Desembargador do TRF cassa deciso de Bretas e libera viagem de Temer a Oxford

Bretas disse que era “inconcebvel” autorizar Temer a viajar

Luiz Vassallo
Fausto Macedo
Estado

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2 Regio, Ivan Athi, deu liminar, nesta quinta-feira, dia 26, para o ex-presidente Michel Temer (MDB) poder viajar Inglaterra. O emedebista havia sido convidado para fazer uma palestra na Oxford Union, entidade vinculada a alunos da universidade. No entanto, o juiz da Lava Jato do Rio, Marcelo Bretas, havia negado.

O pedido de habeas foi apresentado pelos advogados de Temer, Eduardo Carnels, tila Machado, Roberto Soares Garcia e Brian Alves Prado.

CASSAO – Consoante se demonstrou, a deciso atacada no contm fundamento jurdico que a sustente. Conquanto exiba discurso musculoso, revela sua fragilidade intrnseca, e por isso merece cassao Athi afirma que Bretas fundamentou a deciso em sua opinio pessoal sobre a necessidade da priso cautelar, afastada pelo Superior Tribunal de Justia.

Em vigente dispositivo constitucional de presuno de inocncia, nestes termos, e considerando a relevncia para o pais, e sua histria, o atendimento ao convite formulado ao paciente por entidade internacional, de relevante importncia mundial, defiro a liminar requerida para autorizar a viagem, no perodo de 13 a 18 de outubro do corrente ano, a fim atender honroso convite formulado por Oxford Union, escreve.

Athi manda providenciar de imediato a entrega do passaporte a Temer, que dever ser devolvido em at cinco dias de seu retorno, junto com os comprovantes de viagem area de ida e volta ao Brasil.

IMCOMPATIBILIDADE - O juiz Marcelo Bretas havia barrado a ida de Temer em 18 de setembro. Em sua deciso, afirmou que o status de ru (do emedebista), em aes por corrupo, incompatvel com o uso do passaporte diplomtico para evento acadmico.

Sob a tutela de Bretas correm aes contra Temer no mbito da Operao Descontaminao, que mira supostas propinas e desvios em contratos da Usina de Angra III.

As acusaes da Procuradoria do conta de que empresas do amigo de longa data do ex-presidente, Joo Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, teriam sido utilizadas para lavagem de dinheiro, em contratos com a Eletronuclear.

15 thoughts on “Desembargador do TRF cassa deciso de Bretas e libera viagem de Temer a Oxford

  1. Duas questes precisariam ser elucidadas:

    1 – Qual o interesse da Universidade inglesa Oxford em convidar Temer para uma palestra?
    Debochar do Brasil?
    No sabe a Universidade dos crimes de Temer e quadrilha?
    O que seria que Temer poderia dizer de interessante aos estudantes?

    2 – Por que o desembargador desautorizou o juiz que proibiu Temer de viajar?
    Os crimes pelo ex-presidente no so considerados graves?
    Os roubos praticados ao longo de 40 anos so perdoveis por que trata-se de um poltico?
    Quer dizer que, independente das provas abundantes contra Temer, o desembargador ainda levou em conta a famosa “presuno de inocncia”?!

    A engenharia que a a Justia est realizando para libertar os presos condenados pela Lava Jato e at mesmo fora dessa operao, salta aos olhos pela parcialidade e comprometimento poltico evidenciados.

    Ontem, o STF inovou quanto s tratativas ardilosas para libertar Lula, ladro e genocida.
    Contrariando algumas opinies que nada acontecer ao ru, do alto da minha ignorncia jurdica, trata-se de um Habeas Corpus, impetrado porque os advogados do petista entenderam que Moro agiu irregularmente na tomada de depoimentos com delao premiada sobre o ex-presidente.

    Alexandre de Moraes foi claro em declarar que, a deciso em tela, modularia todos os demais julgamentos ANTERIORES E FUTUROS, que iro se basear na deciso do Supremo.

    Nesse meio tempo, o criminoso Lula ser posto em liberdade, assim como os demais que esto detidos por conta dessa “filigrana” jurdica, como bem manifestou Fux a respeito.

    A menos que me provem o contrrio, o Brasil pende para o lado perigosssimo da impunidade em escala jamais vista, que pode nos levar para um impasse trgico nesse aspecto, pois coloca o Judicirio contra a parede, na defesa e proteo que faz dos ladres que dilapidaram a nao brasileira e seu povo!

    Essas questes meramente retricas, falsamente fundamentadas no “Pleno Estado Democrtico de Direito”, at mesmo para mim, leigo e pertencente plebe ignara, cheira mal, a ponto que Gilmar Mendes teve um chilique em plenrio ontem quando falou na Lava Jato, acusando mais uma vez Moro de ser criminoso!

