Desembargador Favreto enxovalhou a Justiça, afirma a ex-ministra Eliana Calmon

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Eliana acusa Favreto de ter criado um fato político

Nathalia Passarinho
Da BBC News Brasil

Em entrevista à BBC News Brasil, a advogada Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, disse que o desembargador “enxovalhou o Judiciário” e defendeu que ele seja investigado por possível falta disciplinar. Reconhecida por chefiar com rigor o CNJ quando foi corregedora, defendendo punição a juízes suspeitos de irregularidades – a quem chamava de “bandidos de toga” – Eliana Calmon não poupou críticas ao desembargador que mandou soltar Lula.

“Ele (Rogério Favreto) quis criar um fato político e usou a magistratura para criar esse fato político. Usou a magistratura e infringiu o princípio de que você deve ser imparcial. Isso é grave, principalmente quando essa imparcialidade tende a atender a um interesse politico-eleitoral”, disse Calmon, que por dois anos – entre 2010 e 2012 – chefiou no CNJ, instituição que controla o Judiciário e fiscaliza magistrados, o setor responsável por investigar denúncias contra juízes.

GUERRA JUDICIAL – No plantão do último fim de semana, Favreto acolheu um pedido de habeas corpus feito na sexta (7) por três deputados petistas – Paulo Teixeira (SP), Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS). O que se seguiu à decisão foi uma “guerra de decisões” que envolveu Favreto, o relator da Operação Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, e o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Para a ex-ministra Eliana Calmon, o pedido de habeas corpus não deveria ter sido apresentado ao TRF-4, mas sim ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que o tribunal de segunda instância já havia rejeitado os últimos recursos do ex-presidente contra a decisão de 12 anos e um mês de prisão no caso do Tríplex do Guarujá.

UM SIMULACRO – “Essa decisão inusitada do desembargador fica até difícil de explicar juridicamente porque é um simulacro de decisão”, afirmou.

“Se você for analisar na essência, não era caso de habeas corpus. Não havia fato novo. Ele não tinha competência e a competência do tribunal estava esgotada, porque já tinha votado embargos (recursos ao próprio tribunal após decisão do colegiado).” Na visão da ex-corregedora do CNJ, a decisão de Favreto violaria a resolução do CNJ que proíbe o juiz de plantão de decidir habeas corpus em caso que já tenha sido julgado pelo próprio tribunal em decisão colegiada.

32 thoughts on “Desembargador Favreto enxovalhou a Justiça, afirma a ex-ministra Eliana Calmon

  1. Mesmo assim, os petistas não acatam as decisões tomadas para que o ladrão e genocida continue na cadeia!

    E dê-lhe registros de “opiniólogos” de plantão, intitulando-se de juristas e ex-isso e ex-aquilo.

    Na verdade, os três quadrilheiros do PT que entraram com este HC, tentaram o golpe jurídico.

    Acostumados a agirem dessa forma, à base de tramoias, roubos e mentiras, e aliciados com um petista-desembargador, davam como certa a soltura de Lula, a ponto que foi comemorada com antecipação e regojizo a liberdade do ladrão e genocida, repito.

    Os planos foram por água abaixo, pois mal feitos e malignos, para satisfação da decência e honestidade, hoje tão raros neste país!

    • “Acostumados a agirem dessa forma, à base de tramoias, roubos e mentiras,”

      TRAMOIAS, R.O.U.B.O.S E MENTIRAS !
      O senhor acertou ‘na mosca’ !!!

    • Lugar de bandido é na cadeia e quem contesta também é bandido e um dia, também vai para a cadeia. Simples assim ou tenho que desenhar?

  2. na verdade,
    A V A C A L H O U
    muito mais ainda!
    .
    Sorte do Brasil é que há, ainda, mesmo em simetria reduzida, uns p.o.u.c.o.s para chamarmos de ÍNTEGROS, CORRETOS, HONESTOS!

    • Kkkk Kkkk, fato novo. Desde quando um preso condenado em segunda instância pode ser candidato a alguma coisa. Os petistas são caso perdido, a Venezuela está de braços abertos para todos vcs.

      • Pois é… socialismo em plena aplicação ali do lado, na Venezuela! E não vemos nenhum movimento em massa de petistas em direção ao “paraíso” socialista, porque será?

        • Caros leitores e comentaristas Carlos Fiedler e Wander,
          Acertaram na mosca!
          De fato, a Venezuela o “paraíso socialista” no continente sul americano, logo fronteiriça ao Brasil, está de braços abertos aguardando que todos os petistas e puxadinhos para lá se dirijam e nos deixem em paz de uma vez por todas.

          • Uma coisa é apoiar a Venezuela. Outra é ir morar lá. Os petistas jamais morariam naquilo que “amadureceu e apodreceu, por completo”.
            E mais. Quem disse que os venezuelanos e os amadurecidos conseguiriam aguentar os petistas por lá?
            Uma coisa é pedir e receber ajuda dos petistas e lulistas, Outra, muito diferente, é aceitá-los como moradores e cidadãos da republica bolivariana.
            Para namorar servem, mas para casar, nunca!
            Fallavena

    • Que fatos novos, escreva e não venha com links falsos e de notícias falsas. Só farsantes fazem isto. Aliás, tu nunca vens para o debate porque és um medroso e covarde.

      • Acalme-se amigo. Lembre-se que não há debate com essa corja. Não têm argumentos e nem coragem para o debate. O melhor mesmo é como disseram, ignorar.

    • O FATO NOVO, por insistência de uma das “zonas” (sic) desse tal pt, é que
      o Hexa-Maior Ladrão da História da Humanidade
      está promovido a
      DECA-MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE.

