Deltan v com cautela a indicao de um nome fora da lista trplice para a PGR

“O Pas precisa de algum independente l (na PGR)”

Ricardo Brandt e
Fausto Macedo
Estado

O procurador da Repblica Deltan Dallagnol, coordenador da fora-tarefa da Operao Lava Jato, em Curitiba, afirma que recebeu com cautela a indicao feita por Jair Bolsonaro de um nome fora da lista trplice para o cargo de procurador-geral da Repblica. Augusto Aras foi escolhido pelo presidente e contrariou escolha feita pela categoria, que havia listado trs nomes de possveis sucessores da atual PGR, Raquel Dodge. O Pas precisa de algum independente l (na PGR) e a lista trplice contribui para essa independncia. Alm disso, os nomes da lista trplice passaram por um teste de fogo em debates pblicos. O histrico e os planos de gesto deles foram testados e aprovados, de modo transparente e democrtico, afirmou Dallagnol, em entrevista exclusiva ao Estado.

O procurador-geral tem importantes atribuies, inclusive em matria anticorrupo. ele, por exemplo, que decide investigar ou processar deputados, senadores e ministros em grande parte dos casos. ele quem participa da formao de precedentes no Supremo, acrescenta. Por e-mail, Dallagnol falou ao Estado sobre a fase de ataques Lava Jato, sobre o esvaziamento no Congresso do pacote anticorrupo do ministro Srgio Moro, Justia e Segurana Pblica, dos reveses que a operao enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Estado: No a primeira vez que a Lava Jato enfrenta ataques nesses cinco anos. a fase de ataques mais efetivos?

Deltan Dallagnol: Com certeza. No fim de 2016, quando as 10 Medidas Contra a Corrupo foram desfiguradas, foi aprovada na Cmara dos Deputados uma lei de abuso de autoridade que objetivava intimidar policiais, procuradores e juzes que enfrentassem poderosos. Em seguida, o Senado chegou a dar urgncia ao projeto, mas recuou. Naquela poca, um parlamentar respeitado me disse que aquilo era um jogo de cena. No era uma desistncia, mas sim uma retirada estratgica e que voltariam ao ataque no momento certo para retaliar a Lava Jato. Agora, a lei foi aprovada. Pelo jeito, o momento chegou.

Estado: possvel detectar de que frente vem esse ataque?

Dallagnol: Identifico um enfraquecimento no combate corrupo vindo de vrios lados. Uma recente deciso do Supremo pode anular grande parte das condenaes da Lava Jato, a depender da extenso que venha a se dar a ela. Um ministro daquela Corte proibiu certas comunicaes do Coaf e da Receita Federal para o Ministrio Pblico e a polcia que so essenciais para investigaes de corrupo. O tribunal pode rever ainda a priso em segunda instncia. No Congresso, era necessrio melhorar a Lei de Abuso, mas o que veio foi uma lei que amarra investigaes e processos contra poderosos. Alm disso, so gestadas pssimas mudanas como a proibio da colaborao premiada de presos. O projeto anticrime do ministro Moro est sendo esvaziado no Congresso. O procurador-geral no saiu da lista trplice. Importante dizer que no uma crtica s instituies, que so essenciais democracia ou s pessoas, mas a atos e decises que, na viso de agentes do Ministrio Pblico, prejudicam o trabalho anticorrupo. H muitos agentes nos trs Poderes hoje, alis, que defendem vigorosamente a causa anticorrupo. Precisamos de mais gente assim.

Estado: O que est em jogo?

Dallagnol: O legado da Lava Jato como patrimnio da sociedade brasileira e o futuro da causa anticorrupo no Pas. Est em jogo que tipo de pas queremos ter e deixar para nossos filhos e netos.

Uma pesquisa da Transparncia Internacional mostra que a populao brasileira a segunda mais honesta da Amrica Latina quando se olha para a base da pirmide. Contudo, no topo, temos um violento capitalismo de compadrio, uma corrupo institucionalizada, uma apropriao privada do poder e dos recursos pblicos. Estudos mostram que pases com menos corruo tm melhores ndices de desenvolvimento econmico e social. Est em jogo que pas queremos ter. E no adianta ficar sentado esperando que melhoras caiam no nosso colo. Temos que busc-las, claro, pelos canais democrticos.

Estado: O prprio STF tem decidido retirar casos de Curitiba, como o caso Mantega. H riscos para os processos?

