Defesa de Dilma por juristas esquece o embasamento legal

Jorge Béja

Semana passada a Tribuna da Internet publicou matéria com o ministro Dias Toffoli (9/10) e com o jurista Yves Gandra (10/10) a respeito da possibilidade de Dilma perder o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos confirmaram que o TSE tem competência para “cassar” o mandato da presidente. Porém, ministro e jurista não indicaram o embasamento legal.

Hoje, 2ª feira (12/10), o Globo publica matéria a respeito da defesa de Dilma junto ao TSE, resumida em cinco perguntas e cinco respostas que dois outros notáveis juristas entregaram aos advogados da presidente. São perguntas curtas e respostas também objetivas. Uma delas muito mal construída e redigida: (“Tal reprovação caracteriza hipótese caracterizadora de crime de responsabilidade?”)!!!

Ainda assim, desse jeito torto de formular quesito, Celso Antonio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato responderam negativamente. Também sem indicar, contudo, o embasamento legal que justificasse a resposta.

DIPLOMAÇÃO

Vamos explicar. O TSE não pode “cassar” mandato eletivo de presidente e vice-presidente da República. A competência que o TSE tem é para desconstituir a diplomação deles. Diplomação é a condição intransponível para que ambos, presidente e vice, tomem posse. A posse é a consequência da diplomação. Sem diplomação não há posse. E se a diplomação cai, é revogada (anulada ou desconstituída), ipso facto a posse também perde seus efeitos e eficácia. E assim transcorrendo, ambos, presidente e vice-presidente são obrigados a deixar o cargo.

A diplomação é ato tão solene e indispensável que o artigo 216 do Código Eleitoral dispõe: “Enquanto o TSE não decidir recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato na sua plenitude”.

O QUE FALTOU DIZER

Em sentido inverso: após decisão revocatória da diplomação, o diplomado passa a não poder mais exercer o mandato. Isso vale para as eleições gerais e para todas as demais. Portanto, é a diplomação de Dilma e Temer que está sendo analisada através de duas medidas, uma de Investigação Judicial Eleitoral, outra de Impugnação de Mandato Eletivo.

Se tais medidas forem providas pelo plenário do TSE, a presidente e o vice-presidente deixarão os cargos para os quais a diplomação os credenciou a tomarem posse. É isso que faltou dizer.

DINHEIRO SUJO

Segundo noticiado, as medidas no TSE contra Dilma e Temer dizem respeito ao arrecadamento de dinheiro para a campanha de 2013, que não teriam sido todas lícitas, mas sujas. A ser verdade — e essa verdade somente pode ser apurada e decidida pelo TSE –, Dilma e Temer deixarão a presidência e a vice-presidência da República, respectivamente, em virtude da revogação — digamos, cassação— de suas diplomações.

E arrecadação ilícita para a campanha presidencial leva à perda do mandato de quem, com dinheiro desonesto, se elegeu. Assim, as representações com base no descumprimento da Lei nº 9.504/97 (lei geral das eleições) devem ser apreciadas e julgadas pelo TSE, quando se referirem a eleições presidenciais, pois leva à perda do registro do candidato e projeta-se na sua diplomação.

33 thoughts on “Defesa de Dilma por juristas esquece o embasamento legal

  1. A hipótese de a campanha da chapa Dilma-Temer ter sido financiada com dinheiro sujo parece probabilíssima, isto porque, se esta hipótese não for verdadeira, os presos que fizeram a colaboração premiada (vários deles) teriam mentido em juízo. É inacreditável que todos os colaboradores, gatunos espertos, não tenham tido juízo para mentir em juízo. Então, dou a hipótese como certa.

