Defesa de Lula faz nova tentativa desesperada de pressionar Cármen Lúcia

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Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

José Carlos Werneck

Em Brasília só se comenta que o novo advogado de Lula o ex-ministro Sepúlveda Pertence está articulando, com os ministros do Supremo Tribunal Federal sensíveis à tese que visa a livrar o ex-presidente da prisão, uma inusitada manobra, que seria perpetrada nesta terça-feira .

A manobra é considerada absurda, demasiado ousada e até mesmo atrevida, mas já está em curso e começou a ser executada, na  quarta-feira passada, dia 14.

CANTANHÊDE – Quem descobriu tudo foi a competentíssima jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estado de S. Paulo, ao apurar que, silenciosamente, o Instituto Ibero Americano de Direito Público protocolou, no STF, na quarta-feira, Embargos Declaratórios no  processo, que em outubro de 2016, permitiu a prisão de condenados em 2ª instância.

Como a ministra Cármen Lúcia presidente do Supremo Tribunal Federal está convicta em seu posicionamento de não colocar o tema em pauta, os defensores de Lula acham que esses embargos seriam a saída milagrosa para livrar seu cliente da cadeia.

Terça-feira, a estratégia será levada à presidente do Tribunal, pelos ministros ‘lulistas’, como são conhecidos os integrantes do STF que apoiam o ex-presidente. Segundo eles, o Embargo de Declaração da liminar que foi concedida a um ano e meio atrás deve ser apreciado. Este será o principal argumento usado para tentar pressionar, mais uma vez, a ministra presidente do Supremo.

TERCEIRA INSTÂNCIA – A “tese”dos advogados de Lula é de que o cumprimento da pena de prisão seja admitido após condenação no Superior Tribunal de Justiça, ao invés da 2ª instância. É o meio termo, nem 2ª instância, nem STF.

Eliane Cantanhêde, conclui afirmando que “a prisão de Lula seria adiada por muitos meses; os presos após a segunda instância entrariam com Habeas Corpus; e os futuros condenados respirariam aliviados. E a Lava Jato? O que fez, fez; o que não fez, só fará em parte”.

Vamos aguardar a reação de Cármen Lúcia diante desta no mínimo “estranhíssima” nova investida.

22 thoughts on “Defesa de Lula faz nova tentativa desesperada de pressionar Cármen Lúcia

  1. O Pt está usando a morte desta moça como manobra diversionária. O decano, prolixo e pedante, Celso de Mello, já está articulando com a irresponsável Cármen Lúcia, e outros, artifício para não prender o bandido.
    O Saulo Ramos definiu bem Celso de Mello: juiz de merda.
    Bolsonaro, 2018, no primeiro turno.

  2. Brasília foi construída para isso: para ser a capital mundial da corrupção e da impunidade.

    Do jeito que a Suprema Corte atua não será surpresa para nenhum cidadão se for decidido que o ladrão do dinheiro do povo só poderá se preso um ano após sua morte.

  3. Espero que esse seja o tipping point para desencadear a entrada esperada e desejada das FFAA.
    Que nerds! Um país inteiro agonizando e juízes fajutos se juntam a corruotos para tripudiarem o povo.

  4. .
    qualquer um que lute, até desesperadamente, para salvar o
    TRI-MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE
    está fazendo uma alta auto-acusação de que
    É _ UM _ P.R.O.S.T.I.T.U.T.O.!!!
    .
    P.R.O.S.T.I.T.U.T.O, sim, como define o Dicionário Houaiss, acepção 4 !!!

    • A gauchada se deixou levar pela conversa do PT algumas vezes (Olívio e Tarso), mas aprendeu.

      A revolta contra o ladrão e genocida, acompanhado de suas cúmplices, Gleisi, infiel, e Dilma, a permissiva, obrigou aos bageenses protestarem com essa presença indesejável de meliantes em solo da Rainha da Fronteira!

      Pois seria interessante, se laçassem o avião de Lula, o amarrassem em moirões, e o ladrão tivesse de voltar a pé com o seu séquito de bajuladores.

  5. “Água mole em pedra dura … ”

    Sabemos que o STF não é uma fortaleza moral inexpugnável.

    Seus ministros estão comprometidos politicamente até o pescoço, e explicitamente com o PT, a maioria, lamentavelmente.

    Justamente por isso, a defesa do ladrão e genocida espera contar com o beneplácito desses simpatizantes, e obter o tal famigerado Mandamus, impedindo que Lula seja preso.

    Os crimes praticados pelo pernambucano não interessam, pois a discussão está contida apenas no tríplex, não sendo importante os danos e prejuízos que a quadrilha petista ocasionou ao Brasil e povo.

    Pois este desdém das autoridades com relação ao comportamento de Lula como presidente desta republiqueta, seus roubos, suas traições, em consequência me permitem definir seus defensores como extremamente mercenários, que defendem o ladrão porque os honorários devem ser milionários – até que rimou.

