Depois dos frangalhos, a dissolução

Carlos Chagas

Pudesse a nação exprimir-se por uma só voz e um grito de repúdio seria ouvido no Brasil inteiro: “NÃO!” Para demonstrar que toda regra tem exceção, das principais corporações nacionais, a concordância com o pacote de maldades do governo Dilma veio da Febraban, a federação dos bancos. Fora dela, Congresso, Judiciário, empresariado, sindicatos, funcionalismo, universidades, classe média, ricos, pobres e até a torcida do Flamengo  rejeitaram as medidas de contenção anunciadas segunda-feira  pelos ministros da Fazenda e do Planejamento.

Cada categoria só sai menos prejudicada do que o conjunto, sem a contrapartida de que, assim, sairemos do fundo do poço. Aumentam-se os impostos.  Desmantelam-se os programas sociais que Madame jurou não seriam atingidos. Interrompem-se as obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Fragilizam-se as estruturas do poder público com a suspensão dos concursos e do preenchimento de vagas na administração federal.

Proíbem-se reajustes salariais e eliminam-se abonos para quantos continuam trabalhando depois de conquistado o direito à aposentadoria. Eliminam-se recursos de custeio da máquina do Estado. Cortam-se incentivos para educação e saúde, assim como para a subvenção de preços agrícolas. E muito mais que a empolada linguagem oficial não conseguiu traduzir ou explicar, certamente por vergonha da própria incompetência. O máximo da fragilidade dos donos do poder exprimiu-se na sugestão da volta da CPMF, fatal para todo mundo.

Como a maioria dessas propostas dependerá de projeto de lei ou de emenda constitucional, a conclusão é de que o Congresso deverá rejeitá-las, ou seja, nenhuma solução.

Resta ao governo pedir para sair, abrindo as portas para a maior dúvida de agora: colocar o quê ou quem no lugar?  Entregar a administração aos bancos não vai dar, tendo em vista que o principal artífice desse fracasso antecipado é um de seus maiores representantes. Substituir Dilma Rousseff por Michel Temer equivale a trocar seis por meia dúzia. Imaginar um surto de arrependimento no PT redundará em nada, porque mesmo ficando contra as medidas anunciadas, os companheiros carecem de planos alternativos.

ATESTADO DE INOPERÂNCIA

Nem o Lula sabe o que fazer. Pretender que o PMDB se una ao PSDB para construir opções nem sequer consistirá em novidade, já que faltam-lhes pessoas, ideias e ânimo. Numa palavra, o governo acaba de passar em si mesmo monumental atestado de inoperância.  Do palácio do Planalto e da Esplanada dos ministérios não sairá nada em termos de recuperação do país. Se antes estávamos postos em frangalhos, aproxima-se hoje a dissolução, quer dizer, a sombra da desobediência civil. Não pagar impostos por impossibilidade financeira será a ante-sala da inadimplência por convicção.

16 thoughts on “Depois dos frangalhos, a dissolução

  1. RECEITA PARA INTENSIFICAR A VIOLÊNCIA

    Está em curso uma enxurrada inflacionária (ainda com bastante fôlego para 2016, inclusive cambial e refratário) que, somada ao desemprego, ao desespero e aos desvios e às consequentes decepções econômicas, orçamentárias e sociais, penaliza sobremaneira às populações mais pobres do Brasil.

    Tudo o que fora represado e omitido nos últimos anos, de repente foi sobrecarregado como ressaca sobre as cabeças dos cidadãos-contribuintes-consumidores. Sucessivas versões de “ajustes fiscais” demonstram a arte de desorientar para estagnar. Nem o mercado leva mais a sério o anúncio de retorno da CPMF (cujo P jamais foi de provisório, mas de protraida, postergada, traída, prostituída) e o insignificante corte na própria carne, mas o congelamento do reajuste constitucional dos servidores e a negativa de contratações por concursos públicos revela o caráter hediondo do des(vio)governo construído. As greves em serviços essenciais continuarão atingindo os que mais precisam, como os que se deslocam por longas distâncias à procura do INSS por exemplo.