    O que aborrece aos brasileiros, neste caso de investigação pelo TSE (e também as investigações no STF) é a preguiçosa morosidade da Justiça. A revogação dos diplomas dos dois políticos infratores pode levar meses, mais de ano, sei lá quanto tempo…

    Mas um detalhe eu preciso consultar a jurisprudência do douto advogado Dr. Jorge Béja : o processo de revogação dos diplomas dos dois meliantes certamente só será julgado pelo TSE bem mais tarde do que o processo de impeachment da presidente Dilma, pelo Congresso. Dona Dilma será defenestrada. Aí assume o vice-presidente Michel Temer a presidência da República. Lá , muito além, quando os ministros do TSE resolverem levantar-se da sesta quase interminável em berço esplêndido , irão afinal decidir que a campanha presidencial foi feita com dinheiro sujo. Na hipótese, dona Dilma já será letra morta. Se a Justiça tiver uma lógica, comprovado o dinheiro sujo na campanha, o TSE revogará o diploma de Michel Temer, que aí, terá direito de recorrer ao STF . Lá , vai sei lá mais quanto tempo , esperaremos. Por fim, o STF confirma a decisão do TSE e o diploma de Temer será revogado (com direito a embargo infringente à própria corte ? ) que, depois de mais um certo tempo, se houver embargo, o diploma é finalmente revogado. Na altura, pelo rumo dos acontecimentos, já não será mais o deputado Eduardo Cunha que assumirá a Presidência, pois este já terá sido cassado. Assume a presidência da República aquele que tiver sido escolhido pelos deputados para a presidência da Câmara. E, então, haverá noventa dias após, uma nova eleição para a presidência da República, ou, se a corte entender diferente, diplomará os senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira, chapa colocada em segundo lugar no certame.

    Pergunto ao Dr. Jorge Béja: meu raciocínio está certo ?

    • Dr. Ednei, as decisões do TSE são definitivas e delas não cabem recurso. Salvo se ferir a Constituição Federal. Aí cabe recurso extraordinário para o STF. A revogação alcança ambas diplomações, a de Dilma e a de Temer. Formavam uma chapa.
      Grato por ter lido e comentado.
      Jorge

  2. Prezado Dr. Béja, louvo mais essa sua esclarecedora e complementar contribuição para a clara compreensão por todos nós leigos na matéria, mas perfeitamente lúcidos quanto ao “raciocínio e desenvolvimento lógico”! Confirma-se a cada sua nova contribuição, que os meandros existentes nas legislações, só podem ser de fato interpretados por estudiosos conhecedores da matéria!
    Nós, demais cidadãos e contribuintes, só conseguimos atinar quanto a à moralidade e ética dos acontecimentos! É praticamente impossível conseguir descortinar todos os cenários existentes nessas verdadeiras “águas turvas” em que se transformaram a vastidão da legislação nacional!
    Plagiando post recente de Francisco Bendl, confirmo sem qualquer pudor suas palavras quanto à inestimável contribuição prestada à essa Tribuna com os pareceres que desprendida e magnanimamente nos presenteia! Sua contribuição realiza um trabalho ímpar aos que aqui visitam, fornecendo subsídios para o exercício de nossa cidadania que ainda não encontrei em outras paragens!

    • Zaratrusta, digo a você e a todos que muito pouco sei e aprendi do Direito. Ainda assim, o pouco e aos poucos vou postando artigos e comentários. Creia, receber um elogio deste tamanho me deixa com estímulo a prosseguir escrevendo.
      Grato.
      Jorge Béja

    • Não chego a tanto, mas fico lisonjeado com sua comparação! A semelhança que talvez exista se encontre na idade e, consequentemente, na experiência de vida, pois, pelo que pude verificar, somos coetâneos.