    E, a quadrilha do PT, tem dinheiro.

    Milhões depositados sei lá onde, mas possui fortunas incalculáveis para pagar os caríssimos advogados do ladrão e genocida, que um dia pagará caro pelo que aprontou à população.

    Agora, um ex-ministro do STF defendendo Lula – independente do direito que o larápio tem de defesa -, trata-se de um acinte, corroborando que a Alta Corte é um apêndice do executivo e assessor jurídico do congresso.

    Pertence ter ignorado o seu passado como magistrado, para se colocar diante da opinião pública e receber as mais veementes críticas pela sua atuação, deve estar recebendo mesmo muitos pertences, pois o que antes lhe pertencia como patrimônio ético e moral ele o perdeu, então em busca de outros pertences para compensar a perda inestimável do seu nome, e que não vai conseguir!

    Agora, irá nos ajudar em desnudar os ministros do STF que, ao concederem o HC ao Lula, sacarão as capas que lhes cobrem os ombros e parte do corpo, e joga-lá-ao fora, como talvez assim se expressasse o atual presidente do Brasil, o corrupto Temer!

    Resumo da ópera:
    Lula ainda vai poder se candidatar às eleições deste ano!

    • Caro Bendl,
      Fico impressionado como o homem que comandou o Brasil, direta e indiretamente durante 14 anos e o destruiu economicamente, financeiramente, eticamente e moralmente consegue ter adeptos, na massa alienada, e os que levaram vantagens em seu governo,( até se entende), mas o Lula ter adeptos na mais alta corte do país é inaceitável.
      O país que tem em sua alta corte de justiça, com alguns ministros com lado político, não precisa ter inimigos.
      Reitero o venho dizendo há algum tempo: Só o STF pode acabar com a Lava Jato;
      Um abraço fraterno.

  6. Prezado Dr. José Carlos Werneck,
    No seu artigo intitulado “Cartada final do STF” publicado em 18 de março do corrente no jornal O Estado de São Paulo, a jornalista Eliane Catanhêde afirmou que a defesa do apedeuta do Lula encontrou brecha no STF para derrubar prisão em 2ª instância, pois o acórdão da liminar de 2016 que mandou condenado em segunda instância para cadeia não havia sido publicado até hoje e de que isso foi feito só agora, abrindo margem para apresentação de um novo recurso.
    Afirma a conceituada jornalista uma articulação em curso nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) para livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia e “apunhalar de morte” a Operação Lava Jato.
    A estratégia é votar, ainda na semana que começa hoje, o fim da prisão após condenação em segunda instância e estabelecer que a execução da pena só poderá ocorrer após análise de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
    Em seu texto a aludida jornalista afirma que a defesa de Lula descobriu que o acórdão da liminar de outubro de 2016, que permitiu a prisão após segunda instância – e que dois meses depois foi confirmada pelo plenário do STF por 6 a 5 –, não havia sido publicado até hoje, de modo que isso abriu uma brecha para revisão mediante a apresentação de embargos de declaração em liminares.
    Segundo o artigo, o pedido de habeas corpus do ex-presidente só pode ser posto “em pauta” pela presidência ou “em mesa” por um deles, mas embargos podem ir ao plenário a qualquer momento.
    A ideia de publicar o acórdão agora e, assim gerar a oposição desses embargos de declaração, teria sido do ex-ministro do STF José Paulo Sepúlveda Pertence, que atua na defesa de Lula nos tribunais superiores.
    Os advogados do petista apostam em uma mudança no placar que permitiu a prisão após segunda instância. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, tem opinado de forma diferente do voto que proferiu em 2016.
    O acórdão, segundo a colunista, teria sido publicado no último dia 7 de março do corrente, abrindo cinco dias úteis para apresentação do recurso de embargos de declaração, o que ocorreu no último dia 14 de março corrente – último dia do prazo – pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público.
    A presidente do STF, Cármen Lúcia, participará de uma reunião na próxima terça-feira (20 de março do corrente) onde possivelmente será discutido o tema.
    Se isso de fato ocorrer, a prisão de Lula seria adiada por muitos meses e condenados da Lava Jato que já cumprem penas após análise da segunda instância poderiam entrar com habeas corpus e deixar a prisão.
    No entanto, com todo o respeito, a bem da verdade, permita-me alertá-lo para que se faça o devido reparo no artigo da jornalista Eliane Catanhêde, pois o seu artigo contém equívoco, haja vista que se propagou como rastilho de pólvora.
    Antes de mais nada, é preciso registrar que no Habeas Corpus 126.292 o Pleno do STF por maioria decidiu que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência afirmado pelo artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal.
    No seu artigo a nobre jornalista afirma que “Habeas corpus (HC) só pode ser posto “em pauta” pela presidência ou “em mesa” por um deles, o que já não é usual, mas embargos de declaração em liminares podem ir ao plenário e os ministros foram buscar uma liminar de outubro de 2016 para ancorar toda a estratégia: justamente a liminar que permitiu a prisão após a segunda instância, confirmada pelo plenário em dezembro daquele ano por 6 a 5.” e que a “A defesa de Lula descobriu, e soprou aos ouvidos de ministros, que o acórdão da liminar nunca tinha sido publicado e isso abria uma brecha para a revisão. Ora, ora, o acórdão acaba de ser publicado agora, em 7 de março, abrindo prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos. E, ora, ora, o Instituto Ibero Americano de Direito Público entrou com embargo de declaração no último dia do prazo, 14 de março, quarta-feira passada.”.
    Com todo o respeito, as informações acima contidas no artigo da ilustre jornalista não condizem com a verdade dos fatos, razão pela qual o artigo merece ser corrigido, pois, conforme seus andamentos processuais no STF, TODAS as decisões exaradas no HC 126.292 foram publicadas, sendo relevante destacar que o acórdão exarado pelo Plenário do STF TRANSITOU EM JULGADO no dia 14/02/2017 e os embargos de declaração oferecidos no dia 14/03/2018 pelo amicus curiae Instituto Ibero Americano de Direito Público foram opostos nos autos das ADC´s 43 e 44, haja vista o acórdão publicado no dia 07/03/2018 e não nos autos do HC 126.292.

