Democracia sem povo

Jorge Folena

Dentro da crise de representatividade poltica que impera em todo o mundo, constatamos tambm no atual processo eleitoral em curso no Brasil a ausncia do povo nos debates, com os dirigentes partidrios aproveitando-se dessa apatia para tentar direcionar o voto e a vontade do cidado.

Este um grave problema do atual sistema poltico, que necessita urgentemente ser revisado, mas de que forma e por quem?

Democracia x direitos sociais

A democracia consiste na participao de todos nas decises polticas tomadas pela sociedade organizada, e o estado de direito o respeito s ordens emanadas pelos poderes constitudos (Legislativo, Executivo e Judicirio).

O estado democrtico de direito a base da sociedade contempornea, sendo um dos princpios fundamentais da Repblica Federativa do Brasil (artigo 1 da Constituio). Todavia, como se pode dizer que vivemos num estado democrtico de direito, quando os direitos inerentes pessoa humana no so respeitados?

O artigo 6 da Constituio prev que so direitos sociais a educao, a sade, a alimentao, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurana, a previdncia social, a proteo maternidade e infncia e a assistncia social.

Na verdade, nenhum destes direitos fundamentais respeitado no Pas. No h escola pblica de qualidade. Os trabalhadores so mal remunerados. O dficit de habitao gigantesco, particularmente nos centros urbanos, com a populao vivendo de forma insalubre em favelas e com altssimos ndices de doenas que j deveriam ter sido erradicadas, como a tuberculose e a dengue.

Vivemos num estado policial em que o cidado pobre marginalizado e perseguido pelos agentes pblicos que deveriam garantir sua segurana. A violncia domstica uma tnica, seja diante de mulheres ou filhos indefesos, aliada ausncia de proteo maternidade e infncia.

A Previdncia e Assistncia Social dos trabalhadores foi degradada, transferindo-se suas receitas para empreendimentos apartados do interesse dos segurados, inclusive com a macia concesso de isenes de contribuies sociais sem contrapartida de reposio.

Diante deste quadro, como possvel se afirmar que vivemos numa sociedade em que impera o Estado Democrtico de Direito, uma vez que em nenhum momento o povo chamado a debater os destinos do Pas, nos temas diretamente relacionados aos seus interesses?

Na estrutura liberal vigente, o povo apenas tutelado por meio de representaes polticas, expressas nas decises dos Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio, quando deveria ser educado para ter condies de se manifestar e compreender o processo poltico.

O sistema privilegia os mais ricos e no h espao para a disputa eleitoral livre e aberta. Os representantes das diversas camadas sociais no disputam com igualdade, pois o poder do capital prevalece no sufrgio. Isto a comprovao de que inexiste democracia, mas um estado em que a ordem fazer valer o poder da minoria que detm o controle dos meios de produo.

A liberdade de expresso e a informao

Em todo o mundo tem se disseminado a invaso de grupos multinacionais de especulao financeira que controlam os veculos de comunicao, sendo que um deles, no Brasil, se apresenta com o sugestivo ttulo de Grupo de Defesa da Amrica.

O assunto me fez relembrar Osny Duarte Pereira, quando afirmou que o pas que dominar a imprensa de outro tem o controle sobre a opinio pblica, porque se o povo for erroneamente informado pela rdio, pelas revistas e jornais, far seus julgamentos tambm erradamente, visto que o poder de adivinhar no existe. (Quem faz as leis no Brasil?)

No se discute que fundamental a liberdade de expresso, assegurada constitucionalmente (artigos 5, IX e 220). Todavia, muitas vezes, por trs dela se escondem poderosos interesses contrrios nao, sob o patrocnio de grupos multinacionais ou de seus bem remunerados representantes locais.

Se antes agiam disfaradamente, agora atuam livremente, sem qualquer constrangimento, temor ou pudor. Temos que dizer no a essas formas de enfraquecimento da soberania nacional, pois constituem violao Constituio do Brasil.

Vale lembrar que a Histria registra diversos casos em que os meios de comunicao foram empregados para atacar governantes que apenas se colocaram contrrios entrega das riquezas nacionais e explorao de seu povo.

Viajar pelo Brasil como mover-se entre dois planetas

Conforme noticiado pela Tribuna da Imprensa em 19/09/2007, p. 07, na abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial da entidade para o combate ao racismo (o senegals Doudou Dine) denunciou que partes do Estado, do Judicirio e da sociedade civil brasileira resistem a medidas de combate ao racismo.

Segundo o relator da ONU, as comunidades mais pobres do pas so as mesmas que historicamente foram discriminadas, negros e ndios, identificando o racismo como uma conseqncia do perodo da escravido e apontando que o governo tenta enfrentar essa herana.

Ele afirmou que viajar pelo Brasil como mover-se entre dois planetas: um das ruas, com cores vivas e raas misturadas, e outro dos corredores brancos dos poderes polticos, social, econmico e da mdia. Disse ainda que uma mudana intelectual e cultural necessria para combater a discriminao, pois a democracia racial a mscara da ideologia da elite brasileira para no dizer que h racismo. O representante da ONU chamou, ainda, a ateno para o fato de que o Judicirio muito conservador e com preconceitos raciais.

Como mencionado, os fatos acima ocorreram em 2007, porm so extremamente atuais neste perodo que antecede o segundo turno da eleio presidencial, onde se percebe nitidamente o contedo discriminatrio e racista presente num debate vazio de idias e distorcido pela grande mdia que, em nenhum momento cumpre seu papel constitucional de comunicao social.

A Histria brasileira registra que, em qualquer perodo de moralismo exagerado, o que se busca, efetivamente, a conquista do poder pelo meio mais perverso da restrio de direitos.

Em razo disso, a sociedade deve ficar atenta a qualquer tentativa de inverso da ordem democrtica, mesmo que seja pela via constituda.

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Notcias que no sero notcia

Crianas – Enquanto o mundo est imerso em uma severa crise econmica, Cuba se destaca como um pas modelo nas polticas em favor da infncia, baseadas na igualdade e qualidade de vida, afirmou Jos Juan Ortiz, representante da UNICEF, em 14/10/2010.

O funcionrio da ONU destacou ainda os altos ndices de desenvolvimento humano exibidos por Cuba, que figuram entre os melhores do mundo.

Mulheres Cuba ocupa a liderana na Amrica Latina na luta pela igualdade de gneros, segundo publicado em 13/10/2010 pelo Frum Econmico Mundial. Pelo informe, as mulheres cubanas apresentam um elevado percentual de matrculas na educao primria, secundria e superior, ocupando 43% das cadeiras do parlamento e representando quase 60% da fora de trabalho e cientfica do pas. (BBC Mundo)

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