Desespero de causa: Demóstenes apela ao Supremo e alega que as fitas foram adulteradas.

Carlos Newton

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e carrega o apelido de Kakay, ingressou quinta-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender o processo de cassação que tramita no Conselho de Ética do Senado.

Chama-se a isso “desespero de causa”, mostrando que o advogado Kakay se equilibra no espaço tentando evitar a queda do senador, que é mais do que esperada. A jogada do ilustre causídico é inteligente, mas delirante. Pretender que o Supremo interfira no Poder Legislativo é um sonho infantil.

Nem mesmo a provável decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que ameaça considerar ilegais as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo, poderá interferir no Conselho de Ética do Senado. Seus efeitos serão internos, apenas no Poder Judiciário, anulando qualquer ação ou inquérito que esteja transcorrendo com base nas gravações.

Como se sabe, o desembargador Tourinho Neto, como relator no TRF da 1ª Região, considerou ilegais as gravações que servem de base de análise de integrantes da CPI. Para que as escutas sejam anuladas, a decisão dele ainda precisa ser aprovada por pelo menos outro juiz que integra a turma do tribunal, composta por três magistrados.

Em Brasília, especula-se que a composição da turma que julgará o tema é favorável ao voto que o desembargador e relator do caso, Tourinho Neto, já proferiu pela nulidade das escutas. A turma é composta por Tourinho, Cândido Ribeiro e o juiz convocado Marcos Augusto Souza.

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PERÍCIA NAS GRAVAÇÕES

Aproveitando o embalo, o advogado Kakay apresentou pedido ao Conselho de Ética para realização de perícia nos áudios da Polícia Federal citados ao longo do processo, mas a solicitação foi negada.

Ele então recorreu ao Supremo, alegando que houve irregularidades na sessão do conselho, realizada terça-feira, quando foi negado pedido para a realização da perícia. Segundo Kakay, o voto de três integrantes do conselho contra a perícia não validam a decisão, que precisaria ser referendada por pelo menos cinco senadores.

O advogado quer paralisar as investigações até que a Justiça decida sobre a realização de perícia em áudios da Operação Monte Carlo que, segundo o senador Demóstenes Torres, foram adulterados.

Mas quem adulterou? A própria Polícia Federal. Com que intuito? E por que o senador, ao depor na CPI, não apontou, uma a uma, as adulterações?

No pedido ao Supremo, os advogados de Demóstenes também pedem o adiamento da reunião do conselho marcada para segunda-feira, quando o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), vai apresentar o relatório final sobre o caso.

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FEITIÇO CONTRA FEITICEIRO

Da mesma forma como aconteceu com a pressão de Lula no caso do mensalão, que acabou acelerando o processo no Supremo, o mandado de segurança de Demóstenes pode ser um tiro pela culatra, causando uma disputa entre Judiciário e Legislativo, na qual o maior prejudicado será ele próprio.

Não pode haver interferência de um Poder no outro. Isso nunca dá certo.

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