Dallagnol: O caso (do processo contra o ex-ministro Guido) Mantega envolve evidncias de que houve a edio de medidas provisrias do interesse da Braskem em troca do pagamento de nada menos do que R$ 50 milhes ao Partido dos Trabalhadores. Os fatos tm uma relao de conexo com outros fatos que tramitam na Justia Federal de Curitiba. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, discordou e mandou o caso para Braslia. Decretou ainda a nulidade das decises, inclusive de buscas e prises. Vejo dois problemas na deciso. Primeiro, o caso deveria ter subido a escada dos outros tribunais, via habeas corpus, antes de chegar ao Supremo. Houve um atalho via reclamao que entendemos equivocado, o que chamamos de supresso de instncia. Em segundo lugar, o ministro responsvel seria o ministro Edson Fachin, responsvel pela Lava Jato, e no o ministro Gilmar, que tinha decidido um caso diferente relativo a Guido Mantega, da JBS. A prpria PGR apontou que o direcionamento da distribuio ao ministro Gilmar era indevido. No passado, criticamos decises do ministro Gilmar no caso integrao, envolvendo pessoas ligadas a Beto Richa, ex-governador do Paran pelo PSDB, que deveriam em nosso entender ser decididas pelo ministro Lus Roberto Barroso, responsvel pelo caso. Na minha perspectiva, com todo respeito Corte, isso traz riscos e insegurana jurdica para os processos.

Estado: Como recebeu notcia de desligamento dos seis colegas integrantes do Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR?

Dallagnol: Eles so colegas respeitados, srios, dedicados e competentes. Faro uma grande falta para a atuao da Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal, uma frente de esforos determinante para o futuro da operao. com eles que, na prtica, interagamos no dia a dia.

Estado: Pode haver uma debandada na FT em Curitiba ou em outras foras SP, RJ etc?

Dallagnol: Em Braslia, os procuradores atuavam como assessores da procuradora-geral. Apoiavam ela na atribuio dela, e no naquela deles mesmos. J em Curitiba, So Paulo e Rio, no atuamos como assessores da procuradora-geral e no fomos informados do que aconteceu porque aparentemente se relaciona a algo com sigilo. Aqui em Curitiba, trabalhamos na nossa prpria atribuio, de modo conjunto, democrtico e sem chefes. Passaram 19 procuradores aqui, colegas que tambm so respeitados por seu carter, dedicao, competncia e profissionalismo. Atuamos com absoluta correo em nossa atividade e confiamos uns nos outros. A equipe segue unida.

Estado: Um dos motivos teria sido o entendimento em um acordo de colaborao. Houve uma mudana de procedimentos e postura em relao aos acordos de colaborao com Raquel Dodge?

Dallagnol: O andamento de acordos ficou mais lento nesta gesto. Por outro lado, a procuradora-geral manteve a estrutura da Lava Jato em Curitiba, prorrogou a fora-tarefa e tinha uma excelente equipe de procuradores perante o Supremo. Devemos conviver com divergncias, desde que o foco da atuao seja o interesse pblico.

Estado: Havia uma esperana de que com Bolsonaro no governo e o ministro Srgio Moro na equipe, houvesse avanos no combate corrupo?

Dallagnol: Os principais avanos contra a corrupo dependem de novas leis no Congresso, embora o presidente e o ministro da Justia possam contribuir na articulao poltica. Hoje se sabe muito do que se precisa fazer para diminuir a corrupo. A dificuldade que quem tem o poder para mudar muitas vezes no quer as mudanas porque se beneficia do estado de coisas. Independentemente da preferncia partidria, precisamos investir tempo, cobrar preparo dos candidatos, olhar seu histrico, cobrar compromisso com a pauta anticorrupo e tambm fazer contribuies eleitorais de pequenos valores porque os candidatos enfrentaro um fundo eleitoral bilionrio que estar nas mos de caciques partidrios. preciso tambm cobrar quem est l hoje, passar a mo no telefone ou enviar e-mail para os deputados e senadores. Isso tudo fortalecer a cidadania.

Estado: Como recebeu a notcia de indicao pelo presidente de um nome fora da lista trplice para assumir a PGR?

Dallagnol: Com cautela. O procurador-geral tem importantes atribuies, inclusive em matria anticorrupo. ele, por exemplo, que decide investigar ou processar deputados, senadores e ministros em grande parte dos casos. ele quem participa da formao de precedentes no Supremo. O Pas precisa de algum independente l e a lista trplice contribui para essa independncia. Alm disso, os nomes da lista trplice passaram por um teste de fogo em debates pblicos. O histrico e os planos de gesto deles foram testados e aprovados, de modo transparente e democrtico.