  3. Dr. Ednei Freitas.
    O senhor é um dos mais conceituados psiquiatras e psicanalistas brasileiros. Tem obras publicadas, tem a sua descoberta sobre a segunda memória como tema de doutoramento da Universidade de Coimbra, destruiu com um histórico parecer o laudo da médica americana Elizabeth Rouse (se não me falha a memória o nome é este) que atribuiu a causa da morte do Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Sérgio Vieira de Mello, como tendo sido “explosão”. E com seu laudo contestatório permitiu que a mãe de Sérgio obtivesse uma certidão de óbito honesta.
    O senhor também, tão somente por ver na tv aquele juiz federal que usou o carro do Eike Batista, com trajes desalinhados em plena via pública, diagnosticou a possibilidade de o magistrado estar sofrendo de anomalia psicológica ou psíquical, conforme artigo que o senhor escreveu aqui mesmo na Tribuna da Imprensa.
    Dr. Ednei Freitas.
    Fala-se no impeachment da presidente Dilma por este ou por aquele motivo que não vem ao caso aqui. Indago ao senhor: depois que Dilma disse na ONU que “a água é gratuita e pode ser estocada. O vento também poderia ser estocado. O mundo inteiro seria beneficiado se inventasse um jeito de estocar o vento”. Depois que Dilma prometeu muito na campanha e depois de eleita viu-se que ela estava mentindo. Depois que Dilma disse que não existem apenas “homem sapiens”, mas também “mulheres sapiens” e fez a saudação à mandioca “a grande invenção do Brasil”. Depois que o povo constatou que Dilma não consegue formar uma frase completa e não diz “lé com lé, nem cré com cré”, pergunto: o Dr. Ednei vê necessidade de submeter Dilma a um exame médico psiquiátrico e psicológico a fim de aferir se Dilma está no pleno exercício das suas faculdades mentais? Sim, porque caso não esteja, estaremos diante de uma incapacitação para o exercício da presidência, havendo necesssidade do seu afastamento e da sua interdição judicial.
    Grato pela resposta.
    Jorge Béja

  4. O Dr Bejá se esquece de dizer que o 2º mandato do FHC/ACM, nao foi financiado com dinheiro sujo, foi comprado com dinheiro sujo, e nao houve escandalo nenhum nisso, pelo menos para os da direita corrupta, louca para por as maos nos cofres publicos novamente. por falar em por as maos nos cofres onde foi parar o dinheiro das privatizacoes?

    • O artigo é exclusivamente jurídico. Nada mais do que isso. Nem um giro de visão vai nele encontrar cunho político, pró ou contra a presidente Dilma. Foi escrito com base no que a imprensa publica a respeito da possibilidade do TSE “cassar” o mandato de um presidente da República. Tão só. C’Est Tout.

    • Caro Guagiro, o Dr. Béja como verificou, não se envolve em partidarismo. Sua exclusiva visão e análise é a da legalidade e sua contribuição aqui é inestimável ao nos prover com seus conhecimentos e perspicácia, sobre temas jurídicos que desconhecemos.
      Dito isso, cabe lembrá-lo de duas coisas: 1 – Águas passadas não movem moinho e 2) – Um erro não justifica o outro!
      Portanto, se o também comunista-entreguista do FHC-Malan-Meirelles e sua banda de salafrários maçons patrimonialistas praticaram o estelionato seja do país como o eleitoral e não “sofreram as consequências” tais como as que o Lula-Dilma-PT estão começando a sofrer agora, foi porque ele, FHC-PSDB não quiseram se expor aos riscos de se eternizar no poder através de um poste como fez Lula! Se tivesse optado por colocar um poste, certamente que este teria sido o Judas que seria malhado no governo seguinte, ao se verificar que estivesse dando continuidade às políticas entreguistas de seu antecessor, como se evidencia Dilma ser hoje para Lula e o PT. Assim como você, “todo mundo” já estava saturado de ver nossas riquezas e patrimônios públicos serem entregues “à iniciativa privada maçônica” com transações de compra sendo financiadas pelo BNDES com transferências do Tesouro, ou seja com o dinheiro dos nossos impostos.
      A questão resume-se na realidade no seguinte: – apesar de FHC ter “preparado o terreno” da melhor forma possível para Lula vencer as eleições em 2002, ele também criou uma Lei, à qual não esteve sujeito durante toda 3/4 do período de sua gestão! Essa se chama “Lei de Responsabilidade Fiscal”, e foi homologada em 04/05/2000! https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&cad=rja&uact=8&sqi=2&ved=0CCYQFjACahUKEwiI2fuKg77IAhVGipAKHaIzDjw&url=https%3A%2F%2Fpt.wikipedia.org%2Fwiki%2FLei_de_Responsabilidade_Fiscal&usg=AFQjCNHOM0jB2HdRJOhcOxGBD0dvdbYaGQ&bvm=bv.104819420,d.Y2I
      Portanto, o tal do “sociólogo-socialista” do FHC deixou um “presente de Grego” para Lula, que, sua pupila não se viu em condições, ou mesmo, nunca pretendeu respeitar, pois, a verdadeira intensão do PT, sempre foi deixar o país sem condições econômicas de recuperação, o que aliás é sabido que as teorias econômicas marxistas deixam SEMPRE qualquer sociedade que se aventura nos seus ideais, no quanto quanto pior melhor! ! !

