Deputados reagem contra a “emenda Lula” que evitaria prisão de candidatos

Cândido, do PT, tenta fazer a “blindagem” de Lula

Catarina Alencastro
O Globo

Deputados da comissão de reforma política da Câmara criticaram neste sábado a proposta do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), de aprovar uma emenda que proíba a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A regra atual, prevista no artigo 236 do código do processo eleitoral, impede a detenção apenas nos 15 dias anteriores ao pleito.

Dois dias depois da condenação em primeira instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cândido revelou que resolveu incluir em seu relatório uma emenda que altera o código eleitoral, conforme publicou o Estado de S. Paulo. O relator diz que a regra não foi pensada para barrar nenhum processo, mas admitiu que Lula pode vir a ser beneficiado, caso algum juiz decida prendê-lo no meio do período eleitoral.

PERSEGUIÇÃO — “O Lula poderá ser beneficiado se houver algum abuso no período eleitoral. A lei não vai obstar o andamento do processo. Agora, se chegar em setembro e no TRF4 o juiz condenar Lula, ele poderá evocar essa lei, dizendo ser perseguido” — disse o deputado ao Globo.

Cândido ressalva que não mudará a redação do artigo que trata disso no Código de Processo Eleitoral, e que está apenas estendendo o prazo porque o Brasil vive um período de “política policialesca”. Ele cita casos de delegados e promotores que agem politicamente contra prefeitos e vereadores, impedindo que sejam candidatos, ganham fama, e depois saem candidatos no lugar daqueles políticos.

“Nesse momento de política policialesca vale estender o prazo da norma. Em outro momento, pode-se revogar” — afirmou.

UM ACHINCALHE – Integrantes da Comissão de Reforma Política dizem que não foram consultados sobre a mudança e dizem que a proposta é “indecente”, um “achincalhe”.

“Essa proposta não tem cabimento. Daqui a pouco a candidatura vai ser um passe livre para bandido. É uma ideia infeliz, a famosa proposta indecente. Não fui consultado e vou votar contra. É apenas uma tentativa de blindar bandido para se candidatar” — acusa o deputado Espiridião Amin (PP-SC), integrante da Comissão.

Outro deputado que atua na reforma política, Betinho Gomes (PSDB-PE) também partilha dessa opinião. Para ele, a proposta do petista é uma “provocação”. Assim como Amin, Gomes diz que votará contra. “Na condição de relator, ele pode apresentar qualquer coisa, inclusive esse abuso. Isso é um achincalhe, uma provocação. É um escárnio com a sociedade, algo que foge totalmente ao bom senso” — avalia o tucano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O fato concreto é que a proposta interessa a políticos de praticamente todos os partidos. Para quem não dispõe de foro privilegiado, essa blindagem será providencial, basta ter candidatura registrada que não mais poderá ser preso, não interessa a gravidade do crime. É uma nova modalidade de habeas corpus preventivo, que demonstra a alta criatividade dos parlamentares envolvidos na corrupção. (C.N.)

16 thoughts on “Deputados reagem contra a “emenda Lula” que evitaria prisão de candidatos

  1. Esses caras perderam completamente a noção das coisas. E cada vez mais, afeiçoam-se a psicopatas loucos por dinheiro, poder, vantagens e privilégios, sem limite$, e que fazem de tudo e qualquer coisa para consegui-lo$, conservá-lo$, e ou ampliá-lo$, e que, por tudo que já aprontaram contra o são sentimento de honestidade e bom senso precisam ser detidos.

  2. Para Elio Gaspari, a sentença do juiz Sergio Moro foi bem trabalhada, mas tem duas vulnerabilidades:

    A primeira é a falta da prova definitiva da propriedade do apartamento. Existe algo parecido, mas se refere a outro apartamento, muito menor. Isso e mais o depoimento de Léo Pinheiro, da OAS.

    A segunda vulnerabilidade, mais maluca que a primeira, está na falta da prova documental da contrapartida. O mimo da corrupa, seja um imóvel ou um anel, precisa da confissão ou da prova… há novamente o depoimento de Léo Pinheiro. Se bastar, tudo bem.