Estado: O presidente comparou o cargo de PGR a uma dama no tabuleiro de xadrez. Como recebeu essa comparao e a prpria manifestao da ANPR que viu tentativa de alinhamento entre o presidente o novo PGR?

Dallagnol: No li essa manifestao, mas precisamos de um procurador-geral forte, independente e que tenha liderana institucional. A Constituio desenhou o Ministrio Pblico como um rgo independente dos demais Poderes justamente porque uma de suas funes fiscaliz-los.

Estado: O que esperar do novo PGR?

Dallagnol: Vamos ver.

Estado: O novo PGR j falou em correo de pequenos desvios e personalismo ao tratar sobre a fora-tarefa da LJ. Isso preocupa?

Dallagnol: Nosso plano sempre foi de apresentar o trabalho da Lava Jato ao procurador-geral, fosse quem fosse, inclusive para desmistificar alguma percepo que a nosso ver seja equivocada. Hoje circula muita informao deturpada sobre nossa atividade. De nossa parte, faremos nosso melhor para seguir servindo a sociedade, responsabilizando corruptos poderosos e recuperando o dinheiro desviado. Neste ano, j fizemos mais denncias do que nos anos de 2015, 2017 e 2018 inteiros e fizemos acordos de recuperao de R$ 2 bilhes.

Estado: De que forma os ataques e os questionamentos de procedimentos feitos ao senhor e a membros da equipe da FT com base nas mensagens hackeadas tem afetado o trabalho da LJ?

Dallagnol: De diferentes formas. Alm de exigir tempo para levantarmos informaes sobre fatos, muitos ocorridos h anos, h ainda uma frustrao com constantes deturpaes do que aconteceu. As falsas acusaes, construdas sobre interpretaes enviesadas de mensagens que em geral no conseguimos atestar, faz a Lava Jato sangrar. E a vm os tubares. Muitos investigados e rus da Lava Jato seguem com grande poder.

Estado: Como v a possibilidade de punio administrativa contra o senhor ?

Dallagnol: Hoje h dois casos em que foi instaurado processo administrativo disciplinar contra mim, por alegada quebra de decoro. Um por crticas feitas numa entrevista de rdio a decises dos ministros Gilmar, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Outro por crticas ao senador Renan Calheiros e por defender o voto aberto na eleio para presidncia do Senado. No meu entendimento, minhas manifestaes se deram dentro de meu direito de liberdade de expresso, com o propsito de contribuir para o debate democrtico. No fiz ofensas pessoais, no usei palavres e jamais defendi pautas partidrias. Por isso, espero que no haja punies.

13 thoughts on “Deltan v com cautela a indicao de um nome fora da lista trplice para a PGR

  1. Antes da Revoluo vigia o Antigo Regime, desde o poderoso Nemrod.

    Jesus se negou a ser Rei no Antigo Regime, n???

    Aps a Revoluo Russa houve a reao da Direita com fascismo, nazismo, (new deal), franquismo, salazarismo, pinochetismo todos margem da Doutrina Social da Igreja (pois no prev Ditaduras!!!) e em nenhum caso houve Restaurao Real do Antigo Regime!!!

    Caso especial o da Revoluo das Mulheres com Tero nas Mos de 19/03/1964 com Famlia Deus Liberdade s atendidos com a CIDAD de 1988!!!

    Com as recentes decises se volta ao Antigo Regime e at em situao pior; pois os capites hereditrios no eram proibidos de investigar os Fidalgos s tinham que enviar o Processo para o Rei!!!

    Quando da Tentao: Lc 4, 5. O demnio levou-o em seguida a um alto monte e mostrou-lhe num s momento todos os reinos da terra, 6. e disse-lhe: Dar-te-ei todo este poder e a glria desses reinos, porque me foram dados, e dou-os a quem quero. 7. Portanto, se te prostrares diante de mim, tudo ser teu. 8. Jesus disse-lhe: Est escrito: Adorars o Senhor teu Deus, e a ele s servirs (Dt 6,13).

    O Antigo Regime de Satans!!!

    S a CIDAD restaura o perodo dos Juzes quando todos e todas eram iguais perante a LEI LEI LEI.

