Deputado propõe que Imposto de Renda sustente os partidos e suas campanhas

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Charge do Sinovaldo, reprodução do Jornal VS

Bernardo Miranda e Tâmara Teixeira
O Tempo

Com partidos e campanhas vivendo o impacto da crise econômica e da proibição das doações de empresas, o deputado federal Marcus Pestana (PSDB) encontrou a saída no bolso do contribuinte. O parlamentar mineiro apresentou à Câmara um projeto parar criar o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), com R$ 3 bilhões anuais, exclusivamente com dinheiro público, proveniente do pagamento de impostos.

A novidade – um dos pontos da reforma política em debate – substituiria o atual Fundo Partidário e seria responsável por bancar todas as campanhas do país, além de custear as despesas de manutenção dos partidos. A doação de pessoas físicas, por exemplo, ficaria proibida. O PL 6.368/2016 prevê que a União desembolse R$ 3 bilhões ao ano, valor 300% superior aos R$ 737 milhões que serão destinados às siglas neste ano.

O montante, segundo o texto que tramita na Câmara Federal, viria de 2% do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Os cálculos, diz Pestana, consideraram os gastos nas eleições municipais de 2012, e presidenciais de 2014, as mais caras da história, e não as eleições deste ano, mais baratas.

“Democracia tem um custo, e só existem três fontes: empresas, pessoas ou algum fundo público. No caso das empresas, depois da Lava Jato, até o caixa 1 foi criminalizado. Não há aumento de carga tributária”, defende Pestana. O deputado justifica que o contribuinte seria “protagonista” porque poderia definir, na declaração do IR, para qual sigla destinar até 70% de sua contribuição.

Bombardeio. Apesar da defesa, analistas criticam a proposta. O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa considera o modelo um retrocesso. Ele acredita ser uma estratégia para retornar às campanhas caras. “Em todos esses anos, as campanhas foram custeadas com recursos públicos. A Lava Jato provou que as doações de grandes empresas eram propinas disfarçadas. Agora, eles querem institucionalizar que a população pague toda a campanha”, afirmou.

Testa defende a extinção do Fundo Partidário atual: “Os partidos se acostumaram a contar com dinheiro fácil. Eles precisam reforçar suas bases e buscar o financiamento com pessoas físicas que acreditam nas suas ideias”.

O idealizador do Projeto de Lei da Ficha Limpa, o advogado de direito eleitoral Marlon Reis, defende o financiamento público de campanha, mas avalia que o valor de R$ 3 bilhões é elevado.

“O problema é a forma como ele será realizado. É preciso criar mecanismos para que esse recurso seja distribuído de forma justa e não fique concentrado nas mãos da direção partidária”. Para ele, o ideal seria um financiamento misto, público e com doação de pessoa física.

“É polêmico”, reconhece Pestana. A proposta é de iniciativa pessoal do parlamentar e, hoje, não recebe apoio declarado das duas principais lideranças tucanas de Minas. Os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia informaram que ainda estudam a matéria. O Movimento Brasil Livre (MBL) já se posicionou contrário ao texto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O comentarista Carlos Cazé nos enviou esta matéria, com a seguinte mensagem: “Newton, como você diz, era só o que faltava. Ou, digo eu, acredite se quiser!”. Realmente, parece brincadeira. Cazé tem toda razão. O Fundo Partidário já uma excrescência. E agora aparece o deputado Marcus Pestana, que era presidente do PSDB em Minas Gerais, e propõe que aumentado em mais de três vezes o gasto público com os parasitários partidos políticos, que hoje é de R$ 868 milhões e passaria para R$ 3 bilhões em plena crise. Francamente, é decepcionante. (C.N.)

12 thoughts on “Deputado propõe que Imposto de Renda sustente os partidos e suas campanhas

  1. Nas recentes terminadas eleições municipais se percebeu um percentual de aproximadamente 50% de eleitores que se abstiveram de comparecer, que votaram em branco ou que anularam o seu voto.
    Considerando a completa desclassificação dessa classe política, haja vista essa excrescência chamada FUNDO PARTIDÁRIO, que agora pretende que seja aumentado com a indecorosa proposta desse deputado federal Marcus Pestana do PSDB, é a consagração do absurdo.

