Defasados, velhos, mas poderosos

Carlos Chagas

Com a presidente Dilma de novo no Brasil,  fica a pergunta  sobre que resultados ela deixou em Nova Yorkdepois de seu pronunciamento nas Nações Unidas, em especial quando criticou “as teorias defasadas de um mundo velho”.

É pena, mas a resposta será: nenhum resultado.  As  soluções retrógradas vão muito bem, obrigado. Os países que as praticam nem se tocaram. São os mais poderosos e jamais  pensam em reformular sua estratégia.

Contra o quê insurgiu-se a presidente brasileira, em se tratando de mecanismos para enfrentar a crise econômica mundial?

Insurgiu-se diante do aumento de impostos,  da redução de salários e aposentadorias, das demissões em massa, dos cortes nos investimentos sociais,  da limitação do crédito e da cultura da recessão.  Essa receita é do FMI, dos bancos internacionais, dos especuladores, dos credores e dos donos do poder econômico, unidos pelo denominador comum de que as nações em dificuldade devem continuar pagando suas dívidas com juros indecentes e servindo à especulação do alto  setor financeiro. Além de permanecerem  alienando suas riquezas sem a contrapartida do desenvolvimento.

Da fala presidencial fica pelo menos a perspectiva de uma consequência interna: as teorias defasadas não serão aplicadas no Brasil. Será? 

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SOBRE O TCU E A MEGA-SENA 

Leva a uma triste conclusão essa corrida desenfreada, na Câmara,  para a indicação de um novo ministro do Tribunal de Contas da União. Diversos deputados candidataram-se a ganhar a mega-sena. Só uma conseguiu, mas a disputa demonstrou a ausência de espírito público em todos. Porque ser nomeado para o TCU significa entrar no paraíso. Vencimentos altíssimos, mordomias sem par, pouco trabalho e garantia de vitaliciedade, pois depois de aposentados os ministros continuam fazendo jus a todos os  benefícios.

Por mês, recebem o máximo que o poder público paga a seus servidores. Tem direito a carro oficial, motorista, segurança, auxílio-moradia e tratamento médico, dentário e hospitalar  para eles e  a família,  até a eternidade. Cercados por numerosa e eficiente assessoria, na maior parte dos casos limitam-se a assinar pareceres já prontos. Gozam de férias como qualquer integrante dos tribunais superiores do Poder Judiciário, ainda que rotulados como órgão auxiliar do Poder Legislativo. Mamata igual, quem não quer?

Rui Barbosa, criador do Tribunal de Contas da União, ficaria chocado diante de tantas vantagens. Recomendaria, no mínimo, um exame vestibular para ministro do TCU. E repreenderia os candidatos que são parlamentares, por sua falta de confiança nas próximas eleições.

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DOIS ANOS É POUCO

O projeto que cria a Comissão da Verdade, aprovado na Câmara, estabelece o prazo de dois anos para o levantamento das lesões aos direitos humanos praticadas pelos agentes do poder público  durante o regime militar. Parece pouco tempo, na medida em que milhares de denúncias e investigações precisarão acontecer e ser tomadas a termo, com oitiva de testemunhas e de acusados. Serão sete os integrantes dessa comissão, proibida a indicação de pessoas diretamente envolvidas naquelas práticas, algozes ou vítimas.   

Se o prazo começar a ser contado da sanção da lei, pior ainda, pois o governo encontrará dificuldades para nomear os encarregados dos trabalhos, seleção capaz de levar meses.  Como a Lei da Anistia permanece em vigência, mesmo quando  evidenciados atos execráveis de tortura e sucedâneos, bem como seus responsáveis, nenhuma  iniciativa poderá ser tomada ou sugerida para puní-los. Acresce que cada acusação exigirá a defesa do acusado através  de alegações de crimes porventura cometidos por suas vítimas. Será impossível à Comissão da Verdade evitar referências à ação do “outro lado”, no caso, da subversão e do terrorismo. Claro que  ganhará a memória nacional, mas nada se desenvolverá sem muita amargura. 

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IMPOSSIBILIDADES

Da reunião do ex-presidente Lula com Michel Temer e outros líderes do PMDB, esta semana,  confirma-se a evidência de que a reforma política já era. O partido do vice-presidente não aceita o  financiamento público das campanhas, nem a votação para deputado em listas partidárias, muito menos a proibição de coligações eleitorais, como consta do projeto do PT. 

Melhor teria feito o Lula se não tivesse iniciado sua tentativa de cordenação da reforma política, deixando o ônus do fracasso para o Congresso.

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