      • Engano seu Zaratrusta, Serjão o “Big em tudo que fazia” dizia que eles ficariam no pooder por 16 anos, esse era o projeto de poder do pessoal que sumiu com metade do PIB brasileiroe com todo o dinheiromdas privatizações. Levaram o pais a ser a 16ª economia do mundo, hoje com toda a midia denunciando esta em 7º lugar, portanto a Dilma vale o dobro de FHC.

        • Caro Zaratrusta, o Brasil hoje tem em caixa, no Banco entral, HUM TRILHAO E QUINHENTOS BILHOES DE REAIS.
          Voce acredita mesmo no que diz a midia. Temos uma crise no setor automobilistico, porque com a crise mundial o Brasil deixou de exportar automoveis e as vendas cairam abruptamente. Os turistas brasileiros para o Chile, no mes de julho, se comparado com julho de 2014, aumentaram em 106%.

          • Desconheço que nosso BC esteja com todos esses recursos que informa, e se o tiver, certamente não pertence ao Tesouro, mas ao Sistema Financeiro espoliador que o controla! Se não são reservas cambiais, não pertencem ao país, mas aos execráveis argentários que controlam as finanças mundiais!

            Claro! Com 12 anos de PT garantindo os Lucros dos Banqueiros, o Banco Central (braço da Oligarquia Financeira Internacional reguladora da economia mundial) está agora “recolhendo a rede” e “realizando” seus lucros!

            Assim, se todo esse capital existe no nosso BC, não está a serviço da população e do país, mas sim a serviço da especulação financeira, e portanto não é nosso, ao menos nesse momento de arroxo especulativo com fins de desvalorização do Real.

            Recomenda-se que disponibilize os link de onde retira as informações que fundamenta suas declarações.

        • Desculpe, mas seja a Dilma, o Lula, o FHC e toda essa raça de oportunistas patrimonialistas não valem o ar que respiram! Sejam “comunistas” ou maçons, todos visam atender os interesses da Oligarquia Financeira Internacional, achando que dessa forma garantirão seu “lugar ao sol” na New World Order que estão tentando implantar e para aqual estão empenhados em contribuir com os NOSSOS recursos!
          E tem mais: Engano é seu em acreditar que o PIB do Brasil atualmente esteja na 7a posição mundial, . . . já existem várias estimativas de que já nos encontramos na 14a! Portanto, os resultados dos “patrimonialismos” nas duas fases estão empatadas!

    • Boa tarde Mara.
      Aos partidos nao aos MPs.
      Os dois juristas acima tambem deram pareceres onde diziam que a AP. 470 nao tinha fundamentos legais…

  5. Prezado Dr. Jorge Béja,

    Claro é que só posso falar em tese, porque não tive a oportunidade de examinar a presidente. Todavia, saltam aos olhos que progressivamente (isto é um dado importante em psiquiatria) ela vem apresentando apatia, revelando um humor incongruente com a situação caótica em que ela está envolvida, em linguagem popular, como se, para ele “a ficha ainda não tenha caído” para a gravidade que ela levou, em seu mandato anterior a economia e finanças do Brasil. Esta é um ponto de observação importante. Além disso, ela tem apresentado comportamentos estranhos, comportamentos esses que, quem está com o juízo perfeito, não apresentaria. O senhor mesmo me faz lembrar uma série destes comportamentos, que também acompanhei pelo noticiário, tais quais: ““a água é gratuita e pode ser estocada. O vento também poderia ser estocado. O mundo inteiro seria beneficiado se inventasse um jeito de estocar o vento”. Depois que Dilma prometeu muito na campanha e depois de eleita viu-se que ela estava mentindo. Depois que Dilma disse que não existem apenas “homem sapiens”, mas também “mulheres sapiens” e fez a saudação à mandioca “a grande invenção do Brasil”. Depois que o povo constatou que Dilma não consegue formar uma frase completa e não diz “lé com lé, nem cré com cré”.

