Desequilíbrio entre os Poderes da República é um grande desafio ao próximo presidente

Análise de Charges: Charge sobre a relação entre poderes no Brasil

Charge do Amarildo (Arquivo Google)

William Waack
Estadão

Se as pesquisas se confirmarem e Lula acordar presidente em outubro, a dúvida é saber se ele conseguirá reconhecer o cargo que já ocupou. Prisioneiro de um imaginário do passado, Lula não demonstrou até aqui ter compreendido o esvaziamento da função do chefe do Executivo, situação agravada por dois presidentes fracos, Dilma e Bolsonaro.

Nem se enxerga o grau de desequilíbrio entre os Poderes da República. Desde a primeira vitória eleitoral de Lula, há exatos 20 anos, o Legislativo assumiu prerrogativas e poderes inéditos, ao mesmo tempo que ampliou seu fracionamento e prosseguiu o esfacelamento dos partidos políticos.

SEM “CULPADO” – É altamente simbólico que o Centrão tivesse ocupado instâncias nevrálgicas dentro do Palácio do Planalto. Talvez esse fato explique a razão de o chefe do Executivo acusar o Supremo como o principal adversário que o impediria de governar.

Não é objetivo deste texto discutir quem é o “culpado” pelo ativismo político do Judiciário. O fato é que o STF tem sido legislador, tem interferido no Executivo (goste-se ou não disso), suas decisões têm enorme impacto sobre a economia (em questões tributárias, por exemplo) e virou um contendor com notável influência na disputa político-eleitoral.

Se Lula não for capaz de criar uma “corrente” de forças convergentes – até aqui não conseguiu –, dificilmente arrancará de volta do Legislativo as ferramentas de poder. O peso dos diversos interesses do Centrão é muito grande e as ameaças de Arthur Lira, o atual primeiro-ministro, de partir para alguma forma de parlamentarismo, não são apenas moeda de troca a ser negociada com o ocupante do Planalto.

JUDICIALIZAÇÃO – Com o STF trata-se de perspectiva igualmente espinhosa. A “judicialização da política” não é fenômeno recente, mas, sim, um processo que vem se intensificando. Não basta a tal “vontade política”, da qual Lula tanto fala, para “restaurar” ao STF a condição original de Corte constitucional. É o papel da instituição que vem mudando – portanto, duas ou mais nomeações para o tribunal pouco alteram o quadro geral.

Os resultados das urnas em outubro serão contestados por Bolsonaro (já estão sendo), e há dúvidas apenas sobre o grau de virulência ou até violência. Mas o quadro geral promete ser o de estabilidade desse desequilíbrio, com severas limitações para qualquer presidente.

Esse tipo de “previsibilidade” ajuda a explicar o ambiente geral de pouco medo, mas também de poucas esperanças.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGUm grande artigo de William Waack. Realmente, no novo normal do Brasil, o Supremo legisla e interfere em tudo, até na política, enquanto o Congresso também governa e o presidente está cada vez com menos poderes. No que vai dar isso? – eis a pergunta que não quer calar. (C.N.)

9 thoughts on “Desequilíbrio entre os Poderes da República é um grande desafio ao próximo presidente

  1. A única saída dessa situação tem sido apresentada pelo Ciro Gomes,: apresentar um projeto de mudanças do sistema, se souber que o projeto não irá ser aprovado no legislativo, então Ciro Gomes vai pedir um plebiscito para o povo decidir. O segundo projeto que apresentar à câmara, os parlamentares vão pensar duas vezes antes de decidir para não ficar desmoralizados com um segundo plebiscito para o povo decidir.
    Isso é possível para um presidente de coragem

