Desembargador que xingou guarda municipal foi alvo de 40 apurações, diz o Tribunal

Charge do Amarildo (humorpolitico.com.br)

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
G1 / TV Globo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira, dia 24, que o desembargador Eduardo Siqueira foi alvo de 40 procedimentos de apuração disciplinar nos últimos 15 anos e que todos os processos foram arquivados.

Eduardo Siqueira foi flagrado humilhando um guarda municipal de Santos (SP) ao ser flagrado em um ambiente público sem máscara. Na ocasião, ele foi visto rasgando a multa e chamando o guarda de analfabeto. “Leia bem com quem o senhor está se metendo”, disse o desembargador ao guarda, mostrando o que seria um documento (reveja no vídeo mais abaixo).

REPERCUSSÃO – O caso ganhou repercussão nacional. Diante da polêmica, o CNJ determinou ao TJ-SP que enviasse a “ficha” do desembargador. Nesta quinta-feira, dia 23, Siqueira divulgou uma nota na qual pediu desculpas e disse que o trabalho do guarda foi “irrepreensível”.

“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, afirmou o desembargador na nota.

RESPOSTA DA JUSTIÇA DE SP –  Na lista enviada ao CNJ, o tribunal de São Paulo faz uma síntese dos procedimentos e dos resultados. Conforme o TJ-SP, os processos precisam ser digitalizados antes do envio ao Conselho Nacional de Justiça. Diante disso, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, pediu mais dez dias para atender à determinação do CNJ.

“Noticio que se trata de mais de 40 (quarenta) autos processuais, muito deles instaurados há mais de quinze anos, arquivados em meio físico. O desarquivamento e a digitalização de todas as peças que compõem referidos autos demandarão mais tempo do que as 48 horas originalmente estabelecidas. Por isso, solicito a Vossa Excelência prazo adicional de 10 (dez) dias para integral atendimento à solicitação mencionada”, afirmou o presidente do tribunal.

CASOS – O levantamento encaminhado não apresenta detalhamento dos casos envolvendo Siqueira. Mas é possível identificar que a conduta do desembargador começou a ser questionada em maio de 1987. Antes do caso envolvendo o guarda municipal, o último procedimento ocorreu em 2012.

É possível identificar ainda que Siqueira já foi alvo de punições disciplinares como advertência ou censura, as mais brandas. Na prática, a pena de censura impede que o magistrado seja promovido por merecimento, conforme a Lei Orgânica da Magistratura. Essas penas são aplicáveis aos juízes de primeira instância.

O mandato de Maia na presidência da Câmara termina em janeiro do ano que vem, mas as movimentações dos candidatos ao cargo já começaram. Maia diz que espera que “só comecem campanha depois da pandemia”.

8 thoughts on “Desembargador que xingou guarda municipal foi alvo de 40 apurações, diz o Tribunal

  1. E como nas 40 anteriores, nada de mal irá ocorrer. O pior que pode acontecer é ele ser “punido” com aposentadoria integral! Duvido que em qq outro país do mundo exista punição mais equivocada do que essa. É a legítima “Punição Premiada”.

  2. Parece com o seu Jair que disse que ia combater a corrupção quando foram ver ele e seus filhos estão envolvidos até o talo.

    Todo bandido diz que nunca fez nada.

  3. Esse juiz tem o DNA Tucanês….pode cavar mais que vai encontrar bastante coisinhas bem feitas….

    Arrogãncia, prepotência, petulância, mentiras, avareza…

    Tudo o que um serumaninho sacripanta pode ser….

    eh!eh!eh

    Viva a Tucanolândia….

  4. Enquanto não acabar com o Concurso da Magistratura, passando a seleção de juízes, para outro formato, como carreira especial com incentivo do desenvolvimento de todos aqueles servidores que já integram o Judiciário, com participação da Escola de Magistratura.

    No formato atual de ingresso, são rapazes e moças bancados pelos pais, das classes mais privilegiadas, que passam o dia em cursinhos, frequentam suas academias e tem noites de sonos tranquilos no travesseiro, sem preocupações, que ingressam sem nenhuma experiência (do dia a dia na administração pública) nas posições mais altas das instituições. E eles decidem segundo o preconceito de classe.

    Assim, igualmente, as carreiras de Promotor, Delegado, Defensor Público ou Procurador do Estado ou Município, Conselheiro de Contas do TC, Auditor fiscal etc. para chegar a esses cargos, antes, deveriam trabalhar na própria atividade.

  5. JUIZ PENSA QUE É DEUS!
    DESEMBARGADOR TEM CERTEZA QUE É DEUS!
    MINISTRO DO STJ PENSA QUE ESTÁ ACIMA DE DEUS!
    MINSTRO DO STF TEM CERTEZA QUE ESTÁ ACIMA DE DEUS!

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