    Dilma não era assim quando chefe da casa civil de Lula, e naquela época trabalhou com certa eficiência e deu conta do recado, tanto é que não só ficou em posto tão importante no governo Lula, quanto foi escolhida por Lula para ser candidata a presidência pelo PT. Observa-se, sim, que do começo do ano para cá ela tem mostrado uma desagregação do pensamento, evidenciada nas frases sem nexo como as que o senhor citou acima, como, sem uma prudência mínima da situação de ser uma presidente da República, que não pode criar gratuitamente embaraços diplomáticos, criou um problema enorme e está dando trabalho ao Itamaraty quando declarou que “a oposição está querendo dar um golpe democrático paraguaio”.

    O pensamento está obviamente desagregado: se é golpe, não pode ser democrático, além de cometer um insulto que ela não se deu conta, de ofender as instituições de um país com quem o Brasil negocia, tem relações diplomáticas e tem uma tradição de amizade com nosso país. Vejo que consciência dela está lúcida, mas a organização do pensamento está perturbada. Vou, por ora, afastar como hipótese mais remota desta mudança de estado o uso de droga ilícita (cocaína, por exemplo). Não seria novidade na presidência da República, porque muito recentemente tivemos um presidente que abusava da cocaína cotidianamente e era até monitorado por médicos por causa disso. Mas afasto, por enquanto, o uso de drogas – que poderia desagregar o pensamento.

    Na idade dela, 67 anos, é época em que se iniciam, nas pessoas propensas, a demência. O tipo de demência mais comum, em homens e mulheres, que começa nesta fase da vida é a Demência de Alzheimer. Vou transcrever aqui o que fala sobre o início de uma demência o melhor livro de Psiquiatria disponível no mundo, que é o Compêndio de Psiquiatria, da lavra de Harold Kaplan e colaboradores, 7º Edição, Editora Artmed. É um livro da Psiquiatria norte-americana, traduzido para o português. No capítulo da demência, diz o livro: A demência é uma síndrome caracterizada por múltiplos comprometimentos nas funções cognitivas (evidenciado nas frases de Dilma) sem comprometimento da consciência. As funções cognitivas que podem ser afetadas na demência incluem a inteligência geral, aprendizagem e memória, linguagem (como exemplificam as frases de Dilma), solução de problemas (lembrar das indecisões que ela tem tido em nomear equipe de ministros etc), orientação, percepção, atenção e concentração, julgamento e habilidades sociais.

    Os pontos críticos na clínica da demência são a identificação da síndrome e a investigação clínica da causa. O transtorno pode ser progressivo ou estático, permanente ou reversível. Uma causa básica sempre é presumida, embora, em casos raros, seja impossível determinar uma causa específica. A potencial reversibilidade da demência está relacionada à patologia básica e à possibilidade e aplicação de tratamento efetivo. Estima-se que 15% dos indivíduos com demência tenham doenças reversíveis, caso o tratamento seja iniciado a tempo, antes da ocorrência de um dano irreversível. Todavia, na maioria dos quadros de demência, em especial a de Alzheimer, o distúrbio é progressivo e a desagregação do pensamento aumenta paulatina ou aceleradamente até o paciente ficar em um quadro de amência (amência significa falta da mente).

    Meu prezado colaborador comentarista da TI Dr. Jorge Béja, em tese, é isto que eu acho que está acontecendo com a presidente Dilma. Embora eu e meu partido sejamos oposição ao PT desde sua fundação, mas me sensibiliza pelo lado humano que uma pessoa que mal ou bem prestou serviços ao país, possa estar adoecendo de padecimento tão grave.

