Diálogo com o advogado Paulo Sérgio Nunes sobre os erros no julgamento do mensalão

Paulo Sérgio Nunes

 

Prezado Carlos Newton,

Dadas a sua experiência e a sua longa trajetória como jornalista que lhe conferiram largo conhecimento jurídico, não se espera de você comentários tão superficiais quanto distorcidos acerca do processo conhecido como mensalão. Tanto você quanto o Jornalista Hélio Fernandes, pelo conhecimento jurídico que desposam, são devedores de uma análise técnica e aprofundada sobre a matéria, independentemente da simpatia ou antipatia que nutram pelo José Dirceu e pela sua turma, e da culpabilidade que porventura empunhem.

Sou advogado e tenho claro que o STF rasgou a Constituição e o Código de Processo Penal no julgamento da Ação Penal alcunhada de mensalão. Isso, sem falarmos dos gravíssimos e obscuros fatos que ora pipocam na rede dando conta do conteúdo da perícia da Polícia Federal, devidamente escondida da sociedade e dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República e pelo relator, que concluiu serem privados os recursos do Visanet, o que solaparia a tese do Roberto Gurgel, aceita pelo até então incensado relator Joaquim Barbosa.

Sem se falar também na discussão em torno da data da morte do Martinez, fato definidor da dosagem das penalidades dos réus. Acrescente-se o arremedo da teoria do “domínio do fato” empreendido pelo relator e rechaçado pelo seu próprio autor, o jurista alemão Claus Roxin.

Começa a ficar claro para a opinião pública as estranhas e coincidentes intenções do PGR e do Relator, especialmente quando agiram diferentemente, na mesma investigação, em face dos arrolados de pigmentação tucana. Por favor, CN, você, para o bem de sua biografia, não pode fechar os olhos diante de tão graves contradições protagonizadas por um supremo de letras minúsculas como o atual que, neste caso, não só se deixou pautar pela grande mídia reacionária como cerrou fileiras com ela. Será que jornalistas de credibilidade como o Jânio de Freitas e a Hildegard Angel deverão também largar seus ofícios e buscar empregos em pizzarias?

Aguardo ansiosamente pela sua manifestação.

UM MONTE DE EXAGEROS

Carlos Newton

Não há como discordar. Houve exageros e contradições no julgamento do mensalão. Enfeitiçados pelos holofotes da mídia, o procurador-geral Roberto Gurgel e o relator Joaquim Barbosa colocaram tempero demais, passaram da conta em diversas partes da Ação Penal 470.

Há condenações exageradas, não subiste a menor dúvida, em meio a casos verdadeiramente curiosos, como a absolvição de Duda Mendonça e da sócia dele, que confessaram haver recebido o equivalente a R$ 10 milhões no exterior. O Supremo presumiu que eles prestaram o serviço referente a esse dinheiro, apesar de não terem emitido nota fiscal, e o problema passou a ser somente de sonegação de impostos. Simples assim. Mas há controvérsias. A meu ver, o Supremo poderia (e deveria) ter alegado que se tratava de dinheiro oriundo do Fundo Partidário, o que resultaria em crime de improbidade administrativa, vejam como o Direito tem andros e meandros.

O básico é o seguinte: restou provado que houve o mensalão? Sim. Quanto à teoria do domínio do fato, a meu juízo era totalmente aplicável. E só não chegou a Lula porque o denunciante Roberto Jefferson fez questão de inocentá-lo, apenas por isso.

Esta é a minha visão, Paulo Sérgio, lembrando que Fernando Henrique Cardoso fez pior, “beirando a irresponsabilidade”, na compra da reeleição e nas negociatas das privatizações. Mas um erro não justifica outro.

Esperava-se que Lula abrisse processos contra os tucanos, mas ele não o fez. É pena.

###

PS – Para não dizerem que não falei de meu assunto preferido, vamos lá: a candidatura de Lula está decolando com a firmeza de um ônibus-espacial. Ainda há lugares a bordo, mas muitos dissidentes do PT estão sendo convencidos por Lula a voltar, e a lotação logo estará esgotada. Ele está arrependido de muita coisa que fez nos primeiros mandatos, por isso decidiu resgatar as origens (e mais não posso dizer, por enquanto). 

