Dias e dias discutindo uma MP que é imprescindível, mas rigorosamente inconstitucional. A diferença entre Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros. O “condestável” do Estado Novo foi o marechal Dutra e não Goes Monteiro.

Helio Fernandes

É inquestionável, irretocável e irrefutável: toda a infraestrutura do Brasil está com 100 anos de atraso. Tenho tratado disso que insistência, não acontece nada, e quando acontece é dessa forma a que estamos assistindo. O necessário e indispensável se transformou em calamitoso, vergonhoso e até perigoso para o interesse nacional.

Deixemos de lado todas as ultrapassadas formas de infraestrutura, tratemos apenas dos portos, é o que está na pauta. Colocaram em debate, perdão, discussão, às vezes pior do que briga de rua, o transtorno passa a ser constrangimento, vergonha, quase tragédia.

E rigorosa incompetência na formulação, redação e apresentação da MP 595. Tratam dos portos só dentro do mar ou saindo do mar, esquecem inteiramente do congestionamento nas ruas. A televisão tem mostrado engarrafamentos de 25 ou 39 quilômetros, de caminhões que não conseguem chegar ao Porto de Santos.

Pois o governo se desgasta, hostiliza os próprios correligionários da chamada “base”, para favorecer o mafioso Daniel Dantas, que controla o Porto de Santos. Esse senhor, que já deveria estar condenado e preso pelo Supremo, vai ganhando cada vez mais poderes. E esses poderes que a MP 595 acrescenta, servirão para que o mafioso avance sobre os portos estatais do Brasil inteiro, fique com um MONOPÓLIO doado pelo governo, usando e utilizando o Congresso.

A SALVAÇÃO: INCONSTITUCIONALIDADES
QUE VÃO ANULAR TUDO

Nunca vi nada igual. Na Câmara e no Senado, ninguém foi mais citado (e não negativamente) do que o ex-governador Garotinho. Qual a razão? É que rotulou a MP dos Portos como MP dos “Porcos”, com a concordância geral. Mas ele mesmo votou a favor. Rasgaram uma emenda “aglutinativa”, fizeram outra igualzinha, os que estavam contra votaram a favor. Emendas chamavam para o artigo 5º, só haviam 4, e ninguém podia corrigir.

Foi assim dia após dia, perdão, na Câmara, noite após noite. Na terça-feira, depois da meia-noite (na verdade, meia-noite e um minuto), escrevi aqui: “A Medida 595 caducou”, tudo o que discutirem a partir de agora é inútil e não vale nada. Ficaram até as 5 da manhã já da quarta-feira, às 11 dessa mesma quarta passaram outra vez da meia-noite.

PS – O deputado Ronaldo Caiado, em determinado momento e no auge da sinceridade, exclamou da tribuna: “Tudo é muito simples, nós da oposição queremos passar da meia-noite, a situação quer acabar antes”. Todos riram, menos o cidadão-contribuinte-eleitor, que estava em casa.

PS2 – Todos sabiam que não valia mais nada. Mesmo assim a MP foi para o Senado. Poderiam ter exigido o cumprimento das disposições regimentais e constitucionais: Medida Provisória só pode chegar ao Senado 48 horas depois de votada na Câmara. Chegou no mesmo dia, ontem, quinta-feira.

PS3 – Os senadores desperdiçaram todo o dia de ontem, debatendo a MP “caduca”, ou seria “maluca”?

PS4 – Não acabou nada, apenas com a chegada do fim de semana haverá espaço para bom senso, análise e sinceridade. Compreenderão que o desgaste foi muito grande para acumular privilégios para privilegiados ou mafiosos como Daniel Dantas?

PS5 – Mas não podem esquecer os acumpliciados da Libra, da múltipla e eclética Odebrecht e do arruinado e falido Eike Batista.

PS6 – Critiquei duramente Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, quando foram eleitos presidentes do Senado e da Câmara. Não escondi nada, contei tudo o que sabia sobre os dois. Mas agora reconheço: Henrique Eduardo Alves atravessou madrugadas presidindo o impossível, foi espantoso. Acompanho o Congresso desde a Constituinte de 46 (há 67 anos), nunca vi um presidente tão satisfeito e tão satisfatório, aceitando o imponderável, sem um aceno de cansaço ou irritação. Renan foi ao contrário, pressionou muito a oposição, não deu chance a ninguém.

PS7 – Enquanto tudo isso acontecia, no Master Mil de Roma, Nadal tinha mais problemas do que Dona Dilma. Precisou de 2 horas e 37 minutos para vencer e passar às quartas de finais.

PS8 – Só que, em vez dos ambientes fechados de Brasília, Nadal ganhava no belo Foro Italico, cheio de estátuas das grandes figuras da Roma antiga. Muitas deles, que brilharam no Senado romano.

O CONDESTÁVEL
DO ESTADO NOVO

Foi publicado ontem que o general Goes Monteiro foi o “condestável” do Estado Novo. Não foi. Tantas vezes citado e recitado, foi o general Dutra, 8 anos ministro da Guerra de Vargas. Por causa disso, derrubada a ditadura, Dutra foi feito sucessor.