  2. Prezado Francisco Bendl,

    Nem precisa comentar. A explicao para o ex-presidente Michel Temer (MDB) poder viajar Inglaterra est aqui, logo abaixo. Dispensa comentrios:

    Desembargador que soltou Temer comparou propina com gorjeta em 2017

    Ivan Athl, desembargador do TRF-2, fez a afirmao ao revogar a priso do ex-presidente da Eletronuclear, tambm acusado de fraudes nas obras da usina Angra 3

    Responsvel pela revogao da priso preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de outros seis investigados, o desembargador Antonio Ivan Athi (do Tribunal Reginonal Federal da 2 Regio) props em 2017 que algumas propinas pagas a alvos da Operao Lava Jato fossem consideradas apenas gorjetas.

    https://www.infomoney.com.br/politica/desembargador-que-soltou-temer-comparou-propina-com-gorjeta-em-2017/

  3. Prezado dr.Ednei,

    Muito lhe agradeo a sua postagem.

    Ela retrata fidedignamente o cinismo e hipocrisia contidos em vrias sentenas ou Liminares deferidas.

    Essa, liberando o ladro Temer para viajar, configurou exatamente que “gorjeta” no propina!!!!

    Ento, meu caro doutor, pergunto ao senhor e demais colegas:
    Se o desembargador deve receber de proventos algo em torno de cem mil reais, se no for maior o seu salrio, de quanto seria a “gorjeta”, que no deixasse juzes, desembargadores e ministros, agradecidos pelo “mimo”??!!

    Um forte abrao.
    Sade, muita sade!

  4. Dr.Ednei,

    Antes que eu esquea:
    Diante das intromisses do STF sobre legislar, medida que j ocasionou protestos do congresso ao Supremo, a Alta Corte poderia definir os valores ento das gorjetas:

    Judicirio – 10 vezes o salrio do magistrado, incluindo suplementos adicionais;
    Legislativo – 10 vezes o salrio do parlamentar, incluindo o total de seus vencimentos;
    Executivo – 10 vezes o salrio do servidor;

    Quantias acima do estipulado sero bem-vindas.
    Quantias menores que as demarcadas por “lei” sero consideradas propinas!

    Outro abrao.
    Mais sade.

    • Prezado Francisco Bendl,

      O que me parece que os magistrados das Cortes Superiores, no se preocupam com as leis, com a Constituio e com fatos criminosos j comprovados.

      Note que os votos no STF , e a sentena do desembargador do TRF-2 , Ivan Athl, no so baseadas no Cdigo Penal, em nenhuma Lei, mas sim no “achismo” de quem parece um leigo em Direito, e so dados de acordo com suas amizades e suas convenincias, sem qualquer preocupao jurdica. Estamos muito mal, ns brasileiros, com o Judicirio que temos e que recebe vultosas “gorjetas” para proferirem decises que ferem a cidadania e maculam o Estado Democrtico de Direito.

  5. Dr.Ednei,

    Temos a mesma idade.
    Independente do seu arcabouo mental, inteligncia, superioridade intelectual sobre mim, social e profissional, antes que eu me esquea, certamente o senhor concordar comigo que JAMAIS vimos essa situao durante as dcadas que temos de vida!

    No h mais judicirio, mas uma equipe que decide conforme seus interesses e convenincias, principalmente na manuteno do sistema que nos comanda, mediante decises que enaltecem e reforam a IMPUNIDADE!

    Ontem, a sesso do STF foi uma pantomima, uma pea de teatro de baixa qualidade, com atores legitimamente canastres.

    Trata-se de algo inadmissvel, inaceitvel, que sem base em lei alguma, a no ser em interpretaes pessoais e muito distantes da lgica, ainda mais da justia, decidiram que a Lava Jato e Moro, o juiz poca, agiram irregularmente com relao ordem das delaes premiadas!!!???

    O delatado deveria ser o ltimo a ser ouvido, e no o delator, no seu depoimento de confessar justia os planos criminosos onde estavam envolvidos!!!

    Por esse erro clamoroso, essa falha gritante, esse crime, conforme o histrico, tendencioso e parcial Mendes acusou Moro, solta-se Lula, ladro e genocida!

    Convenhamos, a equipe carnavalesca que julga os quesitos das Escolas de Samba muito mais competente e HONESTA que a nossa “Alta Corte”!

  6. Digo mais:

    O STF est transformando o “Pleno Estado Democrtico de Direito” em uma grandiosa palhaada!

    Cospem na Constituio, protegem amigos, soltam os inimigos do povo, autorizam ladres a viajar, fortalecem a impunidade …

    A bem da verdade, com essa histria de Janot, dizendo que teve aqueles mpetos j referidos pelo deputado cassado Jefferson, os primitivos, a parte divertida que Gilmar Mendes deixou de usar cuecas, utilizando apenas fralda geritrica!

    Dizem que a incontinncia urinria e fecal constante!

  7. Boa noite , leitores (as):

    Senhores Luiz Vassallo , Fausto Macedo ( Estado ) e Carlos Newton , esse desembargador do Tribunal Regional Federal da 2 Regio, Ivan Athi , no o mesmo que h quatro ou seis anos atrs foi flagrado vendendo ” SENTENAS e HABEAS CORPUS ” ?

  8. Outro beneficiado pelas declaraes estpidas de Janot o ex presidente Michel Temer, que caiu como um patinho nas armaes de Janot e dos irmos aougueiros! A Janot continua abrindo a boca que isso s vai beneficiar cada vez mais seus inimigos!

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