Defesa de Lula já foi contra a tese agora usada para salvar a candidatura dele

Aragão combateu esta tese do PT no próprio TSE

Andreza Matais
Estadão

Advogado eleitoral do ex-presidente Lula, Eugênio Aragão já manifestou, em processos do TSE, que a Justiça não poderia beneficiar políticos fichas-sujas permitindo que se candidatassem, respaldados por medidas liminares concedidas individualmente. Em 2014, quando era vice-procurador-geral eleitoral, Aragão disse que a causa da inelegibilidade somente poderia ser suspensa por medida concedida por órgão colegiado.

O posicionamento de Aragão no passado acendeu o sinal de alerta no PT, que faz de tudo para tentar manter a candidatura do petista.

INELEGIBILIDADES – No julgamento do registro da então candidata Jaqueline Roriz, em 2014, Aragão defendeu como vice-procurador que novas inelegibilidades podem ocorrer mesmo após a formalização da candidatura. Ele não foi localizado para comentar o assunto.

Outro advogado que atua na defesa de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira também escreveu, em 2015, um artigo acadêmico no qual dizia que nem sempre o candidato inelegível tem direito a seguir em campanha. Ele não quis comentar.

MARQUETAGEM – Alvaro Dias (Podemos) é o terceiro presidenciável a procurar o publicitário Eduardo Fischer. Antes dele, Henrique Meirelles (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL) tentaram trazer o presidente da Fischer America para suas campanhas.

As negociações com o candidato do Podemos estão avançadas. Fischer deve atuar como um consultor estratégico. Ele já indicou Alexandre Oltramari para ser o marqueteiro da campanha.

Fischer foi eleito pela terceira vez como “publicitário de confiança” pela pesquisa Marcas de Confiança da revista Seleções. Sua empresa é uma das maiores do País.

22 thoughts on “Defesa de Lula já foi contra a tese agora usada para salvar a candidatura dele

  1. Notas rápidas sobre Lula livre

    TV italiana noticiou visita de deputado europeu a Lula

    Cantanhêde joga a toalha. É “alguém” contra o nome de Lula, no segundo turno

    Camilo Santana anuncia voto em Lula para a Presidência

    ‘Sem Lula livre não há democracia’, diz Peres Esquivel no encerramento de fórum em Porto Alegre

    O que particularmente encantou no Festival Lula Livre é que ele não foi uma iniciativa do PT. Não houve ônibus fretado nem convocação de sindicato. Foi o povo, o povão, mobilizado pelas manifestações culturais.

    O ator Pedro Cardoso vê ataque ao PT como reflexo do “ódio à brasilidade”, ou seja, ao povo

    Fábio Assunção é aplaudido ao lembrar que a vida das pessoas melhorou muito no governo Lula

    • Declarações de gente irresponsável, que só enxerga o seu próprio umbigo!

      E, Alex Cardoso, por favor, mas usar Fábio Assunção como exemplo ou divulgador de lula é ato puro de desespero!

      E, se Lula for exemplo de democracia, então roubar será o novo modelo de trabalhador especialista em levar para si o que é dos outros, antes conhecido como ladrão!

      Abominável o teu texto porque mais uma vez – como sempre, aliás – omites os crimes de Lula e seu genocídio com o povo brasileiro!

      Apesar de publicares a tua propaganda em favor de Lula neste espaço democrático, a verdade é que abusas deste suposto direito de liberdade de expressão para enalteceres um bandido, uma pessoa nociva e nefasta à sociedade e nação brasileira!

  2. Se eu roubar muito vocês prometem sempre falar de mim? Pois é o que estão fazendo com o Lula. Ele foi condenado por propina (roubou!) e tem outros processos inclusive por ser chefe de quadrilha. Será que teríamos um pouco de vergonha para asperceber isso? O CARA É LADRÃO!

    • A história está provando que o povão não caiu na vigarice do conto dos juízes.

      A Procuradora do MP de Portugal desmonta sentença contra Lula

      O Brasil não é para principiantes
      Por Rita Mota Sousa, magistrada do Ministério Público português

      De tanto ouvir dizer que Lula da Silva tinha sido condenado sem provas decidir ler a sentença.

      A lei brasileira ensombra o julgamento imparcial pois permite que Sérgio Moro seja o juiz na instrução e no julgamento. A falta de distanciamento mostra-se na sentença de Moro, sendo vários os momentos em que se diz “ofendido” com a defesa, ou se refere a “interferências inapropriadas do defensor”, denotando ânimo e falta de distanciamento indesejáveis num juiz.