  2. Concordo em adicionar mais um percentual no imposto de renda, desde que seja apenas dos rendimentos dos políticos.
    Todo dinheiro arrecadado, ficaria em mãos dos governos, que pagaria a fatura dos prospectos de acordo com que cada partido tivesse direito. Nem um centavo nas mãos desses “políticos”.ávidos de dinheiro de campanha.
    O governo, ainda ofereceria um horário na televisão, de preferência para debates, pelo fato de ser mais difícil de mentir e enganar o eleitor e segurança em determinados lugares em praça pública para os comícios. . .

  3. Mas e o carnaval? Vai ter que ter dinheiro para o Carnaval né não políticos. O RJ principalmente tem que separar um “dinheirinho” para a festa da carne. Quero ver todos os estados que estão pedindo dinheiro pro Governo Federal separam “um” pro carnaval.

  4. Alô Antônio Flávio Testa, tô com sr e não abro. Se político quer fazer propaganda, que o faça por conta própria. A melhor propaganda é a produtividade a favor de quem o representa.
    Se não, vou criar uma entidade entre amigos e vou querer dinheiro público pra gastar ao meu bel prazer.

    E tenho dito!

  5. O meu amigo Cazé me enviou esta reportagem através de e-mail, com a expressão que nada mais pode nos surpreender em se tratando de parlamentares.

    Aproveito este espaço democrático para responder à mensagem que gentilmente me foi remetida, complementando-a com um dado aterrador, caso alguns dos meus amigos não saibam sobre a vergonha que se transformou o Legislativo brasileiro.

    Sabem, todos, que as abstenções caso tiverem suas justificativas indeferidas pelo Juiz eleitoral são transformadas em multas, R$ 3,50 por turno. Assim, quem não votou nos dois turnos nas cidades onde ocorreram a dupla votação, a multa a pagar é de R$ 7,00.

    Agora o soco na boca do estômago, de tirar o ar:
    SABIAM QUE ESTE DINHEIRO ARRECADADO, esta fábula, esta fortuna porque as abstenções foram maiores que os candidatos eleitos em muitos municípios, é transferida para OS PARTIDOS POLÍTICOS, o tal “fundo partidário”?!

    E vem um pestilento, corrupto, desonesto, VAGABUNDO, um deputado irresponsável, propor que o IR seja canalizado para as eleições?!

    A verdade está estampada na cara de quem quiser, que o governo age somente em benefício dos poderosos e das elites!

    Na razão direta que o cidadão decidiu ficar em casa e não votar, O MESMO ACONTECEU COM AQUELE QUE COMPARECEU ÀS URNAS PORÉM VOTOU EM BRANCO OU NULO!

    Qual é a diferença, se as três maneiras não elegeram ninguém?!

    Ora, se a questão é a presença do eleitor na sua zona eleitoral TÃO SOMENTE, haja vista que o comparecimento possibilita TAMBÉM NÃO VOTAR PELA ESCOLHA DE ANULAR OU DEIXÁ-LO EM BRANCO, IGUALMENTE EM COMPARAÇÃO À ABSTENÇÃO, por que não multar também aqueles que apenas se movimentaram de suas casas para os locais de votação?!

    Quantas cidades que estarão sendo administradas a partir do ano que vem sem que a maioria dos eleitores tenha votado no “prefeito”?!

    Que raio de democracia é esta, no Brasil?!

    Que elege aquele que tem menos votos que a maioria absoluta, que seria a metade mais um?!

    Imaginaram, meus amigos, a fortuna que os partidos receberão com essas abstenções de 2016?!

    E alguém ouviu ou viu qualquer reportagem nesse sentido, de as agremiações além de sustentadas com gordas fatias monetárias do erário, serão mais ainda inchadas com essas multas em número recorde?!

    E querem que eu seja ameno com o Legislativo?!

    Ou fechamos o Congresso ou os ladrões e traidores parlamentares acabarão com o País e conosco!

  6. Parabéns ao grande FDputado.que teve essa brilhante idéia, um Gênio.!!
    Sensacional.
    Só podia mesmo pertencer ao Partidão da Corrupção. onde o Grão Mestre é um Mestre em Mamar nas Tetas Públicas.
    Quem tal ao invés de aumentar para 3 bilhões, passaria para 4,5 bilhões, assim o valor corresponde ao mesmo número do Partideco de Corruptos Cerveróriferos…
    Como disse nosso Presidento do Porto de Santos. “vamos cortar na carne, doa a quem doê-la..”””

    Coitado do Cabral, nem atende mais as ligações aqui da Filial……….

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