Deu no Valor
Autoridades dos Estados Unidos estão investigando o envolvimento da Petrobras e de seus funcionários em um suposto esquema de pagamento de propinas, segundo reportagem publicada neste domingo pelo “Financial Times” em sua página na internet.
Conforme o jornal, fontes familiarizadas com o assunto contaram que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a empresa, que tem ADRs (do inglês American Depositary Receipt) listados em Nova York, enquanto a Securities and Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de capitais americano, está buscando um inquérito civil.
A reportagem lembra que a estatal, a maior empresa brasileira, é alvo de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público que podem culminar na revelação de “um dos maiores casos de corrupção da história do país”. O jornal também destaca que muitos dos problemas apontados na Petrobras teriam ocorrido quando a presidente reeleita Dilma Rousseff estava à frente do conselho de administração da empresa.
CORRUPÇÃO
“As autoridades dos Estados Unidos estão investigando se a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviços violaram a Lei de Práticas Corruptas no Exterior [tradução livre de Foreign Corrupt Practices Act], uma lei anticorrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios”, indica a reportagem, citando as mesmas fontes como origem da informação.
No Brasil, segue o texto, promotores alegam que a estatal e seus fornecedores superfaturaram custos de projetos e aquisições em “centenas de milhares de dólares e repassaram parte dos recursos para políticos da coalizão governista liderada pelo Partido dos Trabalhadores”. Segundo o Financial Times, o Departamento de Justiça e a SEC declinaram de comentar o assunto e a Petrobras não respondeu o pedido de entrevista.
(texto enviado por Wagner Pires)
O site do advogado americano Jason Coomer possui uma seção específica para processos de delação de corrupção do governo brasileiro. Coomer encoraja internautas que “tenham conhecimento de contratos fechados por meio de suborno ou contrapartidas ilegais” a entrar em contato, pois as recompensas previstas na legislação dos Estados Unidos variam de 10% a 30% do valor do suborno e de possível superfaturamento.
Apesar de ser uma publicação que precede as revelações da operação Lava Jato, a Petrobras já era um dos principais alvos de Coomer, pois ao combinar as enormes reservas de petróleo e gás com investimentos estrangeiros diretos, a estatal faria do Brasil o quinto maior produtor de petróleo do mundo, atrás apenas da Rússia, Arábia Saudita, EUA e Irã.
O site afirma que o Brasil é um dos países que atrai muitos investidores internacionais e “essa ferrenha competição combinada com o histórico brasileiro de corrupção no governo será um teste para inúmeras leis anti-suborno”.
Como forma de incentivar delatores, Coomer lista várias companhias ligadas à indústria do petróleo condenadas pela lei anti-corrupção nos EUA, bem como os valores dos respectivos acordos selados junto à Securities and Exchange Comission (CMV americana). Confira abaixo a lista e os valores pagos nos acordos.
Panalpina – Subornou autoridades na Nigéria, Angola, Brasil, Rússia e Cazaquistão. US$ 81,9 milhões
Pride International – US$ 56,1 milhões
Royal Dutch Shell – US$ 48,1 milhões
Transocean – US$ 20,6 milhões
Noble Corporation – US$ 8,1 milhões
Tidewater – US$ 7,5 milhões
GlobalSantaFe – US$ 5,8 milhões
Nos EUA o buraco é mais embaixo! Por lá a petralhada não se cria!
Eu acho que daqui a uns anos a DIMANTA não vai poder por os pés nos EUA. O Maluf por muito menos, e ao que eu saiba, sem dar um tostão de prejuízo a um cidadão americano, já foi condenado. Com certeza esses desmandos da gerentona no controle da estatal não vai ficar barato. Só não sei se chegaria num ponto de entrar tropas no Brasil para levá-la a uma prisão, assim como fizeram com o Noriega do Panamá. Para não perder a viagem eles deveriam levar também o Lula, o Maduro e a Kirchner também.
Corrupto e corruptores existem em todo mundo.
A diferença, entre todos eles, está no grau de aceitação ou negação do crime, batizado aqui no
Brasil, como malfeito. Em alguns, mais radicais, a pena é ter mãos cortadas, ou o condenado morrer apedrejado. Em outros, nem tanto. Pode ser um tiro na testa, com a família pagando a bala, ou se descoberto o malfeito, por vergonha, dar um tiro da cabeça.
Simplificando, crime e castigo.
Praticando a punição ou deixando de punir,ou seja, a malfadada impunidade.
Em um país como o nosso, em que a Constituição diz que todos os brasileiros são iguais perante a lei, é, no mínimo, questionável, existirem tantos instrumentos ditos legais a nos diferenciarem, como os abundantes e questionáveis privilégios que nos dividem em cidadãos de primeira e segunda classe.
No meu modesto ponto de vista, o desafio começa por aí…