Democracia é isso aí: o caso das estagiárias demitidas do Senado por criticarem Renan

José Carlos Werneck

A demissão de duas estagiárias do Senado é o assunto, deste final de semana, em Brasília. Segundo reportagem do jornal “Correio Braziliense”, duas estudantes foram dispensadas depois de terem postado na internet mensagens com conteúdo ofensivo ao senador Renan Calheiros, recém-eleito presidente da Casa. O jornal não divulga nomes, mas informa que uma das dispensadas é sobrinha do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal.

As estagiárias teriam fotografado um rato encontrado morto nas dependências do Senado e postado a imagem na internet. Segundo a reportagem, a imagem teria como legenda: “E a gente que achou que o único problema aqui fosse o Renan Calheiros”.

A assessoria de imprensa do Senado,através de um comunicado, confirma a demissão das duas estagiárias e não cita o nome das envolvidas, no episódio, além de não relatar detalhes do ocorrido, informando que “além do conteúdo ofensivo da matéria, vale registrar que as estudantes postaram-na durante o horário de expediente, utilizando ferramentas de trabalho”.

A nota informa, ainda, que “o estágio é ato educativo, desenvolvido no ambiente de trabalho, destinado à preparação do educando para o trabalho produtivo” e que “nesse contexto, a Administração, ao tomar conhecimento de um ato de indisciplina, tem o dever de agir de acordo com as normas vigentes e em cumprimento ao Termo de Compromisso assinado pelas estagiárias”.

O informe do Senado explicou que, nos termos da lei, o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o educando e a parte concedente. “Dessa forma, o desligamento de estagiário não se condiciona a abertura de processo disciplinar, sendo suficiente a caracterização da prática de ato incompatível com o ambiente de trabalho.”

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