    No Distrito Federal, com “herança maldita” evidente, mas a cada rodada mais tenebrosa, o povo sente-se como se tivesse acordado aprisionado em um pesadelo, um filme de terror sem fim. A realidade de aumentos extorsivos na tributação (IPTU e ICMS saltitantes), nos transportes públicos (ônibus e metrô apertadíssimos, precários e transportadores de gado humano, que quebram toda hora, pulam de 3 para 4 reais), no lazer (das escassas opções, zoológico, como exemplo, salta de dois para dez reais), na comida diária dos miseráveis, restaurantes populares decolam de um para três reais.

    Não adianta a demagogia e o joguinho de cena, só há um ajuste fiscal possível: Parem de roubar! Parem de desviar!

    Some isso ao desemprego, ao desespero, às drogas e ao caos e à omissão na segurança pública (assaltos violentos são praticados a qualquer hora do dia em Taguatinga e em diversos pontos do DF, mas não são ostensivamente mostrados como no Rio de Janeiro, assim como ocorre em todo o país) e às drogas (exércitos de viciados em crack perambulando pelas ruas e praticando roubos para alimentar o seu vício) e aos bandidos de médio e alto escalão, está preparado o barril de pólvora, o cinturão explosivo que cerca a capital e o campo minado em que estão transformando o país.

    A maior de todas as falências é a falência moral dos governos para banqueiros e para suas próprias contas escondidas nos paraísos. É evidente que as crises funcionam como oportunidades, mas são para poucos, principalmente para aqueles que lucraram na construção das dificuldades para ajudarem a vender as soluções amargas em seguida.

    O velho partido da presidente cara-de-pau que profere frases ininteligìveis de hoje é apenas um cadáver, o resto endinheirado de um avatar usado para enriquecer os demônios que se travestiram na política. O que assumirá na sua queda urgente é a velha prostituta da ladeira, da rampa, da rua de baixo, cheia de histórias antigas de traição à nação. A “oposição” liderada por sequelados, que retrocedeu oitenta anos em oito, demonstra a falta de lideranças, de compromisso, de brios ou de interesses em favor da nação.

    Assim como a divisão e a violência, com os ingredientes potenciais do Estado Islâmico destroem a Síria e massacram a sua população, somos castigados por este governo do Estado Ladrão Brasileiro, que também nos divide, fomenta a miséria e a violência, saqueia nossas riquezas, pesa muito e nos aniquila enquanto nação.

    • Excelente, magnífico o artigo de Pedro Ricardo Maximino, logo acima. Restou falar que o PT nunca teve um programa de governo, tudo foi feito na base do voluntarismo, enquanto a corrupção corria solta nestes 13 anos que sangraram o Brasil e nos levaram a uma crise econômica abissal. O PT nunca teve um projeto de governo, mas sim um projeto de poder, para aparelhar o estado, as estatais, os fundos de pensão, destes retirando vantagens indevidas. A meta do PT era (e ainda é) perpetuar-se no poder, e dane-se o planejamento. É tudo improvisado na administração petista, como agora vimos na hesitação de Dilma em confeccionar e enviar ao Congresso o pacote de maldades de Joaquim Levy. Para nosso desconsolo, a grande oposição, o PSDB também não apresentou programa de governo. Sai Dilma e entra quem ? O único partido político que tem um programa de governo e propostas concretas de reforma política : o Parlamentarismo é o PPS, mas é um partido pequeno, com uma bancada pequena e não parece fácil que a população brasileira, mesmo oprimida, venha a entendê-lo, isto para desgraça nossa.

  2. O Carlos Chagas está muito enganado. O PT e o Partido Capacho vão aprovar todas as propostas da Anta, inclusive a CPMF que não será de 0.2% e sim de 0.38%. Mas, os pobres estarão isentos pois não têm conta no banco.