      • Mais uma vez repito:

        Essa equipe de advogados de Lula apenas lhe tira o dinheiro que roubou do povo e país!

        Apesar de seus inúmeros recursos, apelações, súplicas, e o criminoso continua preso, o correto seria demitir esses profissionais incompetentes e contratar todos aqueles que apontaram falhas no processo que redundaram Lula engaiolado!

        Ora, tais publicações de “especialistas” em Direito Criminal, professores, mestres, doutores, juristas, estudiosos, procuradores, promotores, cobradores de ônibus, jornalistas, atrizes, atores, blogueiros, advogados, economistas, engenheiros, vendedores de pipoca, aeroviários,que, se tivessem sido consideradas pelos seus defensores, Lula estaria solto!

        Agora, como tenho muita consideração pelos portugueses, eu os tenho como gente maravilhosa, pessoas de paz, posso dizer o seguinte, em tom jocoso:
        Somente um português, que se intitula advogado, Professor Titular de Direito Penal … que analisa não o processo que levou Lula a ser condenado, mas a sentença, este senhor faz coro aos que alegam as pirâmides terem sido construídas de cima para baixo!!!

        Alex Cardoso, mais seriedade na próxima vez!

      • “A lei brasileira ensombra o julgamento imparcial pois permite que Sérgio Moro seja o juiz na instrução e no julgamento”

        Entendo pouco de direito, mas falar que o juiz Moro instruiu e julgou o processo do triplex é uma enorme mentira. Porque na verdade esse processo foi praticamente todo instruido por uma juíza da Justiça Estadual de São Paulo. As questões eram gritantes e um dos principais motivos para indiciamento de Lulla junto com o ex-tesoureiro do PT, o Vaccari foi que eles foram os únicos beneficiados pela construtora OAS que ficou com a massa falida da cooperativa habitacional(BANCOOP do sindicato dos bancários) que era responsável pela construção do prédio no Guarujá. Todos os outros adquirentes foram obrigados a desembolsar enormes quantias para a Construtora se quisessem ter direito a um apto. no prédio. E claro nenhum deles ficou com direito a nenhum triplex.
        Todos que acompanham esses casos da Lava jato, assistiram a juíza se julgar incompetente para julgar o Lulla e por isso ela encaminhou o processo para o juiz Moro da Justiça Federal.Aliás esse é o principal motivo pelo qual esse processo andou bem mais rápido do que os outros, pois ele foi instruido praticamente todo pela juiza estadual de SP.Ao Moro só coube a finalização para julgamento.
        Há aí numa questão de lógica simples, antes mesmo de qualquer delação premiada é perguntado ao empreiteiro Léo Pinheiro da OAS porque uma empreiteira como a dele iria se interessar pela construção de um prédio residencial, uma empreitada totalmente fora do foco da empresa que era e sempre foi de grandes obras públicas. Claro que acabou confessando que o objetivo principal era beneficiar o Lulla.
        Conclusão: esse Juarez Cirino e esses estrangeiros estão falando e escrevendo bobagens, o famoso ” jus esperniandi”.

      • Por isso que brasileiro faz tanta piada de português. A dona Rita poderia ter ficado calada e ido cuidar dos esquerdistas que estão indo para a cadeia em Portugal. Aqui se rouba e lá se rouba também, e lugar de bandido é na cadeia.
        Agora, se a dona Rita gosta tanto assim de bandidos, poderíamos encher uma caravela com o Lula de capitão e mandá-los todos para além mar.

  3. Quer queiram ou não, o Lula não é candidato a nada. Como Ficha Suja e sem apoio político vai amargar a cadeia até o ano que vem, quando, então, existe uma possibilidade de uma prisão domiciliar. Bem, sempre existe o agravante de uma nova condenação, agora, pelo Sítio e no futuro pelos outros processos que ainda estão em fase de investigação. Politicamente o Lula está morto e enterrado.
    Os mortadelas que só vivem pelas mentiras postadas na internet vão continuar mentindo e inventando pareceres de juristas de meia-tigela, deputados idiotas de outros países e mais idiotices, como o Brasil já deu asilo político para bandido e assassino como se ele fosse um perseguido político. O Lula não é um preso político, o Lula é um político preso por corrupção.

