Dez investigações sobre políticos já foram arquivadas por falta de provas

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Charge do Casso (cassocartuns.blogspot.com)

Rubens Valente e Camila Mattoso
Folha

Desde o início da tramitação de procedimentos relacionados à Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2014, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal arquivaram pelo menos dez investigações que começaram a partir de depoimentos de delatores. De um total de 68 inquéritos e duas investigações preliminares abertos desde março de 2015, sete foram arquivados a pedido da PGR e três a pedido da PF, segundo levantamento feito pela Folha.

Os arquivamentos ocorreram por dois motivos: ou as afirmações do colaborador não puderam ser confirmadas pelos investigadores ou, quando ratificadas, não ficou caracterizado crime. Em pelo menos seis casos houve contradições entre diferentes delatores, e os investigadores não puderam definir quem falava a verdade.

Entre as informações não comprovadas estão trechos dos depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Alberto Youssef, doleiro no Paraná, Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, e Carlos Alexandre Rocha, o “Ceará”, que operava como entregador de dinheiro de Youssef.

METODOLOGIAS – O método de investigação da PGR, que comanda as apurações, é diferente do adotado pela força tarefa da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), onde atua o juiz federal Sergio Moro.

A PGR decidiu pedir ao STF a abertura de um inquérito para cada parlamentar ou para grupos de parlamentares citados nas delações premiadas. Em Curitiba, em regra, a delação foi feita dentro de um inquérito em andamento.

No método adotado em Brasília, a investigação gira em torno de confirmar ou não a narrativa do delator, enquanto em Curitiba a delação geralmente serve para reforçar uma apuração.

Em outro ponto divergente, no momento dos depoimentos das principais delações comandadas pela PGR não há delegados da PF. A procuradoria argumenta, nos bastidores, que é uma forma de prevenir vazamentos.

SEM TIRAR DÚVIDAS – Um dos resultados é que a PF não consegue tirar suas dúvidas com os delatores. Os termos de depoimentos dos delatores já chegam prontos à polícia, cabendo-lhe confirmar ou não o conteúdo.

Nos pedidos de arquivamento, a PGR tem apresentado fundamentos e textos semelhantes. Informa ao STF a ausência de “elementos suficientes para a deflagração de ação penal” e ao mesmo tempo reconhece que as declarações dos delatores são “verossímeis”, embora “o esforço investigativo empreendido não tenha logrado êxito em angariar outras fontes que pudessem corroborá-las”.

O relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, tem acolhido de forma automática os pedidos de arquivamento. Ele afirma, em suas decisões, que a jurisprudência do tribunal torna “irrecusável” o arquivamento quando solicitado pela PGR.

BENEFICIADOS – Os políticos sobre os quais houve arquivamento são os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Aécio Neves (PSDB-MG), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Edison Lobão (PMDB-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os deputados federais Simão Sessim (PP-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

Três desses, Renan, Aécio e Lobão, continuam sob investigação em outros inquéritos na Lava Jato no STF.

O fato de parte das declarações dos delatores ter sido arquivada não significa, entretanto, que eles tenham sido improdutivos para as investigações.

DELAÇÕES COMPROVADAS – Um grande número de informações trazidas à PGR pelos delatores foi comprovado durante as investigações oficiais. Um total de 19 denúncias havia sido formalizado pela PGR até a semana passada, quase todas, com exceção de uma, tendo como origem ou peso importante a declaração de um delator.

As declarações de pelo menos cinco delatores a respeito do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo, foram confirmadas pela quebra de sigilo bancário no Brasil e na Suíça, de acordo com a denúncia apresentada pela PGR ao Supremo.

MÉTODOS DIVERGENTES – A PGR (Procuradoria-Geral da República), procurada pela Folha desde o dia 18, não se manifestou sobre o arquivamento de dez investigações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal também preferiu não se manifestar. A reportagem apurou que há incômodo na PF sobre a maneira pela qual os depoimentos das delações são tomados, sem a participação de policiais, e sobre o momento em que são homologadas no Supremo Tribunal Federal a pedido da PGR.

Para os investigadores da PF, antes da homologação no STF deveria haver uma apuração prévia sobre o conteúdo dos depoimentos.

OPERAÇÃO ACRÔNIMO – Esse método já foi empregado pela PF com dois delatores na Operação Acrônimo, que investiga o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

Policiais também discordam que os inquéritos no STF sejam abertos a partir dos nomes dos parlamentares citados pelos delatores.

Esse método contraria uma orientação disseminada na instituição de se investigar fatos e crimes, e não pessoas.

11 thoughts on “Dez investigações sobre políticos já foram arquivadas por falta de provas

  1. “Renan vai escapar (O Antagonista)

    Brasil 27.11.16 08:44
    O Antagonista apurou que a tendência do plenário do Supremo é rejeitar a denúncia contra Renan Calheiros no caso Mônica Veloso, que vai à julgamento no dia 1.”

  2. “Temer e Dilma são um só (O Antagonista)

    Brasil 27.11.16 09:44
    Lauro Jardim confirmou a notícia do Momento Antagonista de que Herman Benjamin não pretende separar as contas de Michel Temer e Dilma Rousseff no processo de cassação da chapa.”

      • Por falar em Planilha da Odebrechi$$$$ ninguém mais lembra do “GUZULA” comedor de propinas Efeagaécio Never$$$$$$
        Segundo as Planilhas Odebrechianas.
        1/3 vai para o Nacional, PSDBoston
        1/3 vai para o Santo Opu$ Dei Efeagaècio Pinockiomin em TucaSão Paulo.
        e agora a “felomenal” parte de 1/3 vai para o GUZULA………Efeagaécio Nevers$$$$$$$$$$$$$$

        Saiiiiiiiiiiiiiiii que é tuaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa….

  3. “Estranho no ninho (O Antagonista)

    Brasil 27.11.16 08:38
    Apesar de ter feito o que é certo, Marcelo Calero é alvo de duras críticas em rodinhas de políticos em Brasília. A maioria o chama de traidor.”

  4. Salvo melhor juízo, têm mesmo que ser assim, se a acusação não for provada.
    Senão, fica igual a Inquisição.
    Seguir o dinheiro, como está fazendo o MP e os procuradores, em cima de delações, dá muito trabalho para separar o joio do trigo,
    Paciência e determinação e o foco na procura da verdade é o objetivo da Lava a Jato.
    Encontrado e determinado o crime, recheado dos elementos probatórios, fica a sanção por parte do juiz, que pode ser o Moro, ou outro qualquer.
    Em caso contrário, é abrir a porta da cela e soltar o suspeito dedurado e investigado.

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