  7. ALGO PREVISÍVEL: Advogado de Lula que se encontrou na quarta-feira (14) com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, Sepúlveda Pertence, circula bem no sistema. Além de Lula, ele defende Marina Silva e dois José’s (Sarney e Serra) em demandas judiciais. Afinal, a quem o Sepúlveda pertence? À luz da história, Lula não poderia estar em melhores mãos. É meio que um reenlace de pontas com o advogado contratado para lhe defender nos tribunais superiores, especialista nos meandros e prazos processuais. O amigo Antonio Santos Aquino publicou bombástico resgate na Tribuna da Internet, no mesmo dia deste meu post: Ao chegar do exílio Leonel Brizola tenta recriar o antigo PTB, legenda histórica que ajudou a estruturar em 1945 ao lado de Getúlio Vargas (então presidente da República e mais tarde seu padrinho de casamento) e João Goulart (amigo da juventude de quem se tornaria cunhado), entrando numa disputa judicial com a deputada Ivete Vargas (sobrinha-neta de Getúlio) pelo comando da sigla que acaba com ela por um simples detalhe: A defesa de Brizola naquela demanda, sob incumbência de Sepúlveda Pertence (contratado pela fama de estreante como jurista renomado), descuida de um prazo recursal no STF e tudo se resolve no âmbito da Justiça Eleitoral a favor da aliada do regime. Diferente daquela época, a perspicácia do celebrado jurista desta vez é reabrir um prazo ancorado num erro da Corte Suprema que deixou de publicar acórdão em 2016 passando inconstitucionalmente a celebrar as prisões baseadas em condenações de segundo grau de jurisdição. Parece ou não uma bela montagem? http://www.tribunadainternet.com.br/recordar-e-viver-historias-de-brizola-sepulveda-pertence-e-dos-idos-de-1964

  8. O Todo poderoso Gilmar Mendes, atacando a Min. Carmem Lucia:
    ” “Eu não sei como faz essa captação do sentimento do povo. Se é a Mãe Dinah que a gente incorpora. Eu, por exemplo, não sei captar o sentimento do povo, mas fico com muita inveja de quem sabe”.
    Ele foi ainda mais direto ao atacá-la sobre a prisão dos condenados em segunda instância:

    “Nunca ninguém discutiu a pauta ou não de um habeas corpus. Isso é coisa de direito achado na rua. Quando há possibilidade do réu ser preso ou está preso, em geral colocamos isso com a maior urgência. Isso não está à disposição do presidente”.
    Lá no Antagonista.

    Comento:
    O STF é tribunal constitucional.
    Não tem direito a DOSAR SENTENÇA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA.
    STF não tem DIREITO DE VIA HC SUBSTITUIR TODAS AS DISCUSSÕES FEITAS NA PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA SOBRE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
    O STF atua para fiscalizar a constitucionalidade.
    E instâncias que julgam conforme decisão do ano passado do STF estão cumprindo o sistema.
    E se o STF muda de entendimento toda hora, NÃO CUMPRE SUA FUNÇÃO E POR ISSO MESMO PODE SER FECHADO.
    Basta a nova legislatura assumir, com PESSOAS DO PARTIDO NOVO E DE BOLSONARO, para VOTAR UMA EMENDA CONSTITUCIONAL EXTINGUINDO O STF.
    É a coisa mais fácil do mundo. Em menos de 1 mês NOS LIVRAMOS DESSE TRIBUNAL INÚTIL.
    BOLSONARO, MOURÃO, AMOEDO: CONVOQUEM PESSOAS AO CONGRESSO! 2019 O ANO DA REFORMA GERAL!

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