      Fica atendida, assim, a pedinchice de uma das ”zonas” do tal pt.

  3. A culpa de tudo isto é da própria justiça. Pois, é lenta e nunca tomou uma ação enérgica para afastar da vida pública os políticos desonestos. Um exemplo é o Renan com o processo da amante que esta em julgamento há mais de uma década e com andar da carruagem vai caducar.

    • Amigo Jorge
      Me permita, mais uma vez, lembrar. A ordem de responsabilidade, pelo menos na monha visão, é esta:
      – eleitor – eleitos – escolhidos e indicados pelos eleitos. Assim, a justiça é o que por que nossos reprersentantes no executivo e legislativo, sacanearam o país, nos últimos 30 anos!

      Abraço e saúde.
      Fallavena

  4. O TRF-4 não ia correr tanto para prender Lula antes das eleições, para que pudessem soltá-lo por um dia que fosse.

    O TRF-4 se tornou um tribunal tão “politizado” que o regimento interno e a lei processual já foram às favas há muito tempo.

    O cabaré pegou fogo.

    https://goo.gl/hXGe3j

    Qualquer pessoa com mais de 12 anos já percebeu, como diz o povão, a “covardia” com Lula.

    • Covardia é com o povo trabalhador e honesto, porque em um país mais sério lula estaria numa penitenciária e não num resort de luxo.

    • Habilmente, os petistas batem na tecla de que a prisão de Lula e as dificuldades em tirá-lo da prisão, devem-se ao medo de opositores em enfrentá-lo nas urnas!

      Falácia, claro, pois o ladrão e genocida está preso pelos crimes que cometeu, e não porque seria o candidato da quadrilha ao Planalto.

      Mas é aquela coisa:
      “Água mole em pedra dura … “

      • Amigo Bendl
        Os petistas também precisam viver, comer e se enganar. paciência!
        Toda seita que se presa tem seu mantra. O deles é este: repetir e repetir mentiras o tempo todo. Podem não conseguir que os outros acreditem, mas eles acreditam mesmo.
        Grade abraço.
        Fallavena

  5. A lamentar sobre esse episódio dantesco de domingo passado – que o PT se diz preocupado com o social, a maior mentira desta quadrilha -, que jamais esta organização criminosa agiu sequer um décimo dessa veemência para libertar o ladrão e genocida, com referência aos milhares de presos detidos irregularmente no Brasil!

    Os petistas são facilmente flagrados em suas más intenções e contradições, quando se constata que a pantomima que fazem com Lula, deixam de agir verdadeiramente em situações reais!

    Lula esta na cadeia justamente pelos crimes cometidos; muitos ainda estão presos e deveriam estar em liberdade porque não há quem os defenda em seus direitos aviltados!

    Logo, o discurso demagógico e mentiroso a respeito do pobre, a falsa preocupação com os carentes, afloram a partir do momento que não existe por parte do PT protestos sobre o desemprego, a inadimplência do povo, os juros extorsivos … nada!

    A única atitude, e ridícula, abominável, condenável, tem sido libertar Lula, o ladrão e genocida petista, o nosso Slobodan Milosevic tupiniquim!

    • Exatamente! Ficaram 13 anos no poder e só se preocuparam em roubar e comprar votos, através dos vários bolsa-esmola, com o objetivo único de se perpetuar no poder. De quebra nos deixaram um país quebrado, arruinado. Perpetraram o maior escândalo de corrupção da história da humanidade!
      O povo? Somente massa de manobra para alcançar seus objetivos. Nunca se preocuparam realmente com o povo. Lula enriqueceu os filhos, os amigos e a si próprio. Favoreceu absurdamente os bancos, as construtoras para financiar sua corrupção e seu projeto de poder autoritário e genocida.

      • O pior nessa história, Wander, diz respeito aos intelectuais, principalmente os professores universitários, que dão respaldo ao PT, independente de ser uma quadrilha de bandidos!

        Justamente quem, em tese, tem inteligência, cultura e conhecimentos, que deveria esclarecer sobre as intenções petistas, os professores das cadeiras de Sociologia, História, Comunicação, têm sido os grandes divulgadores petistas!

        Falsos comunistas, socialistas, pois eu queria vê-los vivendo mesmo nesses regimes, se teriam essa liberdade e ideologia que defendem!

        Portanto, se muitos mestres e magistrados apoiam o PT, independente dos crimes que praticou contra o povo e país, algo não cheira bem, “existe mais no ar do que simples aviões de carreira”.

        Acho, até, que esse pessoal sem ética e moral, e incluo professores e magistrados notoriamente petistas, esperam que um dia Lula assuma o poder, eleito ou não, de modo que possam compor a Nomenklatura, a casta dirigente, e permanecerem no comando Ad aeternum!

        Abração.

  6. ora,
    sr. Bendl,
    esse tal de pt VIVE de mentiras desde ‘novim’.
    Elles têm lá um troço onde se dizem “pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos”.

    •de ‘direito’ não são e sim de esquerda
    •’privado’, para só o dono locupletar-se
    •’sem fins lucrativos’, aí eu morro de rir – e por que tanta afanação, alcances, mão-leve e o mais que já se viu às escâncaras?

  7. Qual a novidade. Isso é coisa dessa canalha petista.Vejam o levandowisk, fatiou o impeachment de dilma. toffoli e outros dois canalhas soltaram dirceu.
    Agora, quatro petista safados, armaram exatamente, segundo um deles,para desacreditar a Justiça..
    E vai ficar tudo assim mesmo, impune.

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