fácil tirar um governador do palácio. Basta entrar lá e puxa- lo pela orelha. A imprensa e os senhores juízes e políticos devem explicações detalhadas ao povo brasileiro.

    • Alguma dúvida que há uma venezuela crescendo no Brasil.
      Caro amigo, já somos os hospedeiros deste monstro que surgirá repentinamente…
      Cordialmente.

    • Agora não resta dúvida, além de boçal e retardado, é um individuo baixo e vingativo, o mal que essa personagem, junto com sua troupe de macaquinhos amaestrados, fará ao Brasil, será inconcebivelmente maior do que sua raquítica estatura moral.

  5. Tem um monte de Ministro do STJ agindo para agradar o 1º mandatário de olho na vaga do Celso de Mello. Ainda está na fase do inquérito, não há sequer ação penal. Sequer denúncia formulada. Detesto esse Governador, mas é evidente que a decisão foi indevida. Ao menos tinha que ter sido adotada pelo Órgão Especial do STJ, que poderá inclusive reverter a açodada decisão, mas aí, como sempre, será tarde. Será o Benedito?

    https://tijolaco.net/ha-corrupcao-maior-que-roubar-o-poder-do-voto/

  6. É incrível o valor da delação em cada caso. A do Paloffi, agora, está valendo quase nada mesmo com as provas arregimentadas. Já a do ex secretário do RJ foi suficiente para afastar o governor e por pouco não deu cana. Se fosse delação de um presidiário contra o ‘the god’ do pt, não valeria o que o gato enterra. A representação da subprocuradora, pelo que consta na reportagem, foi baseada em estimativas, pretensões e suposições. Pela alegria que a coisa provocou no bstnágua e pela antecipação deste de que seria difícil pro governor sair dessa, passa a impressão que a coisa foi planejada em algum banker de alguma república miliciânica, com os serviços de algum órgão de ponta do sistema, de modo que os resultados podem ser previstos com ‘certa facilidade’ pelos interessados.

    Vade retro, rem publicam reptile!!

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