Dilma Rousseff é uma presidente em transe. Está insegura, descompensada, uma pilha de nervos. Tem motivos para tal. O que o futuro lhe reserva? Uma embaixada sonolenta? Uma cadeira de deputado federal em 2018, já com 70 anos? Ou quem sabe Dilma acaba no Irajá, como a Greta Garbo do dramaturgo pernambucano Fernando Melo? 

A vida está sendo cruel para ela. Deu-lhe tudo, para depois tomar de novo, quando ela estava pegando gosto.

Vingança é um prato que se come frio, diz o ditado, e Lula não perdoa a traição de Dilma no caso da perseguição a Rosemary Noronha. Hoje é Dia dos Namorados e Rose está esperando um telefonema do companheiro de tantas jornadas. Ela tem certeza de que Lula vai ligar.

Hoje é Dia dos Namorados e Rosemary Noronha está esperando um telefonema do companheiro de tantas jornadas. Ela tem certeza de que  Lula vai ligar.

###
AMANHÃ:
Lula, hegemônico no PT, só pensa na candidatura em 2014

 

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

6 thoughts on “Diálogo com o advogado Paulo Sérgio Nunes sobre os erros no julgamento do mensalão

  1. QUANDO CONVENIENTE O EXCELENTÍSSIMO JOAQUINZÃO cobrou dos Jornalisas: porque não perguntam sobre o mensalão mineiro. Ele é o manda-chuva do pedaço, então…
    O EXCELENTÍSSIMO JOAQUINZÃO calou-se, não faz nada. Por quê?
    DEU NO ESTADÃO:
    Barbosa manobra para triplicar folha de salários do CNJ

    Felipe Recondo e Fabio Fabrini | Agência Estado
    Sem conseguir nos bastidores emplacar no Congresso mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, quer editar resolução que praticamente triplica o limite de gastos do órgão com o pagamento de pessoal. Em valores, Barbosa busca aumentar em R$ 74 milhões o teto do CNJ para contratação de servidores – de R$ 40,4 milhões para R$ 114,4 milhões. A manobra desafia o Tribunal de Contas da União (TCU), que considera obrigatório o aval do Legislativo para as alterações.
    Para não precisar do Congresso, que desde 2009 debate novos parâmetros da LRF para o Judiciário, Barbosa pediu aos presidentes de quatro tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral) que cedam ao CNJ parte dos seus limites de despesas. A proposta de resolução, assinada pelo ministro, precisa ser aprovada pelo plenário do conselho. Sem ela, o órgão estourará o máximo de gastos definido pela legislação e não poderá convocar todos os candidatos já aprovados no concurso feito este ano……

    A CONSTITUIÇÃO: Aos juízes é vedado (…) exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração” (art. 95 da Constituição).
    E
    os ministros do STF possuem “jurisdição em todo o território nacional”, conforme o artigo 2º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/79).

    NO ENTANTO LEMOS NA revista Veja: Carlos Ayres Britto se impôs uma inédita quarentena de apenas 6 meses e já começou a advogar para um poderoso consórcio de empresas interessadas em participar da concessão dos aeroportos do Galeão e Confins, restringindo a concorrência do edital a ser lançado pelo Governo Federal.

    Segundo desinforma o semanário: “assim que se aposentou da presidência do Supremo Tribunal Federal, em novembro passado, Carlos Ayres Brito anunciou que faria uma quarentena de seis meses (sic) antes de voltar a trabalhar. No início do mês, ele deixou o descanso: foi contratado por um consórcio de empresas interessadas em participar do próximo lote de concessões de aeroportos para dar um parecer sobre a legalidade do edital do governo federal. Mesmo sem impedimento legal, ele tem dito que não atuará em casos que tramitem no STF (sic)”

  2. Para ter havido o mensalão, falta o principal: Qual ou quais PEC, leis ou medidas provisórias foram aprovadas com a compra de votos da oposição ou de dissidentes? No caso da compra da reeleição de FHC, tivemos tudo: O objeto da compra, o comprador (pagou com cheque) e os que se venderam. (dois deputados com provas) No caso do mensalão muito se fala nada foi comprovado. Faltou o objeto a ser comprado. Pelo menos deveriam ter apresentado algum vendedor de voto (algum deputado do PSDB por exemplo) que testemunharia o recebimento de um adiantamento para no futuro aprovar alguma lei ou medida provisória impopular. Tudo foi inventado pelo R Jefferson, que depois negou ter vendido o PTB. Mas como a oposição não tem bandeira pegou esta carona.

