Desembargador que vendia sentenças é premiado com sua aposentadoria

Altamente corrupto, o juiz ganhou aposentadoria precoce

Frederico Vasconcelos
Folha/Interesse Público

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (18) a aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, acusado de vender sentenças em plantões judiciários. Segundo investigações da Polícia Federal, o filho do magistrado, Fernando Feitosa, avisava a advogados e clientes –em mensagem no WhatsApp– quando seu pai estaria de plantão nos fins de semana. As postagens faziam alusão ao “dia da liminar”, acompanhadas de fotos de cédulas de R$ 50,00 e R$ 100,00.

A operação recebeu o nome de “Expresso 150”, uma referência ao valor supostamente cobrado para a concessão de liminares em habeas corpus: R$ 150 mil. Entre os clientes dos advogados, havia traficantes e outros réus encarcerados.

DESDE 2014 – O caso teve origem em setembro de 2014, com inspeção realizada no TJ-CE. Dois anos depois, a então corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi pediu a abertura de processos disciplinares.

Em outubro de 2016, diante da veiculação de notícias sobre a venda de decisões, o então corregedor nacional, ministro João Otávio Noronha, instaurou correição nos gabinetes de três desembargadores cearenses, entre eles Carlos Rodrigues Feitosa.

A correição ficou a cargo do desembargador Carlos Vieira von Adamek, do TJ-SP, e dos juízes Márcio Evangelista Ferreira da Silva, do TJ-DF, Rui de Almeida Magalhães, do TJ-MG, e Jorge Gustavo Serra Macêdo Costa, do TRF-1.

DECISÃO UNÂNIME – Em março deste ano, em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o desembargador Feitosa, sob acusação de venda de sentenças durante o plantão judiciário. O relator é o ministro Herman Benjamin.

Benjamin negou um pedido feito pela defesa do filho de Feitosa para desmembrar o processo e manter no STJ apenas a ação contra o desembargador, único dos réus com prerrogativa de foro. O STJ manteve, então, o afastamento do desembargador, decretado pelo STJ em 2015 em outra ação penal.

PRORROGAÇÃO  – Na véspera, o CNJ havia prorrogado o processo disciplinar sobre os mesmos fatos envolvendo o desembargador Feitosa. Nesta terça-feira, em sustentação oral no plenário, o subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena afirmou que “o grupo era composto em sua maioria por advogados, mas também integravam pessoas custodiadas, que se encontravam presas no Ceará, suspeitas de cometimento de crimes graves, e, mesmo dentro dos estabelecimentos penais participavam das negociações espúrias”.

“A conduta do desembargador é incompatível com a honra, o decoro, a ética que devem nortear a judicatura. As provas não deixam dúvidas e impõem a pena de aposentadoria compulsória por violação aos deveres do magistrado”, afirmou o atual relator, conselheiro Luciano Frota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O resultado é corporativista e decepcionante. Mostra que a desmoralização da Justiça é um processo irreversível, que só faz aumentar. Aposentadoria precoce é prêmio, e não pode ser encarada como punição. Que país é este, Francelino Pereira? – perguntaria Renato Russo, perplexo. (C.N.)

19 thoughts on “Desembargador que vendia sentenças é premiado com sua aposentadoria

  1. depois vêm gente da mais alta magistratura dizer que as urnas eletrônicas não são manipuladas!
    nada a ver com o caso aqui?
    tem, sim!
    a mesma justiça que vende ‘bias-copus’, conduz as tais ”’urnas”’.

    EU MORRO DE MEDO !!!
    MI-SI-URINO e
    SI-MI-OBRO todim !

  2. ABSURDO: Sapo Criminoso recebe quase R$ 10 mil em uma de suas aposentadorias, a de “anistiado político”:

    “APOSENTADORIA DE LULA NO INSS EM DETALHES”

    Vídeo com consulta online ao sistema do INSS.

    https://youtu.be/jE1LZnyMxEw

    Quase o dobro do teto do INSS.

    E tem maluco que defende estes malandros!

  3. Não é simplesmente corporativismo é delinquência mesmo , faz parte do esquema , um meliante velado ( togado ) tutela o outro . Em termos de corrupção o judiciário brasileiro , com certeza é o pior , entre todos ( poderes ?) . O estado é corrupto ( ladrão ) , pois conta com o judiciário corrupto ( ladrão ) .

  4. Impossível que este cidadão , tenha visitado a câmara na mesma data do atentado , pois , Brasília está a pelo menos 800 Km de Juiz de fora . Papo furado .

  5. Impossível que este cidadão , tenha visitado a câmara na mesma data do atentado , pois , Brasília está pelo menos a 800 Km de distancia de Juiz de fora . Papo furado .

  6. Alguém fez o registro, extemporaneame nte, da presença do bosta, marionete, teleguiado, pau mandado, bucha de canhão, na Câmara, com o único fim de tumultuar e confundir as investigações. Mais um indício de que ele não age sozinho.

  7. Quanto ao desembargador, somos remetidos ao caso do Favretto e fica evidenciado que um dos “furos” do Judiciário está nos plantões, é preciso por uma lupa neles.

    A aposentadoria como punição, é óbvio, é uma excrescência, isso tá muito claro desde o caso do Lalau, que teve grande repercussão, embora já se soubesse antes.

  8. Qual a novidade? Na hora que o “bicho pega” a culpa tem de ser de alguém culpável. Coincidência igual, seria ganhar na Megasena. Seu nome
    anotado, antes do atentado e não depois. Coisa de brasileiro mandar essa, coisa de brasileiro, bovinamente aceitar e justificar, tal absurdo.

  9. Ainda tentou-se acabar com mais este vexame de quem, por ofício, tem a prerrogativa de julgar outros cidadãos e mandar-lhes para trás das grades. Tentou-se, mas o próprio Judiciário impediu que tal “punição” tivesse fim no Brasil. Lembro que até o ano 2000, ainda perdurava no Brasil o direito a legítima defesa da honra. O que libertou Doca Stret das grades pelo assassinato de Ângela Diniz. Coisa no mínimo de difícil deglutição para um cidadão sóbrio. O estado não poder aplicar a pena capital no caso de “serial killers”, mas poder-se lavar a honra com o sangue da conjugue.

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