    A confirmação da sentença de Moro é provável, mas não é coisa garantida.

    https://goo.gl/7EfkuZ

  3. Volto a afirma: Corrupção é assassinato dos pacientes que morrem na fila de espera dos hospitais, dos policiais e civis que morrem por falta de condições numa luta desigual com o crime organizado e assassinato do estado brasileiro por não dar ensino público adequado por falta do $ desviado do sistema público de ensino.
    Este cidadão é uma pústula nesta comissão e precisa ser expurgado, embora não saiba se isto é possível.
    Caramba com tudo que está acontecendo, nesta altura dos eventos de combate a corrupção o cidadão vem com uma proposta dessas!!!
    Valha-nos Deus. Precisamos destruir toda esta estrutura apodrecida para construirmos uma outra com melhores bases e digo e afirmo:
    Pelos meios atuais, não vamos chegar a lugar algum, só afundar cada vez mais, até virarmos uma Venezuela.
    Precisamos de uma intervenção institucional através das Forças Armadas, dissolvendo “todo o legislativo” e recomeçando com Atos Institucionais, para limparmos tudo e recomeçarmos do Zero, não permitindo “brechas” na nova legislação.

  4. Penso que hoje em dia, com o nível de informação disponível, será muito mais difícil cooptar jovens para servirem de “bucha de canhão” como os canalhas fizeram e na hora H, que pagou o pato foram os inocentes úteis e os espertalhões foram fazer turismo no estrangeiro.

  5. Enquanto não me trouxerem o parecer de Dalai Lama sobre a condenação de Lula, com o budista afirmando taxativamente que o petista é inocente, rejeito os palpites furados e meras opiniões de jornalistas, juristas, advogados especializados, professores de direito … permanecendo eu com a sentença magistralmente propalada pelo juiz Sérgio Moro!

    E como essa maré de teorias a respeito de falta de provas contra o canalha do Lula está enchendo o saco, credo!

    Quem dera que os verdadeiros inocentes que estão presos e sem qualquer letra escrita para lhes auxiliar na liberdade existissem, na razão direta da infinidade de compêndios sem qualquer essência, densidade e consistência, na defesa de um crápula, de um ladrão, e que deveria estar preso há muito tempo!

    Ô gente mais contraditória e incoerente … falsos arautos da justiça!

  6. Garanto que isto não saiu da cabeça dele, foi plantado por forças superiores, afinal, ele sabia que seria ridicularizado.
    O momento é propicio para que se faça uma uma faxina na política nacional.
    O voto facultativo, voto distrital puro e principalmente a candidatura independente, sendo que toda eleição deva ser majoritária, libertando o candidato do cativeiro partidário e por consequente do caciquismo político, faria que parlamentares passassem a a prestar conta a seu verdadeiro “patrão”, o eleitor.
    Como é atualmente, o individuo no dia seguinte a sua eleição, tem o seu mandato expropriado pela direção da sua legenda, através da “fidelidade partidária”, que é um absurdo num pais como o Brasil, a que nenhum partido é ideológico de fato.
    Fundo partidário, doações de campanha, caixa um
    e principalmente a tal criminosa caixa dois, devem ser abolidas totalmente da vida política.
    Não é possível que um candidato gaste 5 milhões em uma campanha para se eleger deputado e durante todo o mandato, não receberá mais que 1
    milhão de reais. A conta não fecha e é ai que deve começar a desconfiança.
    Penso também que toda a pressão sobre o Temer
    tem motivação suspeita. Ora se dizem que ele não governa, o titular do mando é o Meirelles, então que diferença faz se ele sai ou fica? Todos sabemos quem leva vantagens com o “embróglio”.
    Que desde 1964 a globo tem se beneficiado de todos os governos, isto é público e notório, o que surpreende agora é o “companheiro Lula” virar sua baterias contra a emissora, seria um despiste para passar aos “telespectadores”, de que nada tem a haver com a campanha fora Temer? É mais uma
    incoerência do rapaz.

  7. Elementar, nenhum corrupto deixa documento, assinado, com firma reconhecida provando seu ato de corrupção.
    Qualquer pessoa minimamente inteligente, sabe que desde o mensalão, o Lula sabia de tudo, se não sabia, como costuma dizer, deveria ser preso por não ser digno de ocupar o cargo de presidente.
    Por diversos detalhes, com fortes inícios, sabe-se, que o Lula era o dono do triplex e do sítio. Evidentemente, qualquer corrupto, até mesmo o mais bobo, não vai deixar documento assinado da sua corrupção.

  8. Se a convenção do partidos para escolha dos candidatos a presidência ocorrem, se não me engano, mais ou menos 3 meses antes das eleições. Como dizer que até 8 meses antes das eleições o suposto candidato é candidato?,.