  3. Excelente comentário, mais artigo do que comentário. O Estado Islâmico destroi a Síria e o Estado Ladrão Brasileiro o Brasil. Pefeitíssimo. Comentário-artigo rico de verdades e constatações que são irrespondíveis.
    Jorge Béja

  4. Para abrandar um pouco o pessimismo de Carlos Chagas sobre o pós-Dilma, já que os grandes partidos não possuem programa de governo: O PMDB é um saco de gatos, como todos estão vendo, e o PSDB fez campanha para a Presidência com Aécio e não apresentou (como não tem até hoje) projeto de governo para o Brasil. O único partido que tem programa de governo e sabe o que quer é o PPS. Um dos destaques do programa de governo do PPS é a reforma política com adoção do Parlamentarismo. Eis o Programa de Governo do PPS para o Brasil:

    MANIFESTO

    Mobilizar o Brasil para a democracia e a justiça social

    O país vive tempos de crise. De crise estrutural, formada ao longo dos anos, que carrega em seu bojo injustiças sociais gritantes e profundos desequilíbrios regionais; de crise política, que amplia a descrença generalizada nos políticos, paralisa projetos de mobilização social e faz desvanecer os sonhos de milhões de pessoas; de crise ética, pela continuidade em novo patamar de práticas alheias aos princípios republicanos de impessoalidade na gestão da coisa pública, que rompe padrões mínimos de moralidade, mergulha as instituições e a própria República em terrenos cinzentos e duvidosos e desconsidera os interesses da maioria da população.

    A Mobilização Democrática surge, assim, para ser mais um instrumento do povo e de suas lideranças, e para mostrar que há outros caminhos de um desenvolvimento sustentável e inclusivo para os brasileiros de hoje e para os que virão depois de nós. Temos a obrigação de ser dignos da tradição humanista e da luta dos que trouxeram os melhores projetos até os nossos dias – dos libertários da Inconfidência, dos defensores do Abolicionismo, do espírito generoso da Doutrina Social Cristã e de outras crenças, do Socialismo e suas mais representativas vertentes que imaginaram, e ainda imaginam a possibilidade de uma sociedade democrática, fraterna e equânime.

    A democracia é a base sobre a qual se assenta todo nosso projeto. A construção da sociedade que se quer rechaça qualquer tipo de atalho ou de saídas salvacionistas. A democracia tem valor intrínseco e universal, embora se saiba que demanda avanços, ampliações e aperfeiçoamentos.

    Para construir a nova sociedade solidária propugnada impõe-se, de forma decisiva, a elaboração de um projeto de país materializado em um Plano Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico, que enfrente antigos e novos preconceitos e dogmas e, corajosamente, delineie alternativas que garantam, a um só tempo, a retomada do crescimento sustentado com melhor distribuição de renda, a eliminação das desigualdades, o fim da exclusão social, como a vivenciada pelas populações indígenas, a inserção cada vez maior do país, com soberania e competitividade, no processo de globalização.

    O crescimento ecologicamente sustentado e socialmente justo é uma condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento. Este se alcança com poupança interna, juros baixos, facilidades de crédito e atração de capital produtivo; com inovação tecnológica e investimento em infraestrutura; com educação de qualidade e uma política nacional de saúde pública, baseada na prevenção de doenças, sem cortes e desperdícios nos gastos sociais; com políticas indutivas, mas não protecionistas; com responsabilidade fiscal, qualidade de gastos e, fundamentalmente, com responsabilidade social.

    Embora o estatismo tenha sido superado como forma de organização econômica, a experiência dos países emergentes tem mostrado, por outro lado, que sozinho o mercado é incapaz de promover o desenvolvimento social e econômico harmônico e equânime que defendemos. Há que se pensar em um novo padrão de desenvolvimento de matriz verde e energia limpa, fundado nos interesses nacionais e que se coadune com orientações macroeconômicas de médio e longo prazos, com uma gestão estatal profissional e eficiente, e a dinamização da iniciativa privada (enfatizando o espaço das médias e pequenas empresas), com capacidade para gerar empregos e renda, sem dilapidar os recursos naturais.

