Depoimentos intermináveis e humilhações na CPI podem ser considerados até como “tortura”

Médica Nise Yamaguchi é ouvida na CPI da Covid; acompanhe ao vivo

Nise Yamaguchi está processando Aziz e Alencar, da CPI

José Carlos Werneck

Consoante ao pontualíssimo artigo do eminente jurista Jorge Béja, publicado neste sábado pela “Tribuna da Internet”, o jornalista Cláudio Humberto informou em sua coluna, no site do Diário do Poder, que juristas afirmam que interrogatórios demasiadamente longos visam, “por intermédio da tortura”, enfraquecer e desestabilizar a pessoa.

O tratamento agressivo, debochado e humilhante a depoentes da CPI da Pandemia, além da demora excessiva dos interrogatórios, como as quase dez horas impostas ao ministro Marcelo Queiroga (Saúde), são temas que sempre mereceram condenação enfática de juristas.

AS LEIS EXISTEM – Eles citam, por exemplo, À luz da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Congresso em 2019, leis que protegem direitos humanos e convenções internacionais que classificam como “tortura” os tratamentos abusivos, escreveu Claudio Humberto.

O jurista Guilherme Souza Nucci já enfatizou que interrogatório demasiado longo visa, “por intermédio da tortura”, enfraquecer e desestabilizar a pessoa.

Também Luís Guilherme Vieira, outro renomado jurista, pontuou, em artigo para o site Conjur, em 2009, sobre dignidade humana e a demora abusiva dos depoimentos em CPIs.

CPI-ESPETÁCULO – Luís Guilherme Vieira lembrou as palavras de Betch Cleinman, na crítica à CPI-espetáculo pelos índices de audiência: “Varre-se a Lei Maior, queimam-se os princípios civilizatórios”.

Há 21 anos, o ministro Celso de Mello, em memorável decisão sobre depoimento em CPI, citou a Constituição, que proíbe “tortura” e “tratamento degradante”.

Como se vê, Jorge Béja acertou em cheio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A médica oncologista Nise Yamaguchi decidiu processar o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz e o senador Otto Alencarpor danos morais. Ela pede R$ 320 mil em indenização. Considera que os senadores a humilharam e foram misóginos (preconceito contra a mulher) durante seu depoimento na CPI no Senado, em 1º de junho. (C.N.)

24 thoughts on “Depoimentos intermináveis e humilhações na CPI podem ser considerados até como “tortura”

  1. Estampo apoio e aplauso à exposição deste erudito jurista, advogado militante, leitor e articulista desta Tribuna da Internet. doutor José Carlos Werneck.

    Não são apenas os depoimentos (“interrogatórios)” que têm hora para começar sem hora para acabar.

    Falta-se com respeito, civilidade e urbanidade aos depoentes. Sejam eles quem foram, são pessoas humanas, são cidadãos brasileiros a quem devem ser dispensado tratamento elevado, sem arrogância, sem impetuosidade, sem raiva, sem ódio.

    Digam o que disserem, todos da CPI têm a obrigação e o dever de ouvir. Caso contrário patenteiam-se nulidades insanáveis, tal como foi a audiência com os médicos que defendem o tratamento precoce. O plenário ficou vazio. E o relator —logo ele, relator — se recusou a fazer perguntas. E pior: se ausentou. Como, então, terá condições de fazer um relatório isento, imparcial e jurídico, se ele não esteve naquela sessão?

    Parabéns, doutor José Carlos Werneck.

    • O leitor Alex Ferraz emprega adjetivação felina. Bastante agressiva. Incivilizada mesmo. Caso esteja coberto de razão, perdeu-a por não tratar com o devido e merecido respeito o autor do artigo. Por desprezar a(s) razão (ões) do próximo. Não faça assim. Altivez, sempre, caro leitor.

      • É sério que vc acredita que uma médica, por mais maquetrefe que fosse, não saberia a diferença entre um vírus e um protozoário? A pergunta sequer fazia sentido. Seria como perguntar a um veterinário se ele sabe a diferença entre um cavalo é uma sardinha. A pergunta era tão sem sentido e tão idiota, que só um idiota acha que ela era difícil ou relevante.

        • Jad Bal Ja, estás dizendo que ela queria debochar da CPI?
          Meu caro, se aquela senhora soubesse, de verdade, deveria ter dado uma aula ao senador! Cabeça não é só para ter cabelo e penteá-lo!
          E mais: se ela realmente usou “clorofina” e curou mais de 300, por que não apresentou documentos para derrubar o senador e a CPI?
          A vergonha não está na pergunta, mas na resposta!
          Com todos os títulos e trabalhos, ela usou assistente ao lado para lhe ajudar.
          Verifique: ela queria responder questões outras, antes da “vírus e protozoário”. Por que? Para que assistente consultasse o google.
          Amigo, a malandragem está impregnada em nossa sociedade, em todas as camadas sociais!
          Fallavena

  2. E continua o “passar pano” para os crimes em série desse governo GENOCIDA.

    (Há que, d’alguma forma, justificarem a monstruosidade que foi votar num defensor de torturadores e do estupro.)

      • A maioria, a imensa maioria, vota por votar ou por gostar do candidato. Conhecimento real? Quase zero! É o voto sem qualidade apenas jogado na urna. Isto é o que enfraquece a democracia e os sistemas;
        O mundo mudou, a sociedade se transformou e o voto “de graça, doado” esta produzindo seus resultados.
        E tem gente que se nega a entender, enxergar.
        Abraço
        Fallavena

        • Fallavena

          O Sistema Eleitoral está totalmente falido, podre, viciado.
          E o eleitor que ainda vota apenas está dando vida a esse sistema corrupto.
          Tanto que são sempre os mesmo que estão nas paradas de sucesso para se eleger.

          • Armando, estamos realizando pesquisa em dados que comprovem que os legislativos representam a minoria dos eleitores!
            Legislações erradas, equivocadas; partidos demais e com donos; candidatos sem qualidade e eleitores também sem qualidades, é um prato cheio e completo para o insucesso e enfraquecimento da democracia.
            Mas quem quer mudar isto?
            Abraço.
            Fallavena

  3. Todos sabem qual a finalidade dessa CPI farsesca: derrubar o Presidente da República.

    Foi tramada pela bandidocracia, instaurada por ordem do sinistro Barroso, aliado histórico da quadrilha petista e comandada por notórios bandidos (Aziz, corrupto também acusado de pedofilia; Renan, corrupto cangaceiro e Randolfo, corrupto dpvat).

    A iniciativa da Dra Nise de processar os torturadores misóginos é louvável, mas dará em nada; pois os torquemadas estão protegidos pelas asas do STF (Supremo Tribunal de Facínoras).

    Apesar de tudo, louve-se também a coragem do autor e do editor em publicar matérias contra o espetáculo degradante que é essa CPI de araque.

    • Amigo, com certeza o presidente deveria ser derrubado. E quem deveria fazer isto foram aqueles, e me incluo entre eles, que o elegeram. Tudo é de araque em nosso país! Do voto, ao eleito e às instituições. Temos de encontrar a porta de sadia deste hospício!
      Abraço
      Fallavena

  4. Ronaldo, bom dia.
    Eu tinha uma dúvida (voto no Bolsonaro) contra uma certeza (votar no Andrade lembre-se que até o nome trocaram e depois destrocaram).
    Fomos traídos (mais uma vez) e é muito fácil colocar a conta no eleitor.
    PS: Hoje tenho uma certeza a de que são “farinha do mesmo saco”.
    O “barba” ou o “genocida” são iguais e não conheço profundamente a ideologia do Leão da Montanha; mas, sei que tem que mudar tudo isto que aí está.

  5. Independente de ser contra ou a favor, o que tornou esta Cpi, digamos assim, discutível, foi a composição da sua mesa.
    Se olharmos com atenção, não é difícil saber o por que.
    Literalmente, composta por bandidos, exceção talvez do senador Randolfe, que demonstra ser um total desnorteado, até nas suas dúvidas e acusações.

    Relaxe senador.
    Antes do início da sessão, tome um chá de erva cidreira…

    • David, ao contrário do que a maioria dos eleitores entendem, aqui ali é o lixo de nossa sociedade!
      Estamos na situação de ter de contar com “bandidos” para combater “bandidos”.
      Abraço
      Fallavena

  6. Este é o problema da banalização da adjetivação.
    Anteriormente classificaram Bolsonaro como genocida; por ele ter feito nada, e permitido que o Doria fizesse o quis em São Paulo.

    A gora vão classificar como tortura, uma simples CPI. Simples, porque CPI é isso mesmo; um ato politico, para fins políticos.
    Quanto á acusação infundada de tortura; o próprio Panzuello, ao “aparentemente” passar mal, teve seu depoimento interrompido (em tortura, quanto mais grita, mais apanha).
    Sem falar, que essa senhora está (deveria) preparada para situações de “tortura” de verdade; que é pacientes morrendo em sua mão, sem NENHUM medicamento eficaz para ministra-los; parentes desesperados pressionando; falta de leitos para novos pacientes; governistas e opositores pressionando, para imporem suas narrativas.

  7. Tá bom, fica assim: temos que respeitar os que podem ter contribuído para o genocídio a que temos assistido e fazer vista grossa para as vítimas e suas famílias – tudo em nome de uma Justiça que não existe! Esse é o Brasil dos doutores de anedota e de champanhota.

  8. E as prisões preventivas intermináveis até o acusado falar na colaboração premiada aquilo que o Ministério Público e o juiz querem que o cara fale, também não é tortura? Se bem que delação premiada do cara preso, sua palavra apenas desacompanhada de provas corroborativas não é suficiente nem para o recebimento da denúncia, muito menos para condenação, embora isso tenha acontecido de montão.

  9. Se assim

    “Depoimentos intermináveis podem ser considerados tortura”

    Então, são torturadas milhares de pessoas no mundo todos os dias nos bancos que estão nos bancos doa reua ou servem como testemunhas em processos judiciais e especialmente de Tribunais do Júri.

    Talvez se alegue até que os Jurados, os Juízes, os Promotores, os Advogados estão sendo torturados…

  10. A Dra. Nise Yamaguchi é uma médica cientista conhecida em todo o mundo. Nem deveria se preocupar com estes senadores desclassificados e desqualificados. Quem é Otto Alencar? Um bunda mole!

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