Goes Monteiro foi importante e atuante, só queria ser presidente, não foi. Chegou a ser senador (junto com seus irmãos também generais, Ismar e Silvestre Péricles, a primeira vez na História que três irmãos foram senadores ao mesmo tempo.

Minha primeira entrevista importante na revista O Cruzeiro (eu ia completar 20 anos) foi precisamente com ele. Inteligente, como quase todos os generais, empolgado com Napoleão, que citava a todo momento (essa admiração é virtude e não defeito), falava muito sobre a Presidência. Dele. Serviu à ditadura, mas o “condestável” foi Dutra.

 

 

 

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13 thoughts on “Dias e dias discutindo uma MP que é imprescindível, mas rigorosamente inconstitucional. A diferença entre Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros. O “condestável” do Estado Novo foi o marechal Dutra e não Goes Monteiro.

  1. O Deputado Garotinho votou e sempre esteve a favor da MP dos Portos. A sua questão foi e é contra a Emenda Aglutinativa que favorecia Daniel Dantas. Emenda esta que Garotinho chamou de “Emenda Tio Patinhas”. Quem re-editou esta Emenda na última hora foi o PT. É necessário que se diga isto.

  2. Sendo emenda aglutinativa ou não, Garotinho não teve coerência(mais uma vez). Escondeu este importante detalhe de seus eleitores. Fez o maior estardalhaço no blog dele que era contra, que brigou com Caiado, Eduardo, e tal, para no final também trair a pátria votando a favor.

  3. Cabe uma observação paralela que muito tem me incomodado.
    .

    Perdão, mas fazer apologia ou considerar natural uma “base aliada”, para mim, é um contra-senso num Estado que se diz e proclama Constitucional e presidencialista. Onde a independência entre os poderes é característica fundamental indispensável. Aplicável, base aliada, num regime parlamentar. O que não é o caso.

  4. MP dos PORCOS sim.
    .
    Não entro no mérito dessa adequadamente denominada MP dos Porcos. Contudo, o só processo, desrespeitoso, inoportuno, inapropriado, ridículo e tresloucado a que foi submetida, a torna, no mínimo, desconfiável.Não?
    .
    Arrego!

  5. A situação de Campos, Serra, Aécio e Marina, enquanto oposição, é muito complicada com vistas a 2014 porque eles, por mais que tentem forçar a barra e negar isso sem conseguir provar o contrário, correm na mesma raia do velho continuismo da mesmice em que corre a situação com mais sucesso que eles. E o tempo que é implacável, e senhor da razão, desta feita, nos colocou diante de uma grande bifurcação, apenas duas vias, a seguir: o continuismo da mesmice (oposição e situação), ou a Mega-Solução (HMM-PNBC-ME), como nos propõe o HoMeM do Mapa da Mina do bem comum do povo brasileiro, raia essa na qual existe lugar para qualquer um deles mas apenas na condição de Vice. E daí restam a Campos, Aécio, Serra e Marina apenas duas opções: continuismo da mesmice (oposição e situação), ou adesão à Mega-Solução. Vocês decidem. E o tempo urge.

  6. JÁ VI QUE POR MEIO DO VOTO NÃO CHEGAREMOS A LUGAR ALGUM,ISTO É OS QUE PENSAM UM POUCO,POIS A MAIORIA DE CORRUPTOS DECLARADOS ESTÃO SEMPRE ELEGENDO-SE.QUANTO OS RICOS TIPO ELKI,DANTAS E OUTROS NUNCA DEIXARÃO DE SUBORNAR,ALICIAR,COMPRAR POLÍTICOS SEM COMPROMISSO COM O CARGO QUE FORAM ELEITOS SÓ SERVEM PARA BENEFICIAR-SE E OS AMIGOS EM SEUS NEGÓCIOS QUE SE FOSSEM HONESTOS JAMAIS ESTARIAM POUSANDO DE UNS DE MAIS RICOS DO MUNDO.
    O QUE NÓS DO POVO PODEMOS FAZER?

  7. PT há 10 (dez!) anos no Poder. E somente agora, 10 (!) anos depois descobre que os portos precisam ser modernizados. E fazem um MP e obrigam o Senado a aprovar a MP em cinco minutos sem que os Incitatus( senadores )tenham tempo, ao menos, para ler a MP aprovada pela Câmara.Tudo isso pelo Brasil, é claro. Pela pátria. E não para gerar bilhões aos Eikes e Lullas da vida, é claro….

  8. Qualquer medida para modernizar portos, isoladamente,será inútil, se em conjunto não modernizarmos toda a nossa infraestrutura, já que portos são a escala final, ou inicial, dependendo se estamos exportando ou importando, do escoamento das riquezas transportadas.
    Melhor seria se antes fosse melhorada nossa malha rodoviária ( precária ) e ferroviária ( inexistente ).
    Toda essa movimentação ridícula do “desgoverno” só pode ser explicada por outros interesses ocultos!!!!