    Por isso, a sociedade requer um Estado moderno que tenha nos processos democráticos e nos fundamentos republicanos a sua própria razão de ser. Há que se implementar na administração pública federal um modelo de governança democrática e progressista que privilegie o mérito em detrimento das relações de clientela e que considere o recurso humano como estratégico para que possa melhorar seu desempenho no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Ou se reforma o Estado, tornando-o transparente e sob controle social ou ele continuará a deformar impiedosamente as relações sociais e de poder.

    Nesse sentido, os pressupostos éticos são um imperativo da sociedade nova que desejamos promover. Tais pressupostos devem perpassar todos os tecidos da sociedade como um valor universal inalienável e ser a pedra fundamental para regular as instituições republicanas e a relação tanto entre elas e a cidadania como entre os cidadãos.

    O Estado deve priorizar, entre as políticas públicas, aquelas voltadas para a área social, buscando enfrentar as desigualdades que impõem um fosso entre os brasileiros com classes sociais diferentes. Cabe ao Poder Público pautar-se pela meritocracia superando as atuais práticas do clientelismo e/ou assistencialismo, mantendo o pobre preso à condição de dependente do Estado. Garantir a oportunidade para todos, por meio de uma educação de qualidade, de superar a exclusão. Entendemos estar na Educação o foco primeiro para se pensar o Brasil do futuro. Os orçamentos públicos devem mirar, antes de qualquer outra área, o fortalecimento principalmente do ensino básico e médio. Sem uma educação de qualidade, no momento em que vivemos a era do conhecimento, o país marchará claudicante na sua relação com a ciência, a tecnologia e o desenvolvimento.

    O projeto da Mobilização Democrática proclama o seu compromisso com os menos favorecidos e com os trabalhadores da cidade e do campo, empregados formalmente ou não; com as mulheres, no seu direito de terem os mesmos espaços garantidos para sua participação igualitária na vida econômica, social e política; com os jovens, que precisam de oportunidades para aprender e trabalhar; com as chamadas minorias, com os negros e indígenas que estão na raiz da formação da pátria; com os idosos, cuja experiência deve ser tratada como referência para as demais gerações. A transformação do Brasil só ocorrerá se todo esse arcabouço histórico de lutas articulasse criativa e politicamente com o mundo da cultura, no qual se expressa a diversidade e a tolerância que caracterizam a sociedade brasileira.

    O combate à desigualdade e à injustiça não será bem sucedido se não houver uma efetiva política de segurança pública e não se eliminar a impunidade. No Brasil, entre 1979 e 2001, segundo dados do Ministério da Saúde, quase 600 mil pessoas foram assassinadas, sendo que 369 mil na década de 1990, e os mortos em acidentes atingiram 1,181 milhão, 80% a mais do que os homicídios, estes, hoje, a principal causa externa de óbitos masculinos. Esses números mostram que a violência no país equivale a muitas guerras. O sistemático combate à impunidade, com o desenvolvimento social e econômico pode evitar que o crime organizado recrute os jovens e trabalhadores, desde que complementada com a rápida ação da Justiça e de eficientes serviços de segurança, que extingam as redes do crime.

    Proclama ainda este Manifesto o princípio do Estado laico. Entende que somente com essa premissa republicana, o Estado – subordinado à sociedade em todos os seus níveis, tendo como fundamento a democracia – poderá efetivamente garantir as liberdades plenas para o efetivo exercício da cidadania.

    O Brasil precisa de profundas e imediatas reformas, entre elas a política. Entretanto, a reforma política deve buscar a ampliação e consolidação do processo democrático, maior liberdade partidária e maior espaço para a cidadania. Não pode se converter em instrumento para afirmar condomínios partidários estabelecidos, já ultrapassados e que têm pouco a oferecer aos brasileiros. Ademais, para além de uma reforma política imediata, defende que a sociedade brasileira debata mais a opção do parlamentarismo em substituição ao regime presidencialista.

    Um partido político nascido dos compromissos assumidos neste Manifesto não faz do oposicionismo uma bandeira de luta. Porém, exercitará sua oposição quando forças políticas hegemônicas deles se distanciarem ou os ignorarem.