  3. Advogados é uma categoria profissional curiosa… principalmente os “advogados de defesa”. Assumem “a priori” e introjetam a “convicção” que seus clientes não são criminosos; pautam-se nos processos e nos tribunais como se os “réus clientes” fossem vitimas do sistema judiciário… Atuam de tal modo a evaporar a narrativa dos fatos em julgamentos que nada os distinguem da “imaginativa surrealista”! Evocam com tanto contorcionismo, da lógica argumentativa e evidência dos fatos (ou indícios),a presunção de “inocência” de seus clientes que a ideia de Direito sobrepõe ao principio de Justiça e eticidade que se espera deva pautar todas as atividades e argumentos de qualquer ser humano, sem o quê a noção de civilidade torna-se desprovida de sentido. A prevalecer so “interesses profissionais” dos advogados, cabe indagar: para que serve o Judiciário? Uma pantomima? Agora especificamente quanto ao chamado Mensalão… negar que a atuação politica de governantes do Estado não seja turbinada pela malversação recursos que deveriam ser destinados à “res publica” é tentar fazer crer que a politica numa sociedade capitalista é empreendimentos de abnegados cidadãos! Como bem diz o Carlos Newton na réplica: porque o governo Lula não “investigou e provocou o judiciário” quanto às impropriedades do FHC? Seguramente porque o Lula (e Dilma)se movem pela “agenda” da “transição transada” da qual falava Florestan Fernandes por ocasião da “transição” do governo Figueiredo para o governo “Tancredo”-Sarney. É por esses e outros ditirambos dos defensores do Zé Dirceu e turma (o Procurador Geral diz “quadrilha”)que o neologismo PETUCANATO faz sentido, ou seja, a disputa renlhida em PDSB e PT somente é compreensível á sombra de um Estado que existe para os plutocratas de plantão.

  4. Prezado CN,
    Sua resposta está longe de representar uma análise neutra, equilibrada dos fatos. O garantismo presente na maioria das constituições das nações desenvolvidas foi fruto de lutas históricas mundo afora durante as quais muito sangue foi derramado. Hoje vivemos momentos de relativismo exacerbado que permitiu que a dita maior democracia do mundo, a americana, flexibilizasse sem protesto os direitos civis a partir do “patriot act” de 2001, sob o pretexto do combater ao terrorismo. Lembremos que sociedades evoluidas como a italiana e a espanhola lograram êxito no combate ao terror sob a égide dos princípios do estado democrático de direito, quando enfrentaram as Brigadas Vermelhas, a Máfia e o ETA, respectivamente. Os americanos quebraram a estrutura da Máfia novaiorquina dentro da lei ordinária, pelas mãos do promotor Rudolph Giuliani. A utilização da tese do “domínio do fato” da forma como foi utilizada pelo STF abriu um precedente perigoso, porque prescindiu da apresentação da prova do crime, distorcendo as premissas estabelecidas pelo seu próprio criador, o jurista alemão Claus Roxin. Meu caro CN, o Direito Penal elegeu uma via estreita na sua processualística porque o que está em jogo é o bem maior do ente humano que é a sua liberdade.Jamais poder-se-ia admitir uma condenação sem provas, seja do Dirceu, do FHC ou do Fernandinho Beira Mar. O grande desafio do judiciário é excluir da sociedade aqueles elementos perniciosos, mas submetendo-se ao rigor do império da Lei, garantidora do juiz natural e do devido processo legal. Lembremo-nos do dizer de Martin_Niemöller,na sua adaptação do poema de Vladimir Maiakovski “E Não Sobrou Ninguém”: “Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse”.

    Paulo Sérgio

  5. Uma vez eu disse aqui que não demoraria muito para que os componentes da quadrilha do MENSALÃO viesse a processar o STF e pedir a prisão dos membros desse tribunal e tambem indenização por danos morais.

    Estamos quase lá.

    Sou brasileiro, sou patriota, mas abomino PATRIOTADA e infelizmente o povo brasileiro já está consciente que o nosso país não passa de um cab………..

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *