Deputado que Renan indicou para Ministério vai desmoralizar o governo

Beltrão já reconheceu que é um político incompetente

Eduardo Bresciani e Leticia Fernandes
O Globo

Cotado para assumir o Ministério do Turismo, o deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) vem alardeando no governo e no Congresso que não há motivo para ser condenado no processo a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por falsidade ideológica. A Justiça dirá. O depoimento dele, no entanto, deve ligar um sinal de alerta no Planalto por outro motivo: Beltrão revela sem pudores que não é exatamente um administrador exemplar. Segundo ele, um dos motivos pelos quais se tornou réu foi ter assinado sem ler documentos que chegavam a suas mãos como prefeito de Coruripe (AL).

Nas palavras do próprio, fazia apenas “cara-crachá” do valor dos cheques que tinha de assinar com os documentos recebidos. Ele revela ainda que trabalhava somente de terça a quinta-feira. Para completar, o deputado reconhece ter nomeado um subordinado sem “capacidade técnica” para presidir o instituto de previdência do município, e o próprio indicado, Márcio Barreto, diz também em depoimento não ter “condições intelectuais” para o cargo.

Beltrão é réu por falsidade ideológica porque a prefeitura encaminhou ao Ministério da Previdência nos anos de 2010 e 2011 documentos com informações falsas sobre o repasse de recursos do caixa do município para o instituto local.

FRAUDE COMPROVADA – Auditoria da Receita Federal identificou que a prefeitura pagou R$ 625,9 mil a menos do que deveria. As certidões com dados inverídicos faziam com que o município parecesse estar com suas finanças em dia e continuasse a receber recursos federais. A irregularidade foi sanada em 2012, após a Receita começar a investigar o caso. No depoimento, prestado no Supremo em 4 de maio passado, o deputado negou ter conhecimento do que assinava.

“Todo dia, quando eu chegava na prefeitura — que, normalmente, eu ia terça, quarta e quinta, eram os dias que eu estava despachando na prefeitura —, eu chegava e tinha pilhas de papéis como esses, pilhas de papéis, e todos prontos já pra mim (sic) assinar. Eu não tinha conhecimento técnico para averiguar cada papel que era para assinar”, registra a transcrição do depoimento.

Em outro momento, afirmou não ter tempo de analisar esse tipo de documentação. “Não dá tempo de você ler tudo. Se você for parar para ler tudo, você não vai fazer nada, você vai passar o dia lendo e assinando e tentando ver se todas aquelas informações são verdadeiras ou não”, registrou Marx Beltrão.

ASSINAVA SEM LER – Beltrão disse que apenas checava se o valor dos cheques para assinar estavam de acordo com os documentos apresentados pelos subordinados. “O que era de pagamento, para assinar, de cheque, chegava os documentos, eu só fazia fazer ‘cara-crachá’ com o valor, para não assinar cheque de um valor errado com o documento num valor errado (sic)”, afirmou o ministeriável.

Em sua defesa, ele disse procurar “pessoas de confiança” para as funções. Afirmou que consultorias davam respaldo aos gestores e reconhece que seu indicado para o instituto de previdência, Márcio Barreto, não conseguiu nem sequer lhe explicar qual problema foi identificado pelos auditores da Receita.

“Na época, ele até tentou explicar, mas, cá pra nós, a explicação dele… Ele não tem a capacidade técnica de dizer o que está certo e o que está errado”, afirmou.

NÃO SABIA NADA – Barreto também foi chamado para depor e, assim como Beltrão, reconheceu sua falta de qualificação. Questionado se assinava sem ter conhecimento do teor, respondeu: “Na realidade era, porque eu nem conhecia o que era Previdência”.

O juiz federal que tomou o depoimento de Barreto chegou a questionar se ele considerava ter “condições intelectuais de compreender, de conferir” os documentos. A resposta foi de uma sinceridade incomum: “Ah, não tinha não. Não tinha ideia. Não. Contabilidade, nada”, respondeu.

A nomeação de Beltrão para o Turismo foi suspensa devido à repercussão negativa do processo. A indicação é atribuída a Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e à bancada da Câmara. O primeiro vice-líder do PMDB na Câmara, Carlos Marun (MS), um dos mais próximos aliados de Eduardo Cunha, defendeu sua confirmação no posto na sexta-feira.  “Utilizar um processo fraco como este, sem condenação, para vetar o nome de um deputado é atitude injustificável”, afirmou Marun, por meio de nota.

O governo gostaria que Renan e o próprio Beltrão indicassem um novo nome para a função de ministro. 

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