Demissão do secretário-geral mostra que Ministério da Agricultura também tem funcionário-fantasma. Parece que isso está na moda em Brasília. O Ministério dos Transportes tinha dois.

Carlos Newton

Na quinta-feira, revelamos no blog que o escândalo no Ministério da Agricultura estava apenas começando e que Jucá Neto, irmão do líder do governo Romero Jucá, ameaçava se tornar uma espécie de Pedro Collor, em nova versão. No sábado, diante de novas denúncias da revista “Veja”, plantadas por Jucá Neto, o secretário executivo do Ministério, Milton Ortolan, viu-se obrigado a se demitir, em carta ao ministro Wagner Rossi.

Acusado de desvio de recursos na pasta, Ortolan se diz “injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem”, da revista “Veja”. “Desconheço a mencionada reunião realizada na Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura para distribuição de ‘propina’. Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular”.

Então, por que pediu demissão? Se é inocente, deveria continuar no posto de imediato do Ministério, pronto para assumir o comando do barco. Mas se é culpado, nada mais normal que fuja do naufrágio, como fazem os outros ratos que estão a bordo. Tem 40 anos de serviço público? É aposentado ou continua na ativa, patrioticamente, como o atual ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos?

Segundo a reportagem, Ortolan seria o contato do lobista Júlio Fróes, que é  mais um funcionário-fantasma em posto-chave do governo. Ele atuava no Ministério da Agricultura exatamente como Fred Dias e Fernando Clayton nos Transportes. Embora não seja funcionário da Agricultura, Fróes tem livre acesso ao ministério, onde dispõe de uma sala com computador, ramal telefônico e secretária. Segundo a Veja, ele distribuía sacolas de dinheiro aos funcionários do Departamento de Licitações, vejam a que ponto chegamos.

Mesmo depois do ministro Rossi ter optado por ouvir todos os funcionários que tiveram seus nomes mencionados na reportagem “em procedimento disciplinar para verificar a conduta administrativa, garantido o amplo direito de defesa e o contráditório”, estranhamente o secretário Ortolan decidiu renunciar ao cargo.

Simultaneamente, em nota divulgada no próprio sábado, o ministro da Agricultura repudiou informações publicadas pela revista Veja que identificam Júlio Fróes como seu amigo.”Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança. Reafirmo: não é meu amigo”, ressaltou o ministro na nota. Então, quem colocou o lobista Fróes na sede do ministério? Se não foi o ministro, foi o secretário, que já pediu demissão. Assim, toda e qualquer culpa pode ser jogada sobre ele. Milton Ortolan  se diz amigo do ministro da Agricultura há pelo menos 25 anos. E amigo é para essas coisas, não é mesmo?

Ortolan teria participado de reuniões para acertar contratos do Ministério da Agricultura e pagaria propina a servidores, enquanto Fróes agiria livremente como lobista e foi um dos artífices da contratação, sem licitação pública, da Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), pelo Ministério da Agricultura.

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LOBISTA-FANTASMA AGRIDE REPÓRTER

A Associação Nacional de Jornais condenou neste sábado, por meio de nota, a agressão sofrida pelo jornalista Rodrigo Rangel, editor da sucursal da revista “Veja” em Brasília. Rangel foi ameaçado e agredido a joelhadas pelo lobista e funcionário-fantasma Júlio Fróes durante uma entrevista em um restaurante. Veja, a seguir, a íntegra da nota.

“A Associação Nacional de Jornais lamenta e condena a agressão cometida pelo o lobista Júlio Fróes contra o editor Rodrigo Rangel, da sucursal da revista Veja, em Brasília, na noite da última 5ª feira (4/8). Conforme relato da revista, durante 30 minutos o jornalista gravou entrevista com Fróes num restaurante. A certa altura, o entrevistado passou a fazer ameaças, perguntando se o jornalista tinha mulher e filhos. Nesse ponto, Rangel encerrou a entrevista, mas ao se levantar foi puxado pelo braço, sofreu uma gravata e joelhadas no ventre e no rosto e foi jogado contra uma mesa. O jornalista, que teve um dente quebrado, fez exame no Instituto Médico-Legal. Ao fugir, o lobista roubou o bloco de anotações do repórter. A agressão foi testemunhada por mais de uma dezena de clientes e funcionários do restaurante e comunicada à polícia.

“Diante deste ato injustificado de violência contra um profissional no exercício da profissão, a A ANJ espera que as autoridades tomem as devidas providências, apurando este caso de agressão e cerceamento ao livre exercício do jornalismo, praticado por quem se dizia falar em nome de um ministro de Estado.”

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MINISTRO DIZ QUE NÃO SABIA DE NADA 

Como é praxe na administração pública em todos os níveis, o ministro da Agricultura também diz que não sabia de nada. “Reafirmo que, sob minha gestão, o Ministério da Agricultura e a Conab sempre atentaram às boas práticas administrativas e de controle interno. Nos três casos citados pela reportagem, não houve de minha parte ilegalidade. Não fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio”, assegurou o ministro, na nota divulgada por sua assessoria.

Rossi disse que vai encaminhar à Controladoria Geral da União (CGU) pedido de investigação sobre os procedimentos relativos à contratação da Fundação São Paulo (ligada à PUC-SP) e da Gráfica Brasil pelo Ministério da Agricultura, citadas na reportagem como alvos de irregularidades. Nem é preciso fazer o pedido, porque a Conab está na mira da Controladoria Geral da União (CGU), que, desde a semana passada enviou 12 técnicos para investigar denúncias de corrupção no órgão.

A primeira teria sido contratada sem licitação pelo ministério. Fróes teria ajudado a elaborar este contrato e depois se apresentou como representante da Fundação. Já a Gráfica Brasil teria confirmado o pedido de propina feito por Fróes em nome de Ortolan.

A CGU também será acionada pelo ministro para investigar o processo judicial da empresa Spam com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a reportagem da revista, os advogados da Spam teriam sido procurados por representantes da Conab, que pediram o pagamento de uma propina de 15% para liberar o pagamento de um dívida de R$ 150 milhões, determinado pela Justiça desde 2009.

O Ministério da Agricultura divulgou ainda dados sobre a contratação da Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), pelo Ministério da Agricultura. O contrato foi celebrado em 17 de setembro de 2010 para prestação de serviços de execução do Plano Anual de Educação Continuada e para consultoria na elaboração e implantação de sistema de avaliação, pelo valor de R$ 9,1 milhões, e teria sido auditado pela CGU.

De outubro de 2010 até julho deste ano, o Ministério da Agricultura pagou R$ 5,2 milhões. De acordo com a assessoria de Rossi, não houve aditivos ao contrato, que foi feito com dispensa de licitação, baseada no parecer 367/2010 da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura. O Ministério assegura que a hipótese de dispensa é considerada cabível pela Lei de Licitações para a contratação de entidade cujas atividades fundamentais são relacionadas com pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional.

A contratação teve como objetivo garantir a execução do Plano de Educação Continuada, elaborado ainda em 2009, a pretexto de capacitar profissionalmente 12 mil servidores do Ministério da Agricultura em todo o país.

Como se vê, as novas informações de Jucá Neto à Veja estão causando mais um estrago no governo. Ele disse que o ministro Wagner Rossi é “o chefe da quadrilha”. Se Jucá Neto continuar abastecendo a Veja, ninguém sabe aonde isso pode parar.

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