    • A candidatura Lula deverá ser barrada no próprio até o dia do registro 15/8. É crucial que isso aconteça pra acabar com o lenga-lenga jurídico. Por mais otimistas que sejam os petistas Lula não transfere sua intenção de votos para o Haddad e o PT pode ficar fora do segundo turno. Se Bolsonaro tem um eleitorado que o coloca no segundo turno, haverá uma disputa ferrenha entre o Alckmin e o Ciro Gomes. Se depender de base política e tempo na propaganda eleitoral o Ackmin terá mais chances.

      • UMA EXPLICAÇÃO PARA QUEM NÃO TEM FORMAÇÃO JURÍDICA. POR QUE A PRISÃO DO EX-PRESIDENTE LULA É ILEGAL E INCONSTITUCIONAL.

        Tudo é muito simples e de fácil compreensão.

        Dispõe o artigo 283 do Código de Processo Penal:

        “Artigo. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).”.

        Lula não foi preso em flagrante. Lula não está preso em razão de prisão temporária. Lula não teve prisão preventiva decretada.

        Lula está preso como efeito automático e imediato de uma condenação que NÃO transitou em julgado (quando cabe recurso desta decisão).

        Vale dizer, Lula está preso em razão de uma condenação da qual recorreu e que pode ser modificada (provavelmente será anulada, pois o seu processo está eivado de nulidades).

        Assim, não sendo inconstitucional (muito ao contrário) a regra do citado artigo 283 do Código de Processo Penal, ela não pode deixar de ser aplicada.

        Os tribunais não podem deixar de aplicar uma regra jurídica absolutamente constitucional !!!

        Entretanto, cinicamente, estão mantendo o ex-presidente preso ao arrepio do que está expresso na lei. Isto é inusitado !!!!

        Por outro lado, cabe uma outra dramática constatação. Estão executando uma condenação penal sem que ela tenha transitado em julgado.

        Nada obstante, a Constituição da República diz expressamente que todos são presumidos inocentes até o trânsito em julgado de sua condenação. (artigo 5º, LVII da Constituição de 1988, que enuncia: “ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado de sentença penal condenatória”).

        Ora, como executar uma pena de alguém que a Constituição expressamente presume inocente???

        Os tribunais não podem deixar de aplicar uma regra constitucional. Não há “princípio da colegialidade” que justifique isto. Aliás, juridicamente, este princípio não existe, não tem ele eficácia jurídica !!!

        Desta forma, a prisão do ex-presidente Lula é uma verdadeira aberração jurídica, um acinte ao Estado de Direito, uma violência absurda, uma provocação ao povo brasileiro.

        Algo há de ser feito para sanar estas ilegalidades antes que tenhamos um retrocesso irreparável em nossa combalida democracia !!!

        Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj.

        • Mais um doutor em leis que a equipe de defesa de Lula negligenciou!

          Aliás, de defesa, não, mas auxiliar de acusação!!!

          O pobre do inocente do Lula está na cadeia porque seus advogados são incompetentes, que estão lhe tirando todo o dinheiro que roubou do povo e país!

          Com tantos professores do Brasil e de fora, afirmando que a prisão é até mesmo inconstitucional, e o Lula ainda está preso, a questão deveria ser analisada pelo PT e destituir esse grupo, nomeando exatamente esses que escrevem nos veículos de comunicação sobre a injustiça cometida contra Lula!

          Nessas alturas, os defensores de Lula não poderão mais ser acusados de péssimos profissionais mas, o PT, que nada faz para libertar o seu amo e senhor, a menos que seja este o desejo velado da quadrilha, lógico!

        • Apareceu mais um analfabeto funcional citando leis que ele não conhece falando do que não entende. O Jaco, vai pentear pentelhos de macaco, atividade que está de acordo com os teu neurônio e meio.

      • Para entendimento alckmin e ciro é mais do mesmo que tá ai, se eu tivesse de escolher, as alternativas seriam Marina, Amoedo, Alvaro Dias.
        Mas como eu já me decidi to tranquilo, e pelo que tenho visto nos butecos da vida nos onibus lotado que pego to duvidando em 2º turno.

  4. KKK adoro advogados e a cada dia que passa mais ainda. Aqui na província temos um que em 2015 disse uma coisa e hoje diz o contrário, me perguntou, estava errado em 2015 e hoje está certo ? O entendimento da Lei pelos nossos advogados varia segundo a vontade do cliente.