    Democracia, ética, interesse nacional, humanismo, solidarismo, liberdade, desenvolvimento ecologicamente sustentável e justiça social verdadeira são os lemas que regem este documento fundador da mais nova formação política do país.

    A Mobilização Democrática conclama todos os homens e mulheres do Brasil a lutar pela concretização de seu objetivo final: uma sociedade mais democrática, republicana e de oportunidades iguais para todos.

    Brasília, 17 de abril de 2013

  5. O motivo das viagens do Brahma …
    ” Sabe-se que Lula foi ao Paraguai e à Argentina na semana passada – tanto que ele estava na terra dos Kirchner quando soube que a Polícia Federal quer ouvi-lo no âmbito da Lava-Jato -, mas ainda reina o mistério sobre como ele viajou.

    Voo de carreira, não foi.

    Mas o Instituto Lula, sabe-se lá por quê, não informa a quem pertence o avião que o levou para passear pela América do Sul.

    No passado, Lula já viajou nas asas da Odebrecht (leia mais aqui) e da Qualicorp (leia aqui).
    Por Lauro Jardim

  6. Prezado Dr. EDNEI FREITAS,
    O senhor é um Estudioso e bom Teórico, enriquece sobremaneira nosso TRIBUNA DA INTERNET onLine, e dá gosto Debater com o senhor. O senhor é Social-Democrata (PPS). Nós somos Liberal-Democrata NACIONALISTA dos que dão prioridade na Economia Nacional às Empresas com Matriz no Brasil, especialmente a Empresa Privada. Ambos queremos um País que dê o melhor PADRÃO DE VIDA MÉDIO A TODO POVO, que elimine a POBREZA. Qual o melhor Sistema para se atingir esse Objetivo?

    Permita-me a seguinte crítica: O MANIFESTO do PPS acima, (Programa de Governo para o Brasil), é extremamente vago. Ele diz que um Governo PPS criaria uma Sociedade Democrática, Fraterna e Equânime. Diz que o Governo e os Cidadãos devem ser Éticos, Honestos e Produtivos. Fala TUDO DE BOM que uma Sociedade deve fazer, SÓ NÃO DIZ COMO FAZER.
    É como se ele nos desse o mapa da estrada para ir de A até B, sendo B bem longe de A, descrevesse como é a cidade A, e mais ainda como é a cidade B, mas deixasse no mapa um grande vazio branco entre A e B. Não é de muita utilidade. Há, que saudades de um Manisfesto do Partido Social-Democrata Russo de LENIN. Discordo 100% de suas ideias, mas reconheço que ele sim, sabia fazer um Manifesto Político, pois DIZIA CLARAMENTE COMO FAZER.
    Quanto ao Regime de Governo, PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO, numa Economia sempre com Deficit Público Fiscal, e Deficit do Balanço de Pagamentos Internacional, ENDIVIDADA, pouco altera. Devemos primeiro ARRUMAR A NOSSA CASA, eliminando esse DUPLO DEFICIT, e depois TUDO SE AJEITA.

