Dialogando com Aquino e Mascarenhas sobre os militares, o ministro Celso Amorim, a questão da Amazônia e a preocupação das Forças Armadas.

Antonio Soares Aquino:

Newton, não é verdadeira a posição dos militares em relação às terras indígenas. Principalmente o pessoal do Exército. A doutrina Rondon (marechal Cândido Rondon, um dos fundadores da República) ainda é respeitada. Mesmo porque, ao longo da história, os índios nunca foram problema; sempre foram solução. A posse da Amazônia por Pedro Teixeira foi feita com o concurso de 1.200 índios e suas famílias , enquanto os portugueses eram somente 70.

Rondon, para demarcar o território brasileiro, teve ajuda dos parecis e na Região Norte, dos macuxis. Além do mais, a Constituição em seus artigos 231/232 dirime todas as dúvidas sobre os direitos índigenas, mandando remarcar suas terras para usofruto, sendo as terras da União.

O general Augusto Heleno de grande prestígio no Exército deixou-se enganar pelo grileiro-arrozeiro e deu declarações favoráveis a um desclassificado, que é suspeito da morte de 21 índios e deu em mãos uma carta a Chávez pedindo que ele o ajudasse na disputa pela reserva Raposa Serra do Sol. Esse arrozeiro pilantra ainda declarou e a mídia publicou: “Se o Exército vier para me desalojar será recebido à bala”. O general errou grandemente.

Capitão Mascarenhas Maia:

Caro Jornalista Newton Carlos, são falácias as declarações de que os militares ficaram insatisfeitos com a nomeação do novo ministro da Defesa. As FFAA, malgrado alguma declaração de algum general às portas da reserva, seguirão fielmente seu roteiro hierárquico.

As Forças Armadas se alinham a um projeto de nação que passe pela realocação das unidades militares, num redesenho que priorize a defesa das riquezas petrolíferas e da Amazônia. E a espinha dorsal desse projeto é a instituição de um poder dissuasório de sua Força Armada, para que o Brasil possa ser tratado como um player sério e que esteja preparado para fazer valer sua soberania.

Embora Celso Amorim não tenha intimidade com a caserna, acho que ele tem tudo para fazer uma boa gestão na Defesa. Ele tem idéias fortes, definidas, de viés nacionalista e as defende com convicção. Os militares gostam disso. Ademais, melhor ter um diplomata na pasta da Defesa, do que um histriônico exibicionista, que gostava de se fardar de general ‘5 estrelas’; o extremo do ridículo. E além de tudo, e sintomaticamente pior, reportava-se ao embaixador americano!

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RESPOSTA AOS COMENTARISTAS:  

De início, concordo com praticamente tudo que foi dito por Aquino e Mascarenhas, dois comentaristas cujas intervenções têm honrado este blog. Só discordo em relação ao que Celso Amorim fez no Itamaraty, em detrimento dos interesses brasileiros na questão na Amazônia, provocando forte reação na Forças Armadas.

Carlos Newton

Durante 20 anos de discussões, a delegação brasileira na ONU sempre foi contrária aos termos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, por representarem um reforço ao movimento pela internacionalização da Amazônia, que existe, não é uma brincadeira.

Surpreendentemente, porém, na votação final, os diplomatas brasileiros acabaram votando a favor. Os oficiais superiores das três Armas ficaram estupefatos. Nas organizações militares, como a Escola Superior de Guerra e os Clubes Militar, Naval e da Aeronáutica, o assunto despertou indignação. Algumas entidades civis que se preocupam com os interesses nacionais, como a Maçonaria, também foram surpreendidas.

E tudo isso aconteceu nos bastidores, porque nenhum jornal ou revista publicou nada a respeito, com detalhes, mostrando os efeitos que a aceitação dos termos da Declaração poderiam ter para o Brasil. Apenas a Tribuna da Imprensa, pela firmeza e pelo nacionalismo de Helio Fernandes, publicou sucessivas reportagens denunciando o erro cometido pelo Itamaraty.

Como já afirmei, foi um movimento de bastidores, que passou despercebido pela opinião pública e muitos oficiais da ativa ou da reserva nem tomaram conhecimento dele. Mas posso garantir que todos os oficiais superiores da ativa debateram o assunto em profundidade, assim como os oficiais da reserva que participam mais ativamente da política, por não estarem mais submetidos à rígida hierarquia. O assunto foi amplamente discutido também na ESG, no Comando Militar da Amazônia e em outras organizações militares.

Na época, a Maçonaria participou ativamente dessas discussões, fornecendo subsídios e convidando oficiais para fazerem pronunciamentos a respeito em diversas Lojas Maçônicas. Essa intensa mobilização, repita-sa, foi restrita, especialmente porque os oficiais da ativa não podem se pronunciar sobre problemas políticos, e no Congresso nem mesmo os parlamentares dos Estados da Amazônia chegaram a tomar conhecimento do importante e estratégico assunto.

Estávamos em 2007, no início do segundo governo Lula. O assunto era da maior gravidade e  essas discussões acabaram sendo abafadas com a seguinte decisão, tomada sob sigilio absoluto pelo Planalto, pelo Ministério da Defesa e pelos comandantes das Forças Armadas: o Executivo se comprometeu a jamais cumprir a obrigação constitucional de encaminhar à ratificação do Congresso o Tratado indevidamente assinado na ONU.

Esta era a única forma de o Brasil não se vir obrigado a cumprir os artigos que garantem independência política, administrativa, econômica e social às chamadas nações indígenas, que detêm hoje cerca de 20% do território nacional, o que obviamente facilitaria o movimento pela internacionalização da Amazônia, uma das maiores preocupações das Forças Armadas.

Sem ratificação do Congresso, o importante e estratégico Tratado, que na ONU foi rejeitado por 15 outros países, entre os quais os próprios Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia, internamente passaria a não ter validade para o Brasil. Foi a solução encontrada para acalmar os militares e colocar habilmente uma pedra sobre a questão.

E como a adesão do Brasil ao Tratado foi tratada e executada pelo então chanceler Celso Amorim, é óbvio que os chefes militares passaram a ter uma péssima impressão dele. Julgar que os chefes militares foram favoráveis à escolha é um bocado de exagero. Eles apenas cumpriram sua obrigação de aceitar a ordem/indicação, e o fizeram sem reservas, já que Amorim não é melhor nem pior do que Jobim. Se observamos bem, constataremos que ambos eram indignos de ter a honra que comandar as Forças Armadas, mas surpreendentemente chegaram lá, por essas voltas que o mundo dá.

Recentemente, incomodei nosso colaborador Vicente Limongi Neto em Brasília, pedindo-lhe que indagasse na Comissão de Relações Exteriores do Senado se o Tratado da ONU, assinado em 2007, já tinha sido encaminhado para referendum do Congresso. Limongi prestativamente me colocou em contato com a Comissão e tomei conhecimento, oficialmente, de que o Executivo até agora não remeteu o documento ao Congresso nem pretende enviar. Por que será?

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