  5. Processo penal na Itália, país de inspiração da Lava Jato: Um juiz acompanha a elaboração do inquérito policial; Um juiz diferente acompanha a formulação da denúncia pelo Ministério Público (MP) que, por sua vez, se baseia no inquérito policial, sendo que no Brasil o MP, pela Constituição, exerce o controle externo da atividade policial, e por isso mesmo não deveria poder investigar (segregação de funções); depois um outro juiz diferente vai decidir se aceita ou rejeita a denúncia elaborada pelo MP; aí, se o cara virar réu, vai ser julgado por um colegiado composto por três juízes que não participaram de nenhuma das fases anteriores do processo. No Brasil o mesmo juiz acompanha o inquérito policial, acompanha a elaboração da denúncia pelo MP, decide se aceita ou rejeita a denúncia, e depois ainda julga o réu. Obviamente o juiz brasileiro não está contaminado pelo viés acusatório. Fui claro, ou precisa desenhar?

    • Se é essa a regra do jogo jogado a muitos anos o que ha de errado, e porque só agora apontar os erros se é que existem, cade a oab calada que não reage!!!!!!!!
      Cade o stj, cade o stf, é ta tudo muito estranho, uma porção de adebogados intelijumentos e o lula lá curtindo uma cana dura se agarrando a um bando de incompetentes.

    • Prezado Alverga,

      O viés que estabeleces com este teu comentário não deixa de ser um sofisma, uma falácia, e de pouca inspiração!

      Transferes para o competente magistrado federal a dúvida da sua honestidade, enquanto omites os crimes pelos quais Lula foi condenado e ainda responde por outros!

      Assim não vale.

      Distorcer os fatos, alterar a verdade, decididamente só mesmo desenhando, pois não há como imaginar que as tuas alegações encontrem eco na Justiça brasileira!

      Aliás, assim tem sido feito durante décadas, onde somente porque Lula foi preso o surgimento de protestos os mais variados e exóticos, todos, no entanto, dissimulados e enganosos.

  6. Mário Messagi Júnior explica didaticamente por que Lula foi condenado sem provas e sem crime

    1) Lula não foi julgado pelo Porto de Mariel, nem pelo sítio de Atibaia, nem por empréstimos do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

    Você pode pensar o que quiser sobre Lula, não votar nele, fazer campanha contra, mas a questão da justiça ou não da sua prisão gira exclusivamente em torno do triplex de Guarujá.

    2) O que diz a acusação:

    a) Lula recebeu, em 2009, o triplex (corrupção passiva), que foi mantido, no entanto, no nome da Construtora OAS para ocultar patrimônio (lavagem de dinheiro);

    b) Lula teria ajudado, como presidente da República, a OAS em três contratos com a Petrobrás (ato de ofício ou omissão de ato de ofício).

    Por se tratar, assim, de um caso ligado à Lava Jato, deveria ser julgado em Curitiba.

    3) O crime pelo qual Lula foi condenado se caracteriza desta forma: a) receber algum valor ou bem em troca de b) praticar ou deixar de praticar ato para beneficiar a empresa que deu a propina.

    4) Sobre o item “a”, não há provas diretas nos autos, nem testemunhais nem documentais.

    Em 2009, o triplex não estava sequer construído. A propriedade (em papel passado) nunca foi de Lula ou Marisa Letícia. A acusação, então, apontou que a posse (usufruto) foi de Lula. Ou seja, ele não era legalmente o proprietário, mas o era de fato.

    Lula nunca dormiu uma noite no imóvel, nem ninguém da sua família. Visitou duas vezes o triplex, o que não pode caracterizar posse. Desfeita a hipótese da posse, a acusação partiu para a tese de que o apartamento foi “atribuído” a Lula, conceito não previsto no Código Penal. Este fato é comprovado pelos chamados indícios.

    • Realmente é lamentável ver alguém ser traído como o lula foi, logo quem seu amigo dono de uma das maiores construtoras da America latina o emporcalhou foi para prisão e perdeu sua empresa por nada só para ver o amigo com sua imagem enlameada.

    • Já escrevi aí em cima que esse projeto do triplex foi praticamente todo instruido na justiça paulista em cima do verdadeiro estelionato a que foram submetidos os compradores dos prédios do edificio no Guarujá , enganados que foram pelo Vaccari através da BANCOOP cooperativa do sindicato dos bancários.

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