    A meu ver, um MANIFESTO do PPS deveria deixar bem claro:
    A quem pertenceriam os MEIOS DE PRODUÇÃO: Ao Estado, a Iniciativa Privada, a Cooperativas, etc?
    As escolhas do QUE, QUANTO e QUANDO produzir seriam INDIVIDUAIS ou COLETIVAS?
    Qual mecanismo é usado para atingir esses Objetivos: Mercados BEM REGULADOS ou PLANO CENTRAL?
    Como penso que o PPS hoje tem como Modelo a SUÉCIA, deveria explicitar:
    1- Que +- 90% dos meios de Produção ficariam com a INICIATIVA PRIVADA,
    2- Que as escolhas seriam INDIVIDUAIS,
    3- Que o Método usado para a alocação dos Recursos seriam OS MERCADOS BEM REGULADOS,
    4- que se instalaria um amplo Welfare State até eliminar a POBREZA, exigindo uma Carga Tributária até de +- 60% do PIB (Produto Interno Bruto).
    5- Altíssima Tributação nos RICOS, até 90% para evitar a concentração de grandes Fortunas.
    6- Pleno Emprego.
    7- Regime Único para Emprego, Aposentadoria,Pensão ( Iniciativa Privada e Funcionários Públicos). Limite entre o Mínimo e o Máximo Salário, Público e Privado, em 10 X. Não há estabilidade de Emprego para Funcionários Públicos. Todos são iguais perante a Lei.
    8- Toda Escola, (Primária, Secundária e Universitária) SERIA PÚBLICA e GRATUITA.
    9- Ninguém se Aposentaria, Homem ou Mulher, antes dos 67 Anos.
    10- O Governo através de um BANCO NACIONAL usaria o Crédito Soberano da Nação, para financiar Obras de Infra-Estruturas PRODUTIVAS, utilizando o excesso de Mão de Obra e REGULANDO e eliminando o DESEMPREGO.

    Etc, etc, a meu ver, é assim que se faz um MANIFESTO POLÍTICO. Abrs.

  7. Prezado Sr. Flavio Jose Bortolotto,

    A meu ver, concordamos em quase tudo. Quando o PPS fala em criar uma sociedade democrática, fraterna e equânime, o partido está apostando que o brasileiro, antes de tudo, é bom e solidário. Ele só precisa de uma sociedade justa. Talvez o PPS seja um pouco sonhador, porque democrático, fraterno e equânime são os parlamentares e filiados ao PPS, entre si e com o povo. É bom lembrar que o PPS atravessou o governo Lula e o governo Dilma sem uma mancha, sem ter sequer um membro ou filiado denunciado por irregularidade. É um partido de gente de bom caráter.

    Quanto à sua aguda pergunta : “A meu ver, um MANIFESTO do PPS deveria deixar bem claro:
    A quem pertenceriam os MEIOS DE PRODUÇÃO: Ao Estado, a Iniciativa Privada, a Cooperativas, etc?
    As escolhas do QUE, QUANTO e QUANDO produzir seriam INDIVIDUAIS ou COLETIVAS?
    Qual mecanismo é usado para atingir esses Objetivos: Mercados BEM REGULADOS ou PLANO CENTRAL?” tenho a dizer que os itens que o senhor aponta de um a dez. salvo melhor juízo, são itens abraçados pelo PPS. Então aí não há nenhuma discordância.

    O PPS reconhece o erro dos Estado centralizador, e não planeja repetir este erro. Crê na importância da iniciativa privada. Mas vai taxar os bancos e as grandes fortunas. É sim, o PPS um partido social-democrata. E pelo sucesso que a forma de governo tem em outros países e dado o sufoco que estamos tendo agora com o Presidencialismo, o PPS propõe o Parlamentarismo. Não concordo que isto seja apenas um detalhe.

    Abraços,

    Ednei Freitas

  8. Prezado Dr. EDNEI FREITAS,
    Muito obrigado pela gentileza da resposta.
    Eu como Liberal-Democrata NACIONALISTA, priorizador da Empresa Privada com Matriz no Brasil, não penso como o “meu” proposto MANIFESTO DO PPS. Ali, eu apenas quis dar um exemplo de como o PPS deveria fazer um MANIFESTO. Achei o acima, MUITO VAGO.
    A meu ver, um País depois que enriqueceu e eliminou a Pobreza, pode partir para uma SOCIAL-DEMOCRACIA como o senhor propõe. Sem dúvida ela é mais Humana. Mas não é Produtiva. Para um País Sub-Desenvolvido como o nosso, que necessita enriquecer e eliminar a Pobreza, a meu ver, é melhor um Sistema CAPITALISTA BEM REGULADO, como a atual AUSTRÁLIA. O Japão, e agora a China, SINGAPURA, optaram claramente por esse Sistema com resultados excelentes e rápidos. Cuba está partindo para o mesmo caminho. Muito Obrigado. Abrs.

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