    A diferena da CIDAD … perante as outras Constituies Brasileiras e perante as outras Constituies Mundiais … … … est na INDEPENDNCIA do MP … s no Brasil o PGR no tem nenhuma sujeio ao Presidente … ao contrrio de Reino Unido, EUA, Frana, Rssia etc

    • Eliel, meu caro … Bolsonaro foi eleito legitimamente pela CIDADANIA brasileira … todos sabiam que era de Direita … acontece que a CIDAD de 1988 no probe Presidente da Direita; como tambm no probe da Esquerda, n???

      No h dvidas de que h Aparelhamento nas Instituies … e agora se ter um de Direita, certo???

      previsvel … visto que foi escolhida a Direita … e ela tem todo o Direito de governar como Direita … … … s no pode pisar na CIDAD – 2 Presidentes j danaram … e, com meu emedebismo histrico mais que assumido, s vezes acho que Bolsonaro quer seguir o caminho Autoritrio de Collor e de Dona Dilma kkk KKK kkk

    • Ronaldo, meu caro … o senhor est equivocadssimo.

      Certo que s temos 3 Poderes!!!

      Quanto ao/a PGR devemos observar:
      1 – a Constituio de 1946 dava ao Presidente a nomeao do PGR … que era demissvel “ad nutum”.
      2 – A Constituio de 1967 tirou o demissvel; porm, se cassava, n???
      3 – A CIDAD s permite a demisso do/da PGR aps concordncia do Senado.

      Porm, todos os procuradores so independentes em termos funcionais … no se lembra do Schelb e do Lus???

      H procuradores solicitando a Dona Raquel as delaes da OAS … com finalidade de sustentar pedido de impedimento!!!

      Sds.

  2. RAVOX BRASIL
    Por 14 anos, procuradores esquerdistas comandaram a Procuradoria-Geral da Repblica (junho/2003 a setembro/2017). Eles acreditam que podem voltar ao comando, utilizando a mesma estratgia: a farsa da lista trplice.

    Antes de o PT chegar ao poder, havia uns procuradores de esquerda que se consideravam sem vez na cpula da Procuradoria-Geral da Repblica.

    Por causa dessa situao, eles criaram um grupo poltico autodenominado de Tuiui em aluso ave pantaneira que tem dificuldade para voar, (que neste caso, chamarei de SISTEMA), pois era assim, sem oportunidade para voo aos cargos mais altos, que eles se consideravam.

    Todos os quatro procuradores-gerais nomeados nos governos Lula e Dilma pertenceram ao grupo (SISTEMA), que tem o seguinte lema secreto: Aos amigos, tudo; aos indiferentes, nada; aos inimigos, os rigores da lei e tudo de legal ou ilegal que possa ser utilizado como acusao.

    Houve um acordo tcito (presumido) de permanncia recproca no poder entre o grupo Tuiui (SISTEMA) e o governo petista. Para tanto, os tuiuis utilizaram uma eleio denominada de eleio da lista trplice para escolha do procurador-geral da Repblica (PGR).

      • Prezados Eliel e Marcos … h um vdeo da Band com entrevista dada pelo senhor Aras.

        https://www.youtube.com/watch?v=SH9CDC0p5ek&t=979s … Ponto a Ponto: Augusto Aras … Band Jornalismo … Publicado em 5 de set de 2019 … O programa Ponto a Ponto reapresenta a entrevista do subprocurador Augusto Aras. Ele foi indicado nesta quinta por Jair Bolsonaro para suceder Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da Repblica.

        29/05/2019 – data da entrevista!!!
        … … …
        Observaes de um emedebista histrico:
        1 – Aras em nenhum momento fala sobre as atribuies especficas do MP: defender a ordem jurdica e o regime democrtico e garantir os direitos constitucionais;
        2 – se preocupa muito com o corporativismo dentro do MP; e no fala nadica sobre o corporativismo nas outras Instituies;
        3 – D a entender que o PGR para trabalhar junto com o Presidente … quando a CIDAD afirma que no h dependncia nenhuma!!!
        4 – critica procurador aparecer – e como esconder um que seja atuante???

        Sds.

  3. Deixa eu ver se entendi:

    -O cara pode ser subprocurador-geral durante trezentos anos… mas no pode ser procurador-geral na falta do chefe.
    - isso?
    -Que dizer que o sub ou o vice no tm competncia ou honestidade suficiente para ocupar o cargo do titular?
    -ento para que existem tais cargos?

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