    • Papo furado, o camaleão de Sobral é apenas mais dos me$mo$, muda conforme a mudança do ambiente, mais um regra três do Lula e do Bolsonaro. A única coisa que a pilantragem dos me$mo$ teme é a Revolução Pacífica do Leão, que de fato propõe as mudanças de verdade, sérias, estruturais e profundas, com o megaprojeto novo e alternativo de política e de nação, com a democracia indireta transformada em direta, com meritocracia, e a confederação transformada em confederação, mandando a comilança sediada, concentrada e centralizada em Brasília para a Tonga da Mironga do Kabuletê. Não é à toa que o camaleão de Sobral está fugindo do Leão igual o diabo foge da cruz, e até tentando se passar pela fera da revolução dizendo agora depois de trocentos anos de mamadeira nas tetas do erário, “rebelde da esperança”. Fala sério, Bussunda. É bonito isso, Lilico ? Que república é essa, Renato Russo ? Que “Massa Falida” e “Espinheira Danada” são essas Duduca e Dalvan, que não passam nunca ? SOLUÇÃO ZERO PARA O PAÍS. E o pior de tudo é que blá-blá-blá requentado e pesquisas em profusão tipo lavagem cerebral nazifascista interditam o debate político sério, não resolvem a imensa problemática nacional e nem enche barriga sem levar cada vez mais o país à bancarrota. Todavia, “pá daqui pá dali”, polos invertidos, blá-blá-blá requentado e pronto, já está estabelecida outra vez, em 2022 tb, a histeria eleitoral 171 rivalizada do sistema podre, tipo pega trouxas, entre populistas, personalistas, narcisistas, demagogos, oportunistas, aproveitadores e afin$, que fazem do Brasil um país extremamente doente, e apenas Deus pode evitar mais um estelionato eleitoral, ou golpe. Na democracia direta com Meritocracia, esses dois não seriam eleitos nem suplentes de vereadores. Mas por causa do sistema político podre, vencido, o Brasil, com o comando político intelectualmente nivelado por baixo, está sendo obrigado a optar entre o ruim e o pior para ser presidente da república. Lógico que o Brasil está condenado à falência total, com a dívida pública já na casa dos 80% do PIB. Depois o sistema podre diz que o culpado é o povo que vota nele$. Pode isso, Arnaldo ? Calo$ por calo$, o melhor que ambos e os puxadinhos dos me$mo$ (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª… velha$ via$ ordinária$) têm a fazer pelo bem do Brasil e do povo brasileiro é a rendição, pacífica, em prol do megaprojeto novo e alternativo de política e de nação, a Nova Via Extraordinária, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, porque evoluir é preciso. Sakamorto, para o meu gosto político apurado, exigente, evoluído, ambos os dois conjuntamente, mais os puxadinhos dos me$mo$ (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 5ª, 6ª, 7ª… vias dos me$mo$), em termos de Solução para a política, o país e a população, trocados por titica saem caros demais da conta. De onde vêm essas coisa$ senão do C.Ú (Caixa Único) da república do militarismo e do partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos, velhaco$, sediados em Brasília, a “Ilha da Fantasia” do sistema apodrecido dos me$mo$ ? https://www.metropoles.com/brasil/parana-pesquisas-bolsonaro-tem-391-das-intencoes-em-sp-e-lula-35?fbclid=IwAR3VhvjbHqA0zdDue9zOK8_XcY5-3HMNARp7Pw1J6D1XFgr65J7w0Nv36bc

      • SOLUÇÃO ZERO PARA O PAÍS. E o pior de tudo é que blá-blá-blá requentado e pesquisas em profusão tipo lavagem cerebral nazifascista interditam o debate político sério, não resolvem a imensa problemática nacional e nem enche barriga sem levar cada vez mais o país à bancarrota. Todavia, “pá daqui pá dali”, polos invertidos, blá-blá-blá requentado e pronto, já está estabelecida outra vez, em 2022 tb, a histeria eleitoral 171 rivalizada do sistema podre, tipo pega trouxas, entre populistas, personalistas, narcisistas, demagogos, oportunistas, aproveitadores e afin$, que fazem do Brasil um país extremamente doente, e apenas Deus pode evitar mais um estelionato eleitoral, ou golpe. Na democracia direta com Meritocracia, esses dois não seriam eleitos nem suplentes de vereadores. Mas por causa do sistema político podre, vencido, o Brasil, com o comando político intelectualmente nivelado por baixo, está sendo obrigado a optar entre o ruim e o pior para ser presidente da república. Lógico que o Brasil está condenado à falência total, com a dívida pública já na casa dos 80% do PIB. Depois o sistema podre diz que o culpado é o povo que vota nele$. Pode isso, Arnaldo ? Calo$ por calo$, o melhor que ambos e os puxadinhos dos me$mo$ (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª… velha$ via$ ordinária$) têm a fazer pelo bem do Brasil e do povo brasileiro é a rendição, pacífica, em prol do megaprojeto novo e alternativo de política e de nação, a Nova Via Extraordinária, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, porque evoluir é preciso. Sakamorto, para o meu gosto político apurado, exigente, evoluído, ambos os dois conjuntamente, mais os puxadinhos dos me$mo$ (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 5ª, 6ª, 7ª… vias dos me$mo$), em termos de Solução para a política, o país e a população, trocados por titica saem caros demais da conta. https://www.metropoles.com/brasil/parana-pesquisas-bolsonaro-tem-391-das-intencoes-em-sp-e-lula-35?fbclid=IwAR3VhvjbHqA0zdDue9zOK8_XcY5-3HMNARp7Pw1J6D1XFgr65J7w0Nv36bc

  2. Depois que o boçalnato destruiu o Brasil, qualquer que seja o presidente eleito, vai ter um trabalho ENORME para reorganizar um país inteiro, destroçado pelo mais INCOMPETENTE dirigente já eleito em toda a sua história.

  3. O Waack cita exemplo de ativismo do Judiciário a questão tributária deveria ler a Constituição e saber que nela estão inseridas normas tributárias…

  4. Celso, os “caras” podem estar lá na Lua que é a mesma coisa; depende da mobilização e consciência da sociedade.
    Se eles não tivessem medo, não estariam perseguindo tantos jornalistas/deputados.

  5. Nós achamos ainda que o nosso regime político é o presidencialismo.
    Lá atrás, já experimentamos o parlamentarismo, que por motivos óbvios, não funcionou.
    Agora, a nível mundial, estreamos um novo regime.
    O TRIBUNALISMO.
    A turma da “capa preta”, descobriu uma verdade que estava adormecida a muito tempo, São poderosíssimos. Podem desautorizar um presidente da república eleito democraticamente, como podem também derrubar tudo o que for aprovado pelo congresso.
    O lula que não se engane, se for “alçado” a presidência, também, vai ter que “rezar” pelo novo catecismo.
    Parece que o lulismo já sabe da nova realidade,
    lula vai mandar tanto quanto o Bolsonaro, ou seja, muito pouco.

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