    Cordiais Saudações,

    Ednei Freitas

    • Edney Freitas, penso o mesmo. É por isso que não entro na onda do massacre criminoso que se faz àquela senhora. Somente uma pessoa fora do domínio de suas plenas faculdades mentais agiria como Dilma, não conseguindo construir uma frase logicamente perfeita. Não tenho ideia se ela ou sua família sofre ameaças.

      Mas, de algumas coisas tenho certeza: quando Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e o Plano Econômico estavam em destaque, muitos oportunistas diziam que TODOS ELES eram programas do governo anterior e o atual se apoderara de todos, como se seus fossem. Agora, esqueceram de tudo isso “docemente constrangidos” (royalties para Helio Fernandes, não estou dizendo aplausos).

      Certamente, algo físico ou externo está transtornando esta senhora. E os oportunistas pouco ligam para isso, não importando o que esteja acontecendo ao país.

  6. Dr. Béja, saudações!
    Os textos que o sr. escreve são aulas sobre direito.
    Os MAVs que por aqui comentam são totalmente analfabetos funcionais.Destoam o sentido dos textos que são escritos na TI, não só os do sr. como de muitos outros articulistas.
    O interessante é que, eles fazem a comparação , sempre, com o do governo FHC, que já deixou a presidência desde 2003.
    Abraço

    • Desculpe-me, mas há analfabetos aqui que nem dominam outro idioma nem conhecem concordância nominal ou verbal. Devem comer pão com ovo, como brinde diário.

  7. É verdade, sr Tambelini. O importante seria contarmos com o Dr Béja. Ele tem raciocínio claro e conhece do que fala, sendo prático e pragmático. Quem sabe ele possa colaborar com os movimentos populares.

  8. Dr. Ednei, absolutamente não sou versado em psiquiatria, nem tampouco em psicologia, mas nessa matéria tive oportunidade de ler alguns livros de Carl Gustav Jung que, diga-se de passagem me impressionaram e contribuíram na minha formação e visão do mundo desde minha juventude, quanto às estruturas da personalidade, tipos psicológicos, inconsciente coletivo, etc.(Memórias Sonhos e Reflexões, Vida e Obra por Nise da Silveira, Sete Sermões aos Mortos).
    Fundamentado nisso, me arrisco a sugerir também a possibilidade de Dilma, que pelo visto é criatura voluntariosíssima, estando submetida a enormes contrariedades e permanentemente fazendo uso de TELEPROMPTER em seus pronunciamentos públicos, esteja em conflito constante entre o que recebe no teleprompter e o que eventualmente queira dizer. Independente de sua incapacidade notória de iniciar e finalizar um raciocínio lógico simples de forma inteligível, creio sinceramente que em alguns discursos especialmente extravagantes e ininteligíveis, esses conflitos durante a “execução dos scripts” possam de fato ser os agentes mais determinantes de seus pronunciamentos nitidamente sejam disléxicos como incompreensíveis! O que lhe parece?

    • É uma hipótese viável, a sua, Zaratrusta, mas, em tese, face aos sintomas, sou obrigado a pensar primeiro no Mal de Alzheimer.

      Um abraço,

      Ednei.

  9. Prezado Dr. Béja, segue abaixo uma análise muito interessante sobre a questão da impressão dos votos pelas urnas eletrônicas que foi publicada no site Jusnavegandi sob o título:
    O CUSTO DO VOTO IMPRESSO (por Amílcar Brunazo Filho) e que pode ser acessado pelo link: http://jus.com.br/artigos/43321/o-custo-do-voto-impresso#ixzz3oG9oCpVT

    A título de introdução, segue o subtítulo do artigo, apresentando o teor da análise:
    “Estaria correta a estimativa de R$ 1,8 bilhão para implantação do voto impresso como alegado pelo TSE para justificar o veto parcial à Lei nº 13.165/2015, aprovada pelo Congresso Nacional?”

    “Essa estimativa de custo foi colocada mas não foi apresentado nenhum estudo completo que pudesse ser conferido de forma independente.”

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *