Depois de 28 anos de mordomia, Francelino Pereira perde a pensão de governador e repete o velho desabafo: “Que país é esse?”

Carlos Newton

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou quarta-feira, em votação final, o projeto de lei de iniciativa do governador mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), que extingue a pensão vitalícia para ex-governadores e viúvas. O benefício atendia a dona Coaracy Pinheiro, viúva de Israel Pinheiro, e aos ex-governadores Rondon Pacheco, Francelino Pereira, Eduardo Azeredo e Hélio Garcia.

Em junho, a Justiça de Minas já havia concedido liminar ao Ministério Público Estadual e suspendera as aposentadorias, na valor de cerca de R$ 10 mil por mês, criadas no governo de Bias Fortes, em 1957. As aposentadorias eram até modestas, em comparação a outros Estados,

Anastasia enviou a proposta à Assembleia no início do ano, depois de receber críticas por não divulgar valores pagos pelo Estado aos ex-governadores, num contexto onde diversas leis semelhantes em outros Estados também passavam por questionamento público na imprensa.

O governo do Paraná já tinha conseguido cancelar em definitivo a aposentadoria a ex-governadores , com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado, amparada na justificativa de que o benefício não está previsto na Constituição. Quatro ex-governadores recebiam o benefício: Roberto Requião (1991-1994 e 2003-2010), Mario Pereira (1994), Jaime Lerner (1995-2002) e Orlando Pessuti (2010). Eles ganhavam R$ 24.117,62 por mês – o equivalente ao vencimento do governador em exercício, Beto Richa (PSDB).

Nos outros Estados também se caminha para o cancelamento das aposentadorias e pensões. Em Mato Grosso, por exemplo, a Justiça suspendeu, em primeira instância, a pensão vitalícia que Humberto Melo Bosaipo (DEM) recebia por ter assumido o governo do estado por apenas dez dias, em 2002, vejam a que ponto chegamos. Na ocasião, ele era presidente da Assembleia Legislativa e ocupou o cargo apenas durante uma curta viagem oficial do então governador Rogério Salles (PSDB).

Quanto a Francelino “Que país é esse?” Pereira, não ficará desamparado. Tem uma gorda aposentadoria de parlamentar federal por seis mandatos, e ainda recebe jetons mensais de quase R$ 4 mil como “conselheiro” da Cemig.

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