Demostenes acusa Aécio, Renan e Dornelles de tentarem esvaziar o Conselho Nacional de Justiça

Carlos Newton

Se o Judiciário está podre, o Legislativo não fica atrás. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), acusa os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Francisco Dornelles (PP-RJ) de terem comandado a operação que impediu a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição garantindo os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Isso é o Brasil. O Eunício Oliveira (PMDB-CE, presidente da Comissão) fez um compromisso e não cumpriu sua palavra. Soube que ministros do Supremo que são contra o Conselho ligaram. O Aécio, Renan e Dornelles pressionaram o Eunício, e ele retroagiu. Vivemos um dia de Câmara de vereadores”, disse.

Demóstenes, que é promotor de Justiça e defende a existência de controle externo do Judiciário, lamentou a manobra dos três senadores, porque a votação na Comissão de Constituição e Justiça, mesmo apenas simbólica, pois a emenda ainda precisaria ir ao plenário e à Câmara para nova apreciação, seria uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal, que através de uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello suspendeu os poderes de investigação do Conselho.

O líder do PSDB, Alvaro Dias, concordou, dizendo que a votação da emenda seria um importante recado à sociedade, dando conta que o Senado estaria trabalhando para fortalecer o Conselho.

Ao saber do encerramento da sessão sem a votação da pçroposta, também a senadora Ana Amélia (PP-RS) protestou. Usando a palavra na última sessão do plenário do Senado, disse que “o surgimento do Conselho foi um sopro de esperança para mostrar que o Judiciário não está livre de controle”.

Agora, só no ano que vem. Há muitos senadores a favor do Conselho Nacional de Justiça, mas ninguém sabe se haverá número suficiente para aprovar a emenda constitucional. Em matéria de sujeira e corrupção neste país, tudo é possível.

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