Dias Toffoli repete Fux e diz que as Forças Armadas não são poder moderador

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Toffoli, de cara lavada: “O poder moderador é o Supremo”

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o papel da corte como guardiã da Constituição e afirmou não ser mais possível dizer que as Forças Armadas são um poder moderador. O ministro fez as declarações em palestra virtual para juristas e estudantes de Direito na manhã deste sábado, 20.

Na ocasião, disse que o artigo 142 da Constituição tem sido equivocadamente interpretado para tentar atribuir, às Forças Armadas, uma possível função de instituição moderadora. “Quem é o guarda da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”, disse

NOVA REALIDADE – O ministro afirmou que a Constituição de 1988 trouxe uma nova realidade cultural para o Brasil, “pela sua participação e pelo pacto que se construiu” entre todos. “É um pacto possível que foi feito e o Supremo é o guardião desse pacto. Ninguém mais. Obviamente que todos têm de cumprir a Constituição e todos são guardiões da Constituição. Mas o guardião último é o STF”, disse

Preocupado com as interpretações recentes e equivocadas da Constituição, o ministro afirmou que, em 1964, as Forças Armadas “foram chamadas para exercer esse poder moderador”, mas “ficaram no poder por 20 anos”.

Durante uma longa explanação, Toffoli minimizou, no entanto, a responsabilidade das Forças Armadas pelo golpe de 1964. Citando vários juristas, argumentou que foi “conveniente”, tanto para a esquerda quanto para a direita, “colocar toda a responsabilidade” do “movimento” sobre as Forças Armadas.

REVOLUÇÃO NEM GOLPE – “Em Brasília, não se fala nem revolução nem golpe. Torquato Jardim (jurista e ex-ministro do TSE) fala movimento, para não criar nenhum desentendimento em uma mesa de debate. A ideia de movimento não desagrada nenhuma das partes. Foi conveniente para esquerda e para a direita colocar toda a responsabilidade nas Forças Armadas”, disse. “Os dois lados erraram, a elite brasileira e a esquerda erraram.”

Toffoli citou uma biografia de Castello Branco, do escritor Lira Neto, para dizer que o “movimento” militar foi apoiado pela elite e pela sociedade.

“Os militares entram para fazer a transição e, em vez de fazer a transição, eles ficam no poder por 20 anos”, detalhou.

SERÁ O INTERLOCUTOR – O presidente do Supremo também fez questão de se defender de críticas feitas a sua atuação, como presidente da Corte, junto ao governo Bolsonaro.

“Muita gente não gosta de mim, mas sou o presidente do STF. Sou aquele que será o interlocutor do STF nas relações político-institucionais e na condução da Corte”, afirmou, defendendo, ao concluir, que as cortes constitucionais se tornaram poder moderador e que esse poder moderador tem que ser usado com prudência.

“Direito é prudência; daí, Jurisprudência”, resumiu.

13 thoughts on “Dias Toffoli repete Fux e diz que as Forças Armadas não são poder moderador

    • Te controla, Lacerda!
      Se quer alcance amplo faz como a Sara Giromini.
      Vai no canal do YouTube, Facebook, Twitter – ainda assim sujeito à retirada do conteúdo se denunciado por usuários e não se adequar à Política da rede social.

      A TI sendo página de propriedade de uma pessoa, esta pode e deve moderar segundo suas regras.

      Não sei quanto tempo você, Lacerda, comenta aqui. Mas o Bendl mesmo, salvo engano, já te deu esse toque.

      E também por experiência própria, anos atrás, desde que comecei aqui (não lembro se sempre usei esse pseudônimo) também exagerava e minhas postagens não eram publicadas ou mesmo retiradas.

      Hoje posso ser crítico, sarcástico, debochado às vezes atacar por me indignar com um comentário que de algum modo me sinta atingido, mas sem baixarias.

  1. Por não terem inimigos potenciais nem competição séria na área de armamentos, os milicos tentam preencher o tempo com política. É um tal de “esticar corda”, prever “consequencias imprevisiveis”. Esse comportamento prejudica a imagem das forças armadas e cria instabilidade no país. O milico americano é tratado como herói e tem um comportamento exemplar e inspirador. Mas não somos americanos, que pena…

  2. Além de o Covid-19, os bolsonaristas estão exibindo um quadro grave de cinomose!(doença canina).
    Até aqui, de cachorro, eles eram atacado só por cinismo. Cinismo provém de Cínico, ou Cino = cão, em grego!

  3. “Preocupado com as interpretações recentes e equivocadas da Constituição, o ministro afirmou que, em 1964, as Forças Armadas “foram chamadas para exercer esse poder moderador”, mas “ficaram no poder por 20 anos”.” diz o Ministro Toffoli, né???

    Acontece que a Constituição de 46 definia o Brasil como regime democrático … enquanto a cidadã de 88 promulga que somos Estado Democrático de Direito … e, portanto, não há espaço para FFAA … como a de 46 admitia, né???

  4. Ginasial não cursou Direito.
    Mesmo quem cursou Direito, nem sempre fez valer os anos de hbc (horas de bunda na cadeira).
    Ainda mesmo aqueles com boa formação e que venham ocupar altos postos, não é garantia de que faça um boa interpretação das leis.
    Por isso, tem a doutrina e os Tribunais são organizados em mais de uma instância.

  5. ”Durante uma longa explanação, Toffoli minimizou, no entanto, a responsabilidade das Forças Armadas pelo golpe de 1964. Citando vários juristas, argumentou que foi “conveniente”, tanto para a esquerda quanto para a direita, “colocar toda a responsabilidade” do “movimento” sobre as Forças Armadas.“

    O chamado golpe (sic) só aconteceu porque as mulheres foram rezar o Terço nas ruas, após Jango dizer no Comício da Central … que o Rosário não o impediria nas necessárias reformas, lembram não kkk KKK kkk

    E foi aplicado o que seria o 142; porém, de maneira atravessada … pois Costa e Silva se autoproclamou Ministro da Guerra … e não se sujeito ao Comando Supremo de Jango.

    È perigoso o 142 kkk KKK kkk

  6. Os Ditadores do STF não aceitam serem contrariados,se dizem que as Forças Armadas não são poder moderador,que continuem a pensar assim. Não tem poder moderador,mas tem um Elemento Moderador capaz de derrubar todo STF: CHUMBO. A Kriptonita capaz de derrotar os ditadores que se acham deuses.

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