  9. Recebi de uma amiga o texto a seguir, em resposta a uma matéria do Frei Beto “Condenação revela mais sobre o Moro do que sobre o Lula” diz Frei Beto:
    “Realmente, Carmen, essa é uma das visões do assunto da qual eu não faço parte.
    Por que? Porque, diante do desmantelamento do Brasil sob a égide petista com a liderança do Lula, tivemos alguém que agiu ao lhe cair nas mãos acusações sobre ele que desde o mensalão se declarava INOCENTE e não saber de nada e de não ver nada, de ser um santo. O Brasil sabia que isso era mentira e todos , você e eu , todos se perguntavam, quando é que essa máscara vai cair? Você, inúmeras vezes, me dizia, “ninguém denuncia o Lula?”
    O acusado era, notoriamente, responsável por todo o desastre sócio econômico do país. Esse acusado ou denunciado estava envolvido em processos do Youssef do Paraná, na instância do Moro, aonde tudo começou.
    A grande e mais importante empresa do país fora saqueada. Ele era, inegavelmente, o todo poderoso que indicava cargos e demitia, líder que era. Nessas acusações só tinha petista e aliados no assalto da Petrobras, não tinha psdebistas, pois esses não eram do conchave, era o PT que governava. Daí, a mentirosa e caluniosa seletividade, plantada para politizar o tema e por quem não tem argumentos de defesa. Como o envolvido não ocupava função ou cargo que lhe dava blindagem do execrável foro privilegiado, coube ao Juiz do processo em curso na sua instância, e não ao corrompido SUPREMO, investigar as denúncias do MP do Paraná a ele dirigidas e de grande interesse público. Mas …. e o Aécio? O Moro não mexe com o Aécio!!! Até dói tanta burrice e ignorância, pois o Aécio não estava ao seu alcance!!! Esse processo era da Petrobras e o Aécio não tinha acusações ali e tinha foro privilegiado. Ninguém vê isso.
    Voltando ao Lula, ora, esse cara denunciado que tanto mal estava fazendo ao país, caíra nas suas mãos. Por mais que não quisesse, mas ele quis, graças a Deus, o Juiz se interessou em aprofundar na questão. Afinal, o país estava sendo destruído, o povo clamava por esclarecimentos e justiça. Pouca coisa? Não era um denunciado que causara mal a uma pessoa, mas a milhares de pessoas e que entrara para governar o país com a bandeira da honestidade e de acabar com a corrupção reinante no país desde a sua colonização, porém essa mesma corrupção por ele atacada, na era petista tinha sido agigantada e institucionalizada. Esse “juizeco” lá do sul do país, por esse “pequeno”motivo” (KKK) estava ousando por o dedo no poderoso. Daí a sua fama ori ginada na sua postura, persistência e muita coragem. Ele não procurou essa fama, ele agiu e age no que lhe é atribuído, dizendo sempre que ninguém está acima da lei. Mas, num país em que não existe essa postura, ele se destacou. É o que tenho a dizer sobre o texto do Frei Beto. Eu conheci o Frei, casualmente, num evento em Minas e o mesmo se assentou em minha mesa para almoçar, por eu estar só e as outras ocupadas. Conversamos amenidades, confesso minha distração, só ao final do almoço o identifiquei. Ele é muito simpático e simples, mas discordo inteiramente de seu texto.
    Se o Moro tem algum defeito, todos têm, só essa sua coragem e sua persistência o absolvem de uma suposta vaidade. Se está fazendo o jogo dos Estados Unidos em vez do foro de São Paulo, prefiro o primeiro, diante de todo o desastre aqui provocado pela esquerda e da destruição da Venezuela pela esquerda de lá.

    Gilda Bandeira Falconi é formada em Direito e é Analista Judiciário no TRE/MG

  10. Querida Carmen Lins,

    BRILHANTE transcrição, apoiando a sentença do não menos extraordinário Sérgio Moro, aplicada no corrupto e ladrão Lula!

    Um forte abraço.
    Saúde e paz.

  11. Numa Nação onde os “podresres” protegem bandidos, uns protegendo os outros, só pode dá nisso. Não será surpresa se lá das “altas instancias” que com segurança de quem já tem o resultado pronto, afirmou em discurso um petralha junto ao “capo do agreste” virá a solução jurídica para deixar o “doutor honóris causa em safadezas gerais” livre e solto, e ainda o “elegerem com as urnas infringentes”, para miséria geral do país, Presidente da República. Nessas “altas instancias” que falam seus iguais com segurança é que mora o perigo da total “venezuelização brasileira” !!!!!

  12. O PT dos velhos tempos, pré-2002, o antigo campeão da ética da política, estaria profundamente indignado com esse tipo de casuísmo escancarado.

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