  9. REMESSA DE ARTIGO

    Drogas ao volante exige urgente fiscalização

    Milton Corrêa da Costa

    A notícia, tempos atrás, de que São Paulo deu início à fiscalização para detectar, através do teste da saliva, o uso da maconha e de outras drogas por motoristas, mostra que não só o álcool mas também o uso de entorpecentes ao volante constitui causa de grandes tragédias no trânsito brasileiro. No ano de 2011, um laudo do Instituto Médico Legal de São Paulo, mostrou que o motorista de um caminhão que atropelou e matou cinco trabalhadores na rodovia Anhanguera havia usado cocaína. O exame de urina comprovou que o caminhoneiro usou a substância tóxica. Em depoimento, confessou também que havia ingerido oito comprimidos de “rebite” (comprimidos à base de anfetamina para minimizar o sono), além de ter tomado cachaça. Não dormia há 20 horas. O caminhoneiro afirmou aos policiais que o veículo havia perdido o freio e por isto ocorreu o acidente, mas o laudo da perícia mostrou que não houve falha mecânica. O motorista também apresentava sinais de entorpecimento e fala confusa. Caso seja condenado por homicídio doloso, poderá pegar até 30 anos de prisão, tendo direito porém a todas as benesses, recursos e brechas próprias da misericordiosa lei penal brasileira.

    Se desejássemos saber hoje quantos motoristas, nos últimos 10 anos, envolvidos em graves acidentes no país, morreram ou mataram por estarem sob o efeito de substâncias entorpecentes ou de álcool, não saberíamos responder. Não há estatísticas confiáveis sobre tal tema. Esse fato demonstra, apesar dos inegáveis resultados positivos até aqui obtidos com a implantação da Lei Seca, o quanto ainda somos atrasados, em relação a países de primeiro mundo, em termos de segurança de trânsito e na fiscalização de motoristas drogados. Um estudo apresentado num congresso médico na França, em 2005, mostrou que cerca de 40% das pessoas, com menos de 30 anos, que morreram em acidentes rodoviários naquele país, entre 2001 e 2004, dirigiam sob o efeito de maconha. Entre os mortos ao volante, que haviam fumado a droga – cerca de 800 pessoas por ano – quase 3/4 o fizeram uma hora antes do acidente. Hoje na França os motoristas parados em operações de trânsito têm que mostrar a língua para os policiais.

    No Rio de Janeiro, já foi prometido, há algum tempo, o uso de uma espécie de ‘bafômetro antidrogas’, em operações da Lei Seca. Um aparelho que iria detectar, através da saliva, o uso de outras drogas porventura usadas pelos motoristas, tais como maconha, cocaína, ecstasy ou excesso de calmante. O resultado, após colhida por uma paleta a saliva do condutor e levada a amostra ao novo aparelho, sairia em 5 minutos. Até agora não se sabe em verdade se haverá realmente tal tipo de fiscalização. São Paulo saiu na frente, ainda que o aparelho empregado, embora anunciado homologado pela ANVISA, necessite de regulamentação do Contran, não valendo o teste como prova final para punir motoristas.

    Na França, a infração de conduzir um veículo sob o efeito de drogas é ainda menos tolerada em comparação ao álcool. O motorista pode ser condenado a dois anos de prisão, multa de 4,5 mil euros (mais de R$ 10 m il) e a suspensão da carteira de motorista por até três anos. Após o sucesso da Lei Seca, com apoio progressivo de motoristas – muitos mudaram de comportamento – falta agora ao trânsito brasileiro também inibir o uso de substâncias entorpecentes ao volante. Trânsito é meio de vida, e drogados e alcoolizados ao volante são uma perigosa ameaça à vida humana. Não há dúvida.

  10. O modello de república político-partidária-eleitoral é uma aberração. Urge evoluirmos. Apostar na bagunça, na confusão e no retrocesso (à paisana ou fardado) é vitaminar as alcatéias (inclusive a dos lobos travestidos em peles de cordeiros) é continuar condenando as ovelhas à morte. Urge colocarmos, democraticamente, na pauta dos Debates e Soluções o modello de república político-partidária-eleitoral com efeito bumerangue, com prazo de validade vencido há muito tempo, como propõe o HMM-PNBC-ME, antes que a desgraça e maldição do retrocesso, inimigo capital da evolução do Brasil, aliado às implacáveis Leis de Murphi e de Gerson, nos condene por mais algumas décadas à involução e ao atraso. Xô retrocesso. Xô satanasada. Evoluir é preciso.

    Não é mais possível continuarmos apostando no modello “caixa dois”, “governabilidade mensaleira”, “dá ou desce”, “quanto pior melhor”, “mata-mata eleitoral”, “tomaladacá”, “quem indicou”. ” manda quem pode obedece quem tem juizo”, “para os amigos tudo para os adversários o rigor da lei”, “dinheiro e esquemas mais tem mais leva vantagens”, “quem não é a favor é contra”, etc. e tal, como sempre nos impuseram no pós-império e continuam nos impondo a situação, a oposição e o golpismo, via continuismo da mesmice. Nenhum país do mundo consegue evoluir enquanto refém de um modello tão praguejado. Basta.

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